| 01/11/2024 | 1021 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
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| 31/10/2024 | 1020 | 6 | ERRATA DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 180-2022.
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| 29/10/2024 | 1019 | 6 | DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 1195, 28 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 25/10/2024 | 1018 | 6 | ATA 042-2024 PE 024-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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| 24/10/2024 | 1017 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 085-2024
PORTARIA FAZENDA Nº 022-2024
RESOLUÇÃO Nº 006-2024
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| 23/10/2024 | 1016 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024
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| 22/10/2024 | 1015 | 6 | DECRETO 1193-2024.
DECRETO 1192-2024.
PORTARIA SAPMRH Nº 041-2024 - LICENÇA OPERACIONAL.
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| 21/10/2024 | 1014 | 6 | DECRETOS FINANCEIROS.
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| 18/10/2024 | 1013 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 005-2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 16/10/2024 | 1012 | 6 | ATA 040-2024 PE 019-2024
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 1191-2024.
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 078-2021
ATA 041-2024 PE 022-2024.
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| 15/10/2024 | 1011 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 082-2024
EXTRATO DO CONTRATO 084-2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024
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| 14/10/2024 | 1010 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2024.
PORTARIA SAPMRH Nº 040-2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO.
RESOLUÇÃO Nº 09-2024 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
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| 11/10/2024 | 1009 | 6 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 152-2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019.2024.
PORTARIA SAÚDE 172-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE 173-174-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.
ATA 037-2024 (PE 023-2024)
ATA 038-2024 (PE 023-2024)
EXTRATO DO CONTRATO 083-2024
ERRATA TERMO DE REPASSE Nº 001-2024
ERRATA TERMO DE REPASSE Nº 002-2024
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| 10/10/2024 | 1008 | 6 | CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS CADERNOS II E III - PMI Nº 001/2024
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| 09/10/2024 | 1007 | 6 | PORTARIA 317-2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 141-2021
AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO - PMI Nº 001/2024
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| 08/10/2024 | 1006 | 6 | PORTARIAS EDUCAÇÃO
PORTARIA EDUCAÇÃO 316-2024
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| 07/10/2024 | 1005 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº039/2024
ATA 039-2024 (PE019-2024).
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| 04/10/2024 | 1004 | 6 | ATO - ERRATA
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| 03/10/2024 | 1003 | 6 | PORTARIA SAUDE 171-2024.
DECRETO 1191-2024.
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024
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| 02/10/2024 | 1002 | 6 | CHAMAMENTO PÚBLICA - ENTREGA DE TITULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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| 01/10/2024 | 1001 | 6 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
PORTARIA SAÚDE Nº 165-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 166-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 167-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 168-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 169-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nª 170-2024 - DESIGNA FISCAL FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO 309-2024 - LICENÇA.
PORTARIA SMDS 053-2024 - LICENÇA.
DECRETO 1190-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
ATO.
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| 30/09/2024 | 1000 | 6 | TERMO DE REPASSE Nº 001/2024.
PORTARIA CULTURA - LICENÇA DE SERVIDOR.
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| 27/09/2024 | 999 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 081-2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 177-2022.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024.
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| 26/09/2024 | 998 | 6 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 157-2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024.
RETIFICA A ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 080-2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019.2024.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 110-2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 25/09/2024 | 997 | 6 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
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| 24/09/2024 | 996 | 6 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 180-2022.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 076-2023.
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| 23/09/2024 | 995 | 6 | EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 084-2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 079-2024
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| 20/09/2024 | 994 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024.
ATA 036-2024 (PE 020-2024).
ATA 035-2024 PE (021-2024)
EXTRATO DO CONTRATO 079-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 080-2024.
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| 19/09/2024 | 993 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 015-2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024.
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| 18/09/2024 | 992 | 6 | PORTARIA SEGAD 053-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 311-2024.
DECRETO 1189-2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024
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| 17/09/2024 | 991 | 6 | PORTARIA SMSOP 022-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO 1187-1188
DECRETO 1186-2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
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| 16/09/2024 | 990 | 6 | AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024
DECRETO 1185-2024.
PORTARIA SEINFRA 048-2024 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL.
PORTARIA EDUCAÇÃO 310-2024 - PORTARIA EDUCAÇÃO.
DECRETO 1179-2024.
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| 12/09/2024 | 989 | 6 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-PMI
PORTARIA SAUDE 164-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 158-2023
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| 11/09/2024 | 988 | 6 | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PMI
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 144-2022.
EXTRATO DO CONTRATO 075A-2024.
