PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/07/2022PORTARIA SMDS Nº 020 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
06/07/2022PORTARIA SAÚDE Nº 046Não
04/07/2022EDITAL Nº 007-2022 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGAR DE DOCUMENTOS DAS VAGAS PARA ESTÁGIO.Não
04/07/2022TERMO - CESSÃO DE SERVIDOR.Não
04/07/2022TERMO - CESSÃO DE SERVIDOR.Não
04/07/2022TERMO - CESSÃO DE SERVIDORA.Não
04/07/2022TERMO - CESSÃO DE SERVIDORA Não
04/07/2022CONVÊNIO.Não
04/07/2022CONVÊNIO Nº 16/2022.Não
04/07/2022CONVÊNIO Nº 13/2022.Não
04/07/2022CONVÊNIO Nº 12/2022.Não
04/07/2022TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA.Não
04/07/2022CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA.Não
01/07/2022DECRETO 531-2022 - Regulamenta o artigo 31 da Lei Municipal nº 2.241 de 09 de maio de 2022, para dispor acerca da percepção de honorários sucumbenciais pelos membros da Procuradoria Geral do Município – PGM.Não
30/06/2022INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 001/2022 PROCEDIMENTOS E REGRAS RELATIVO Á UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS DE REDES SOCIAIS, DE QUALQUER ESPÉCIE,USADOS COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO ENTRE OS AGENTES POLÍTICOS ( PREFEITA, VICE- PREFEITO , SECRETÁRIOS) , E/OU SERVIDORES MUNICIPAIS ( COMISSIONADOS, EFETIVOS E/OU CONTRATADOS). Não
30/06/2022PORTARIA SCTEL Nº 013 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTA DA LEI ALDIR BLANC.Não
29/06/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.Não
28/06/2022DECRETO 527 -2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 528-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 529-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 530-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
21/06/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E APROVOÇÃO DE ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO MG QUALIFICAÇÕES A SER REALIZADAS EM 04/07/2022.Não
21/06/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADESNão