PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/07/2022PORTARIA SMDS Nº 020 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
06/07/2022PORTARIA SAÚDE Nº 046Não
04/07/2022EDITAL Nº 007-2022 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGAR DE DOCUMENTOS DAS VAGAS PARA ESTÁGIO.Não
04/07/2022TERMO - CESSÃO DE SERVIDOR.Não
04/07/2022TERMO - CESSÃO DE SERVIDOR.Não
04/07/2022TERMO - CESSÃO DE SERVIDORA.Não
04/07/2022TERMO - CESSÃO DE SERVIDORA Não
04/07/2022CONVÊNIO.Não
04/07/2022CONVÊNIO Nº 16/2022.Não
04/07/2022CONVÊNIO Nº 13/2022.Não
04/07/2022CONVÊNIO Nº 12/2022.Não
04/07/2022TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA.Não
04/07/2022CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA.Não
01/07/2022DECRETO 531-2022 - Regulamenta o artigo 31 da Lei Municipal nº 2.241 de 09 de maio de 2022, para dispor acerca da percepção de honorários sucumbenciais pelos membros da Procuradoria Geral do Município – PGM.Não
30/06/2022INSTRUÇÃO NORMATIVA PGM 001/2022 PROCEDIMENTOS E REGRAS RELATIVO Á UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS DE REDES SOCIAIS, DE QUALQUER ESPÉCIE,USADOS COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO ENTRE OS AGENTES POLÍTICOS ( PREFEITA, VICE- PREFEITO , SECRETÁRIOS) , E/OU SERVIDORES MUNICIPAIS ( COMISSIONADOS, EFETIVOS E/OU CONTRATADOS). Não
30/06/2022PORTARIA SCTEL Nº 013 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTA DA LEI ALDIR BLANC.Não
29/06/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.Não
28/06/2022DECRETO 527 -2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 528-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 529-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 530-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
21/06/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E APROVOÇÃO DE ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO MG QUALIFICAÇÕES A SER REALIZADAS EM 04/07/2022.Não
21/06/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADESNão
21/06/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO.Não
20/06/2022PORTARIA SEINFRA Nº 013 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.Não
20/06/2022LEI 2249-2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Não
20/06/2022LEI 2248-2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA IGREJA BATISTA CHAVE DE DAVI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2022LEI 2247-2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL OLHANDO POR VOCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2022LEI 2246-2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2013 E REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, PREVISTA NO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2022PORTARIA SMDS Nº 020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
20/06/2022PORTARIA SAÚDE Nº 045 CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
20/06/2022PORTARIA SCTEL Nº 012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.Não
20/06/2022PORTARIA SEFAZ Nº 013 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2022PORTARIA SEFAZ Nº 012 ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SANTO DO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 076 ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA SME Nº 075 DE 13 DE JUNHO DE 2022.Não
20/06/2022ERRATA DO DECRETO Nº 507Não
20/06/2022ERRATA DA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 073Não
20/06/2022DECRETO 526-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/06/2022DECRETO 525-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/06/2022DECRETO 524-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/06/2022DECRETO 523-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/06/2022DECRETO FINANCEIRO 16-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 17-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 18-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 19-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 20-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 21-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.		Não
15/06/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.Não
14/06/2022DECRETO 520 -2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/06/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 075 HOMOLOGA RESULTADO SOBRE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE SANTO AMARO, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Não
13/06/2022DECRETO Nº 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.Não
10/06/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 068 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 069 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 070 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 071 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 072 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 073 - CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 074 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA SCTEL 011-2022 - Dispõe sobre a regularização de barracas, ambulantes para venda/ comercialização durante os festejos juninos de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, abrangendo áreas instituídas para as comemorações para este fim, e, fixa outras providências. 		Não
10/06/2022DECRETO 519 - 2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
10/06/2022PORTARIA SCTEL 010-2022 DEFINE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E/OU CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, BEM COMO BARRACAS E OU AMBULANTES, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, ABRANGENDO ÁREAS INSTITUÍDAS PARA AS COMEMORAÇÕES MUNICIPAIS, E, FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
10/06/2022PORTARIA SCTEL 009-2022 ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NORMAS PARA O USO DE ÁREAS PÚBLICAS NOS DESFILES DE BLOCOS/ ARRASTÕES CONCERNENTES AO FESTEJO JUNINO, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 23 À 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM TODA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2022PORTARIA Nº 367-2022 - REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 368-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 067 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.		Não
10/06/2022DECRETO Nº 512-2022 - NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR.
DECRETO Nº 513-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 514-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 515-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
09/06/2022DECRETO 516-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
09/06/2022DECRETO 517-2022 REVOGA O PONTO FACULTATIVO DE 17/06/2022 FIXADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 408 DE 09 DE MARÇO DE 2022 , QUE FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/06/2022DECRETO 511-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/06/2022DECRETO 510-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/06/2022DECRETO 509-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/06/2022DECRETO 508-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/06/2022DECRETO 507-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
08/06/2022DECRETO 506-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
08/06/2022PORTARIA SMDS Nº 019 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCICIO DE ATIVIDADE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GOVERNO.Não
08/06/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADENão
07/06/2022PORTARIA SAPMRH Nº 007-2022Não