| 09/08/2011 | 101 | 1 | Aviso de Resultado Concorrência n° 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano, na sede e distrito do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. (Empresa Vencedora: MRC Construções e Serviços Ltda)
Errata do Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 061/11
Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 016/11
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 053/11.
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| 08/08/2011 | 100 | 1 | Convocação. Concorrência n° 001/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, na Sede e Distrito do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
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| 05/08/2011 | 99 | 1 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 060/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos para doação no dia das crianças e no natal.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 061/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para os programas sociais PETI, PROJOVEM como também o abrigo dos idosos.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 062/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para atender diversas secretarias desta Prefeitura.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 059/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para os programas sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS, Conselhos, Grupos de Convivência e Secretaria de Assistência Social.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 063/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bandeiras oficiais do município de Santo Amaro, do Estado da Bahia e do Brasil.
Decreto nº 583 de 29 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Santo Amaro-BA.
Termo de Rescisão do Contrato nº 01C/2010. Objeto: Rescisão Contratual de prestação de serviços pelo Contratado à Contratante, de locação de imóvel, em razão de fato superveniente (Notificação da SESAB e CGU, anexa), e de interesse público, que torna a execução do contrato inviável. (Contratada: SR. Rita de Cassia Santana Pires.).
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| 02/08/2011 | 98 | 1 | Aviso de Adiamento de Licitação. Concorrência nº 003/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para calçamento de diversas ruas do município.
Termo de Rescisão do Contrato nº 04B/2010. (Contratada: SR. Joanita Alves dos Santos.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 298/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 619/11. Objeto: Compra de Livros Didáticos para atender a Rede Municipal de Ensino desta prefeitura. (Empresa: Editora Ética do Brasil Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 277/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 556/2011. Pregão Presencial nº 044/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de um sistema de informática para processamento e administração, arrecadação e controle de recursos de multas por infração de trânsito do Município de Santo Amaro. (Empresa Contratada: GTC Gerenciamento e Controle de Transito Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 264/2011 (resumo). Objeto: Aquisição de bicicletas escolares para alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. (Empresa Contratada: Bike do Nordeste S/A.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 265/2011 (resumo). Objeto: Aquisição de equipamentos portáteis denominados laptops educacionais para o atendimento das rede pública de ensino do município, autorizada a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Um Computador por Aluno (PROUCA) do Ministério da Educação. (Empresa Contratada: Positivo Informática S. A.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 299/2011 (resumo). Objeto: Aquisição de solução integrada interativa de projeção, denominadas Projetor Proinfo, para o atendimento das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO) do Ministério da Educação. (Empresa Contratada: Procomp Amazônia Indústria Eletrônica Ltda.).
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| 29/07/2011 | 97 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 057/11.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 056/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de divisórias para atender diversas secretarias desta Prefeitura. (Empresa vencedora: CE Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 255/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 582/2011. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas para funcionários da Prefeitura Municipal com destino Salvador/Brasília/Salvador, para participarem da Reunião com os Ministros da Cultura e Promoção da Igualdade Racial. (Empresa contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
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| 28/07/2011 | 96 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 022/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 654/2011. Objeto: Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica, visando atender os portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, educação física, dança, dentre outras, para 140 pessoas com deficiência mental, na faixa etária de 4 a 58 anos em regime de 4 horas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Entidade: Associação de Pais e Amigos e Excepcionais/APAE.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 029/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 678/2011. Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA, através do apoio financeiro Prefeitura, possibilitando a realização de apresentações. (Entidade: Agrupamento dos Cadetes e Sargentos e Cadetes Mirins do Município de Santo Amaro.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 031/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 680/2011. Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Sociedade Filarmônica 19 de Março.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 023/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 672/ 2011. Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais. (Entidade: Associação Cultural Amigos da Famusa.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 026/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 675/ 2011. Objeto: Custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais. (Entidade: Filarmônica Lira Oliveirense.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 027/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 676/2011. Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 028/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 677/2011. Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio não Oneroso nº 019/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 294/2011. Objetivo: Parceria, visando proporcionar a estudantes universitários do Município, que realizam curso à distância na Instituição Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, a oportunidade de aprimorar conhecimento, através de estágio não remunerado. (Conveniada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/S Ltda/UNIASSELVI.).
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| 27/07/2011 | 95 | 1 | Parecer Jurídico referente à Concorrência 001/2011.
