| 27/05/2011 | 61 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 249/2011 (resumo). Processo Administrativo nº449/11. Carta Convite nº 016/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Drenagem do Campo de Futebol ACM, neste município. (Contratada: Empresa Oliveira Santana Construção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 250/2011 (resumo). Processo Administrativo nº480/11. Objeto: Compra de Livros para atender a Rede Municipal de Ensino desta prefeitura. (Contratada: Empresa Saraiva SA Livreiros Editores.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 251/2011 (resumo). Processo Administrativo nº383/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização e georreferenciamento de cadastro de logradouros e cadastro imobiliário da Zona urbana do Distrito sede de Santo Amaro. (Contratada: Empresa Denise Maria Barbosa Quaresma-ME.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 244/2011 (resumo). Processo Administrativo nº415/11. Onde se lê: Valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Leia-se: Valor Global de R$ 48.000,00 ( Quarenta e oito mil reais).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 160/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 296/2011. Objeto: Aquisição de 03 (três) Pebolim com boneco em PVC, para atender as necessidades da secretaria de Educação, Esporte e Lazer a ser utilizado no Centro Educacional Municipal Edvaldo Machado. (Contratada: Gabriela Comercio e Representações Ltda.).
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| 26/05/2011 | 60 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 450/11 - Objeto Aquisição de materiais para montagem de divisórias. (Empresa Contratada: Espaço & Forma Movéis e Divisórias Ltda)
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| 24/05/2011 | 59 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 013/11 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros para atender a Rede Municipal de Ensino. (Empresa Contratada: Saraiva Sa Livreiros Editores)
Portaria nº 002/2011 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar atos envolvendo a servidora Júlia Pereira da Silva.
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 015/11. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática desta Prefeitura. (Empresa vencedora: Rita de Cássia Souza Santos.).
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 016/11. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras para drenagem do campo de futebol Acm, neste Município. (Empresa vencedora: Oliveira Santana Construção Ltda.).
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| 23/05/2011 | 58 | 1 | Errata - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 041/11. Onde lê-se: Aquisição de 04 (quatro) veículos popular de passeio, para atender as Secretarias de Educação e Assistência Social. Leia-se: Aquisição de 05 (quatro) veículos popular de passeio, para atender as Secretarias de Educação e Assistência Social.
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| 20/05/2011 | 57 | 1 | Errata do Aviso de Licitação Publicado no dia 19/05/11. Pregão Presencial nº 039/11 - Onde lê-se: dia 04/06/2011 às 09:00 hs, Leia-se: dia 01/06/2011 às 09:00 hs. Pregão Presencial nº 040/11 - Onde lê-se: dia 04/06/2011 às 11:00 hs, Leia-se: dia 01/06/2011 às 11:00 hs. Pregão Presencial nº 041/11 - Onde lê-se: dia 05/06/2011 às 09:00 hs, Leia-se: dia 02/06/2011 às 09:00 hs. Pregão Presencial nº 042/11 - Onde lê-se: dia 05/06/2011 às 11:00 hs, Leia-se: dia 02/06/2011 às 11:00 hs.
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| 19/05/2011 | 56 | 1 | - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 037/11. Objeto: Aquisição de Móveis Infantis para serem utilizados na Rede Municipal de Educação.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 038/11. Objeto: Aquisição de Equipamentos para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 039/11. Objeto: Prestação de serviços funerário.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 040/11. Objeto: Aquisição de Mesas de Pebolim, Tênis e Ping- Pong para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 041/11. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos popular de passeio, para atender as Secretarias de Educação e Assistência Social.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 042/11. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica, para diversas secretarias do município.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 366/11 - Objeto: Fornecimento de passagens Áreas, no Âmbito Nacional, Classe Econômica para diversas Secretarias do Município de Santo Amaro. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 243/2011 (resumo) Processo Administrativo nº009/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção e instalação de grade de Ferro Artesanal, para atender diversas secretarias do município (Contratada: Gonzaga Carmo Projetos e Construções Ltda).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 244/2011 (resumo) Processo Administrativo nº415/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática desta prefeitura (Contratada: Rita de Cassia Souza Santos)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 005/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 279/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 006/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 273/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazere Recreação. (Conveniada: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 007/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 284/2011 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos - lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação. (Conveniada: Loja Maçônica Deus, Pátria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 008/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 274/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 009/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 278/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Comunitária DRA. Elvira de Queiroz)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 010/2011 - (resumo) Processo Administrativo nº 277/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte e Lazer e Recreação. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 011/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 275/2011 - objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos - lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 012/2011 (Resumo) Processo Administrativo nº 276/2011 -Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos de Castro)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 013/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 280/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 63 (sessenta e três) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Comunitaria do Jericó)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 014/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 281/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 015/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 283/2011 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 50 (cinqüenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Silvina Antunes de Oliveira)