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| 10/09/2024 | 987 | 6 | DECRETO 1178-2024
DECRETO 1180-1183
DECRETO 1184-2024
DECRETO 1176-2024.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 109-2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 001-2023.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2024
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| 09/09/2024 | 986 | 6 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
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| 06/09/2024 | 985 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024
PORTARIAS EDUCAÇÃO LICENÇA DE SERVIDOR.
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024
EXTRATO DO CONTRATO 076-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 077-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 074A-2024.
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| 05/09/2024 | 984 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 078-2024
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| 04/09/2024 | 983 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - REPUBLICAÇÃO.
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| 03/09/2024 | 982 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 084-2023
EXTRATO DO CONTRATO 075-2024
PORTARIA SAÚDE 160-2024 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE 161-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE 162 e 163 -2024 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE LICITAÇÃO N°024/2024
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO 127-2023
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| 02/09/2024 | 981 | 6 | EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 122-2023
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 097-2021
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| 30/08/2024 | 980 | 6 | DECRETO 1174-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTO AMARO, GESTÃO 2024-2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
OFÍCIO COMPLEMENTAR AO OFÍCIO 40 – N° 77.
EXTRATO DO CONTRATO 074-2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 113-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
DECRETO 1175-2024
TORNAR SEM EFEITO 3º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO 113-2022
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023- 2024
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| 29/08/2024 | 979 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 072-2024
PORTARIA SAÚDE Nº 157 Á 159 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA EDUCAÇÃO 304-2024 - RETORNO DE LICENÇA.
DECRETO 1173-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
PORTARIA SEGAD 052-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO DO CONTRATO 073-2024.
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| 28/08/2024 | 978 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024.
ATA 034-2024 (PE 018-2024)
EXTRATO DO CONTRATO 067-2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 138-2023
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| 27/08/2024 | 977 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 051-2024
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| 26/08/2024 | 976 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 - CREDENCIAMENTO N° 002/2024.
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| 23/08/2024 | 975 | 6 | LISTA DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PNAB - VIVA SANTO AMARO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
EXTRATO DO CONTRATO 054A-2024
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| 22/08/2024 | 974 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 063-2024
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 051-2024
EXTRATO DE CONTRATO 070-2024
EDITAL 04-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
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| 20/08/2024 | 973 | 6 | EDITAL 03/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
PORTARIA SEGAD Nº 051-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PORTARIA
PORTARIA SAPMRH Nº 038-2024 LICENÇA OPERACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO 066-2024
PORTARIA SAPMRH Nº039-2024 LICENÇA OPERACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024
DECRETOS FINANCEIROS
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 092-2021
EXTRATO DO CONTRATO 068-2024
EXTRATO DE CONTRATO 069-2024
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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| 19/08/2024 | 972 | 6 | PORTARIA SAUDE 155 E 156
ERRATA DA ATA 031-2024 (PE 012-2024)
ERRATA DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097-2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024
RELAÇÃO DOS SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS NO EDITAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024
EXTRATO DO CONTRATO 065-2024
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| 16/08/2024 | 971 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024.
PORTARIA SAPMRH Nº 037-2024
CHAMADA PUBLICA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JONALDO MACHADO DO CARMO
EDITAL CONSEA DE REPUBLICAÇÃO DE PRAZOS
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| 15/08/2024 | 970 | 6 | RELAÇÃO DOS APROVADOS E NAO APROVADOS DO EDITAL 002-2024 PNAB- VIVA SANTO AMARO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 158-2023
ERRATA DO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114A-2021
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| 14/08/2024 | 969 | 6 | ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
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| 13/08/2024 | 968 | 6 | DECRETO 1172-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 121-2023.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 025-2024.
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024-CREDENCIAMENTO N° 002/2024
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| 09/08/2024 | 967 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024.
ATA 033-2024 (PE 014-2024).
ATA 032-2024 (PE 014-2024)
RELAÇÃO DE HABILITADOS E NAO HABILITADOS NO EDITAL 002/2024
PORTARIA SEGAD 050-2024 CONSTITUI COMISSÃO
EDITAL
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| 08/08/2024 | 966 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO 103-2023
EXTRATO 11º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 116-2023
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 103-2021
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| 07/08/2024 | 965 | 6 | EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA-PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 126 - 2021
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| 06/08/2024 | 964 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA MEDICA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
ATA 031-2024 (PE 012-2024)
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| 05/08/2024 | 963 | 6 | EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 078-2021
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 140-2022
ATO RETIFICAÇÃO DE HABILITADOS E NÃO HABILITADOS EDITAL 003/2024.
3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 102-2021
3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 090B-2021
PORTARIA EDUCAÇÃO 303-2024 COMISSÃO ELEITORAL
EDITAL Nº 002/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 119-2023
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| 02/08/2024 | 962 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024.
RELAÇÃO DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS NO EDITAL 002-2024 DO PNBA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 119-2023
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