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| 22/07/2011 | 94 | 1 | Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 050/2011 - Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de pessoal para prestar serviços de Apoio durante os Festejos da Purificação, no período de 28/01 à 02/02/2011 para atender a Secretaria de Cultura. (Contratada: Samuel Reis Teixeira)
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 051/2011 - Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de pessoal para prestar serviços de Apoio durante os Festejos da Purificação, no período de 28/01 à 02/02/2011 para atender a Secretaria de Cultura. (Contratada: Devson Santos Muniz Teixeira)
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato n° 052/2011 - Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de pessoal para prestar serviços de Apoio durante os Festejos da Purificação, no período de 28/01 à 02/02/2011 para atender a Secretaria de Cultura. (Contratada: Hebert de Brito da Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 279/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de Material Educativo e Esportivo para serem utilizadas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 050/2011 (Empresa: Trinca Esportes Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 280/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de 06 (seis) detectores de metais e 60 (sessenta) tonfas para serem utilizados na Ronda Escolar projeto para atender a Secretaria Municipal de Educação (Empresa: Versales Comércio de Confecções e Artigos de Couro Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 283/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, para atender diversas secretarias municipais (Empresa: QUALIGRAF Serviços Gráficos e Editora Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 284/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, para atender diversas secretarias municipais (Empresa: SOOFFSET Gráfica e Editora Ltda.).
Decreto nº 518 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, síbolo CC-VIII, do Município e Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 519 de 01 de unho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 520 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cardo de Chefe da Sub Coordenação de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Educação Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 520 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cardo de Chefe da Sub Coordenação de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Educação Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 521 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Adminstrativo, símbolo CC-VIII do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 521 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Adminstrativo, símbolo CC-VIII do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 522 de 01 de junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Sub Coordenação de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, símbolo CC-VII, do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 523 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretora de Unidade de Ensino, Símbolo DE-2, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, do Municíio de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto 524 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cardo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, Símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 525 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. José Raimundo de Souza, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer Símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 526 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Walter Souza da Cruz, para o cargo de Auxiliar de Serviõs Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 527 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Josivaldo Pereira Serafim, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer símbolo CC-VIII, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 528 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. André Campos de Jesus para cargo de Auxiçiar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer simbolo CC-VIII, do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 529 de 01 de Junho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Gleydson Faleiro Batista, para o cargo de Assessor Exercutivo, da procuradoria do Município, Simbolo CC-VI, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 531 de 01 de Junho de 2011 - Fica Exonerado Sr. Durvaltercio de Jesus Gonzaga, para o cargo de Chefe da Sub Coordenadoria de Sinalização da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CC-VII, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 532/2011 - Convoca a 3° Conferência Municipal de Saúde de Santo Amaro e dá outras providências.
Decreto n° 534/2011 de 01 de Junho de 2011.
Decretos n° 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541,542,543, 544, 546/2011.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº246/2011 - (resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado à Praça da Matriz, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso da Secretaria Municipal de Administração, para funcionamento da Administração Distrital, Biblioteca Municipal, Secretaria Pública. Para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratada: Moysés de Mattos Freitas)
Decreto 547, 548, 549, 551, 553, 554, 555, 556, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562 e 563/2011.
Decreto n° 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 574, 575, 576 e 579/2011.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 211/2011 - Resumo - Objeto Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Feira do Porto/2011 no distrito de Acupe. (Contratado: Devson Santos Muniz Teixeira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 212/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Feira do Porto/2011 no distrito de Acupe. (Contratado: Herbert de Brito da Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 213/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Feira do Porto/2011 no distrito de Acupe. (Contratado: Samuel Reis Teixeira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 214/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Feira do Porto/2011 no distrito de Acupe. (Contratado: Jailson Moniz dos Santos)
Errata do Resumo de Contrato nº 271/2011- Mauricio Pessoa Shows e Eventos Culturais LTDA.
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| 21/07/2011 | 93 | 1 | Licitações:
-Pregão Presencial nº 058/11. Objeto: Aquisições de Móveis.
-Pregão Presencial nº 059/11. Objeto: Fornecimento de Fardamentos para os Programas Sociais.
-Pregão Presencial nº 060/11. Objeto: Fornecimento de Brinquedos para doação.
-Pregão Presencial nº 061/11. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais.
-Pregão Presencial nº 062/11. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para atender várias secretarias.
- Pregão Presencial nº 063/11. Objeto: Aquisição de Bandeiras Oficiais.
- Pregão Presencial nº 064/11. Objeto: Fornecimento de Cestas Básicas.
- Pregão Presencial nº 065/11. Objeto: Fornecimento de Materiais Elétricos para Iluminação Pública.
- Pregão Presencial nº 066/11. Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos.
- Pregão Presencial nº 067/11. Objeto: Fornecimento de Cesta Natalina.
- Pregão Presencial nº 068/11. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática.
Tomada de Preços nº 002/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para reforma e Ampliação do Ginásio de Esporte de Santo Amaro.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 014/2011 (resumo). Processo Administrativo nº021/2011. Inexigibilidade nº 008/2011. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Tributária. (Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.).
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| 20/07/2011 | 92 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 017/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Livros para atender a Rede Municipal de Ensino. (Empresa Contratada: Editora Ética do Brasil Ltda.).