Ato de Publicação do Termo de Convênio n º 016/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 282/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 68 (sessenta e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais para atender a Secretaria de Educação,Esporte e Lazer e Recreaçã (Conveniada: Creche Canô Velloso)
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| 17/05/2011 | 55 | 1 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº348/2011 - Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Antonio Mario Almeida dos Reis.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011 (resumo). Processo Administrativo nº348/2011. Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Retífica e Auto Peças Torres Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 011/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização e georreferenciamento de cadastro de logradouros e cadastro imobiliário da Zona urbana do Distrito sede de Santo Amaro e atribuição de numeração métrica linear às unidades imobiliárias, visando, possibilitar o conhecimento do universo dos logradouros e unidades imobiliárias existente na cidade, subsidiando as atividades de planejamento e de administração tributária. (Empresa Contratada: Denise Maria Barbosa Quaresma -ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 169/2011 (resumo) - Objeto: Locação de área situada no Sítio Ribeirão, Distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro /BA. para servir de depósito de poda e entulho, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Público. (Contratado: José Wilson da Silva).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 190/2011 - Objeto: Aquisição de 01(uma Centrifuga Radial de 16 quadros,para ser utilizado na colheita da produção de mel do Projeto de Apicultura Familiar (Contratada: Apiário Favo de Ouro Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 235/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes (Contratado: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 236/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n,Pedras, Santo Amaro/Ba, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação,Esporte, Lazer e Recreação,para funcionamento da Creche Escola Alda Machado. (Contratado: Maria Madalena Santos Miranda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 237/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança,Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó- (Contratada: Mônica de Assis Alves)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 238/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, nº 475, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Municipal Euclides da Conceição Silva. (Contratada: Marcia Santana Pires)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 239/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua João Barbosa, nº 157, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária Drª Elvira Araujo Queiroz (Contratada: Almerinda dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 240/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José - (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 241/2011 - Objeto: Locação de 04 (quatro ) imóveis situados na Rua F, s/n, Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque da Senzala, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal da Secretaria de Educação, para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha do Bom Pastor e Escola Comunitária Visconde de São Lourenço e Circulo Operário Católico de Santo Amaro, situado á Praça Joviniano Barreto nº 30 Santo Amaro- Ba, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)
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| 13/05/2011 | 54 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 208/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº381/2011. Carta Convite nº 010/11. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico. (Empresa contratada: Grasb Gráfica Santa Barbara Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 221/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº346/11. Carta Convite nº 011/11. Objeto: Contratação de empresa para Produção e Organização Estrutural da Festa do Porto do Distrito de Acupe. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 226/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº304/11. Inexigibilidade nº 012/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação na Festa do Porto do Destrito de Acupe, neste município. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 231/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº347/2011. Carta Convite nº 014/2011. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições para atender as secretarias do município. (Empresa contratada: Cidnalva Puridade dos Santos-ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 232/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº347/2011. Carta Convite nº 014/2011. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições para atender as secretarias do município. (Empresa contratada: Romulo de Araújo Rodrigues.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio n º002/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 295/2011 - Objeto: Parceria, visando apoiar financeiramente à entidade para custear despesas relacionadas a realização da 22ª Regata Salinas de Acupe, realizada pela ASSOCIAÇÃO, para atender a Secretaria de Cultura (Conveniada: Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 359/11 - Objeto: Locação de área de pastagem para confinamento dos animais apreendidos em zona urbana e rural do Município de Santo Amaro. (Contratado: José Wilson da Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº181/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 206/2011 - Objeto: Aquisição de Mudas e Plantas para ornamentação de Praças e Jardins do Município de Santo Amaro/Ba.,para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. (Contratada: Marcelo Lopes da Silva Souza)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº193/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 370/2011 -Objeto: Aquisição de 100 (cem) Painéis Métrico 1,50m,12(doze) Diagonal,2,12 e 08(oito) Rodas de Borracha para Andaimes de Quadro 170,para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratada: MITTI Andaimes e Equipamentos Ltda).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 206/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº389/2011 - Objeto: Locação de área de pastagens para confinamento de animais (Equinos, Bovinos e Muares) apreendidos em zona urbana e rural do Município de Santo Amaro/Bahia. (Contratada: José Wilson da Silva)
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| 12/05/2011 | 53 | 1 | Decreto n° 129/2011 - Nomeia Comissão de Avaliação para fins de desapropriação de imóveis.
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 04/2011 - Objeto: Parceria, visando Apoio financeiro da Prefeitura para possibilitar o desenvolvimento de atividades educacionais na área de saúde e manutenção administrativa da Escola Técnica de Enfermagem - ETESA, no Município de Santo Amaro/BA (Conveniada: Associação Cultural e Assistencial Santamarense)
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 047/2011 - Objeto: Locação de área rural situado no Sítio Ribeirão, Distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro/BA., para servir de área de Pastagens para confinamento dos animais (Eqüinos, Bovinos e Muares) apreendidos em Zonas Urbanas e Rurais. (Contratada: José Wilson da Silva).
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 027/2010, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, e, do outro lado, a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais/APAE
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| 10/05/2011 | 52 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 012/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação na Festa do Porto do Distrito de Acupe, neste município. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 175/2011 - (resumo). Onde se lê: Situada na Fazenda Ribeirão, Oliveira dos Campinhos s/n, Santo Amaro /BA. Leia-se: Situada na Rua Oswaldo Cruz, Shoping Yemanjá Trade, nº 372, Sala 310, Rio Vermelho,Salvador-BA, CEP: 41.940-000.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 177/2011 (resumo). Onde se lê: CNPJ nº 07.294.931/0001-99. Leia-se: CNPJ nº 04.612.101/0001-74.
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| 09/05/2011 | 51 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 223/2011 (resumo). Processo Administrativo nº385/2011. Carta Convite nº 012/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e entrega nas localidades de peixe tipo Mapará em filé. (Empresa Contratada: Iraci de Jesus Marinho & CIA Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 224/2011 (resumo). Processo Administrativo nº070/2011. Pregão Presencial nº 025/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 225/2011 (resumo). Processo Administrativo nº089/2011. Pregão Presencial nº 027/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos, para atender diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: MA Santo Serviços Santo Amaro Ltda.).
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 010/11. Objeto: Contratação de Empresa para confecção de material gráfico para atender ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal de Finanças.
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 011/11. Objeto: Contratação de Empresa para produção e organização estrutural da festa do porto do distrito de acupe, neste município.
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 012/11. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição e entrega nas localidades de peixe tipo mapará em filé.
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 014/11. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de refeições para atender diversas secretarias do município.
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| 06/05/2011 | 50 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº348/2011. Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Antonio Mario Almeida dos Reis.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº348/2011. Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Retífica e Auto Peças Torres Ltda.).
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| 05/05/2011 | 49 | 1 | Portaria nº 005 de 19 de Abril de 2011 - Nomeia Comissão Especial para a fiscalização de Concurso Público para o provimento de Cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santo Amaro-BA.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 034/2011 (Empresa Contratada: Antonio Mario Almeida dos Reis)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 034/2011 (Emrpesa Contratada: Retífica e Auto Peças Torres Ltda)
Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 012/2011 - Onde se lê : Processo Administrativo nº 022/2011 Leia-se: Processo Administrativo nº 051/2011
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| 04/05/2011 | 48 | 1 | Pregão Presencial n° 035/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos de Impressão Monocromáticos e Multifuncionais, para atender diversas Secretarias do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 035/2011 (Empresa Vencedora: Universal Copiadora Serviços de Locação de Equipamentos Ltda.).
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 036/11. Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de grade de ferro artesanal, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 035/2011.
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| 03/05/2011 | 47 | 1 | Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº158/2011 - Objeto: Aquisição de 57 ( cinqüenta e sete) caixas de papel ofício "A 4", para impressão de formulários, apostilas e manual informativo, para serem utilizados pelas escolas, creches e em campanhas voltadas a educação no Município de Santo Amaro/BA (Empresa Contratada: Nelson Elias Esmeraldo dos Santos)
Lei n°.1864/ 2011 - Declara utilidade pública Municipal do Centro Oxossi Cavaleiro de Aruanda e dá outras providências.
Lei n°. 1865/2011 - Reconhece como utilidade pública o Santo Amaro Esporte Clube e dá outras providências
Lei n°. 1866/2011 - Denomina logradouro público e dá outras providências.
Lei n°. 1867/2011 - Declara de utilidade pública Municipal os Estradeiros Dragões do Recôncavo e dá outras providências.
Lei n°. 1868/2011 - Declara de utilidade pública Municipal o instituto Sócio Cultural Brasil Onirê e dá outras providências.
Decreto n° 128 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro - CONDEMA para gestão 2011/2012 e dá outras providências
Decreto n°. 118 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Técnico Especial, simbolo CCII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipios de Santo Amaro, Estado da Bahia
Decreto n°. 119 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. João Augusto de Oliveira Antunes, para o Cargo de Assessor Técnico Especial, simbolo CCII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n°. 120 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Clovis Ferreira da Cruz, para o cargo de Chefe da Sub Coodernadoria da Fiscalização Ambiental, simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011.
- Decreto n°. 121 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado a Sra Patricia Maria dos Santos da Cruz, para o cargo de Chefe da Sub Coordenadoria da Educação Ambiental, simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
- Decreto n°. 123 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra. Indira Carol Guedes da Silva, para o Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
- Decreto n°. 124 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra Joana Cerqueira Reis Boa Morte, para o Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Município de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011.
- Decreto n°. 125 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra. Maria Jose Menezes da Silva, para o Cargo de Assessor Admnistrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011
- Decreto n°. 126 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Everaldo de Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiçoes legais nos termos da Lei 1860/2011.
- Decreto n°. 127 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Marcos Antonio Araujo Sampaio, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo AMaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 024/11. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços funerários.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 025/11. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gás Liquefeito para atender diversas secretarias do Município.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 026/11. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de água mineral para atender diversas secretarias.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 027/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos, para atender diversas secretarias do Município.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 028/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas secretarias do Município de Santo Amaro.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 029/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais, para atender a secretaria municipal de educação.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 030/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, White Med, para atender a Secretaria de Saúde do Município.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 031/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo popular, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 032/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de bandeiras oficiais, para atender a Secretaria de Educação do Município.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 034/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas a gasolina, álcool e a diesel, para atender diversas secretarias.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 220/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº349/11. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de impressão monocromáticos e multifuncionais, para atender diversas secretarias do município. (Contratada: Empresa Universal Copiadora Serviços de Locação de Equipamentos Ltda.).
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| 27/04/2011 | 46 | 1 | Ato de Publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 339/10 (Resumo) - Objeto: Alteração da Cláusula Primeira, Item 1.2, Cláusula Segunda, Item 2.1, Cláusula Quarta, Itens 4.1 e 4.3 do Contrato nº 339/2010, conforme planilhas anexas que fazem parte integrante deste instrumento, como se aqui transcritas estivessem, sem, contudo alterar a finalidade do objeto contratado. (Contratada: MFP Construtora Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 215/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 246/2011 - Pregão Presencial nº 026/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender diversas secretariais municipais. (Contratada: Empresa Adriana de Jesus Cruz Silva- ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 218/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº053/2011 - Presencial nº 030/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Oxigênio Medicinal, White Med, para atender a Secretaria de Saúde do município. (Contratada: Empresa Marcos Aurélio Santos Bulcão-ME.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 03/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 198/2011. Objeto: Repasse de recursos provenientes do Convênio nº 6000.0063885.10.4, firmado com a Petrobras, com a finalidade de desenvolver ações voltadas a garantir os direitos da criança e adolescente por meio de aporte financeiro ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) no Município de Santo Amaro. (Conveniada: Obras Assistenciais Comunitária da Vila de Acupe.).
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| 20/04/2011 | 45 | 1 | Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial n° 033/11 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos pesados para atender diversas secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 033/2011.
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| 19/04/2011 | 44 | 1 | Aviso de Licitação - Concorrência nº 001/2011. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano.
Edital de Concurso Público nº 01/2011. Objeto: Avisa abertura de inscrição do Concurso Público com início no dia 25 de abril a 13 de maio de 2011, que será realizado pela empresa Seleta Seleção e Consultoria Ltda.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 180/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº086/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Empresa Mecfarma Distribuidora Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 182/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 005/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a Secretaria Municipal de Educação, focada na gestão administrativa e financeira. (Contratada: Empresa R Costa Consultoria e Assessoria Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 183/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº251/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender diversas secretariais municipais. (Contratada: Empresa Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 184/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº226/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para atender a Secretariais municipais de Educação. (Contratada: Empresa Ki-Massa Utilidade Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 185/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº226/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para atender a Secretariais municipais de Educação. (Contratada: Empresa Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 186/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº226/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para atender a Secretariais municipais de Educação. (Contratada: Empresa Reinaldo Silva de Oliveira.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 189/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 230/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Construção de Quadra Poliesportiva na Localidade de São Braz. (Contratada: Empresa Grautech Contrutora Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 209/11 (Resumo) - Processo Administrativo nº 378/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. (Contratada: Empresa Seleta Seleção, Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 006/2011 (resumo). Processo Administrativo nº024/2011. Objeto: Contratação temporária de profissional com nível superior, com conhecimento em informática intermediária, aplicativo de textos, planilha eletrônica e rede.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 174/2011 - Processo Administrativo nº 087/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção.
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| 18/04/2011 | 43 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 036/11. Objeto: Confecção de grades de ferro artesanal.
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| 15/04/2011 | 42 | 1 | Aviso de Resultado Carta Convite n° 009/11 - Objeto: Contratação de empresa para realização de concurso público, destinada ao preenchimento de vagas do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, de acordo com as especificações constantes no Edital Convocatório Carta Convite n 009/2011 e seus anexo. (Empresa: Seleta Seleção, Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 010/11 - Objeto: Contratação de prestadora de serviços no intuito de oferecer Curso de Especialização em Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. (Empresa Contratada: FUNDACEM - Fundação César Montes).
Lei nº 1852/2010 - Institui o Código Municipal de Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro.
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