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| 18/07/2011 | 91 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 646/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em aluguel de espaço para eventos, para realização do curso "O Controle Interno na Prática". (Contratada: Jessica Machado dos Santos.).
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| 15/07/2011 | 90 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 268/11 (resumo). Processo Administrativo nº618/11. Carta Convite nº 018/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço na organização e Execução do São João, (Sede e Distritos). (Contratada: Empresa Luis Alberto da Anunciação ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 161/2011 (resumo). Processo Administrativo nº299/2011. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua do Sinimbú, nº 10, Santo Amaro /Bahia, para uso, única e exclusivamente, da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do PSF/Posto de Saúde da Família. (Contratada: Roque Machado de Senna.).
Decreto nº 577, de 07 de Julho de 2011 - Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 210/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 405/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens Áreas para funcionários da Prefeitura Municipal com destino Salvador/Brasília/Salvador, para participarem da Reunião com os Ministros da Cultura e Promoção da Igualdade Racial. (Empresa contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
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| 14/07/2011 | 89 | 1 | Decreto n° 06 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Procuradoria Geral do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 07 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 08 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 09 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 12 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe da Coordenadoria Nutricional, símbolo CCIV, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 13 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe da Coordenadoria Pedagógica, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 14 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe da Coordenadoria Pedagógica, símbolo CCIV, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 15 de 03 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, símbolo CCVIII, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 21 de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura, Simbolo CCVIII, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decretos nº 15 até 20/2011.
Decretos n° 22 até 26/2011.
Decretos n° 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2011.
Decretos nº 246 até 286/2011.
Decretos nº 357 até 411/2011.
Decretos nº 508, 509, 510, 511, 512, 513, 515, 516, 517, 550, 558 e 579/2011.
Decretos n° 38 até 49/2011.
Decretos n° 130 até 200/2011.
Decretos nº 201 até 245/2011.
Decretos n° 130 até 200/2011.
Decretos nº 50,51,52,53,54,55,57,58 e 59/2011.
Aviso de Resultado. Carta Convite n° 018/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na organização e execução do São João, (sede e distritos). (Empresa vencedora: Luis Alberto da Anunciação.).
Decretos n° 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117/2011.
Decretos nº 289,290,291,293,295,300,301,302 e 352/2011.
Decretos n° 329, 334, 335, 338, 340, 342, 343, 344, 345, 346, 354, 355, 356/2011.
Decretos nº 303,308,309,316,317,318,320,321,322,323,324,325 e 328/2011.
Decretos n° 294, 2987, 288, 269, 297, 299, 304, 305, 306, 307, 310, 311 e 312/2011.
Decreto nº 507 de 01 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Especial de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decretos nº 292,298,339,341,347,348,349,350,351 e 353/2011.
Decretos n° 505, 503, 502, 501, 498, 497, 496, 495, 494, 493, 490, 489, 488, 487, 486, 485, 484, 483, 482, 481, 480, 479, 478, 477, 476, 475, 474, 473, 472, 471, 470, 469, 468, 467, 466, 465 e 464/2011.
Decretos n° 313, 314, 315, 319, 326, 327, 330, 331, 332, 333, 336 e 337/2011.
Decretos Abril/2011
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| 11/07/2011 | 88 | 1 | - Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 056/11. Objeto: Fornecimento de Divisórias.
- Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 057/11. Objeto: Aquisição de 06 (seis) motocicletas 0 km. Os Editais e anexo, encontram-se na Secretaria de Administração.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 635/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino Salvador/Brasilia/Salvador. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo.).
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| 08/07/2011 | 87 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 595/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de secretários e assessores com o objetivo de aprimorar nossas ações enquanto agentes operacionais através de uma melhor compreensão da importância da estruturação das atividades do controle Interno dentro do fluxo de processos administrativos. (Empresa Contratada: Prática- Capacitação e Consultoria em Gestão Pública - Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 259/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 344/2011. Pregão Presencial nº 037/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Móveis Infantis para serem utilizados na Rede Municipal de Educação do Município. (Empresa contratada: Gusafer Industria e Comercio de Móveis Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 267/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 637/11. Inexigibilidade nº 014/11. Objeto: Contratação de empresa para apresentação dos Artistas Genival Lacerda, Tom Goés, Sandro Becker, para as festividades juninas,no dia 24 e 25 de junho de 2011,na sede do município. (Empresa contratada: Barão Produções Musicais e Artísticas Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 270/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 614/2011. Pregão Presencial nº 043/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular "palcos e toldos", equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Gerador e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados nos festejos juninos na sede deste município. (Contratada: M.R.L. Serviços e Estrutura Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 271/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 638/2011. Inexigibilidade n° 015/11. Objeto: Contratação de empresa para apresentação dos Grupos Musicais: Acarajé com Camarão, Bagagem Arrumada, Daniel Vieira, Arreio Blindado, Virgilio, para as festividades juninas. (Empresa contratada: Mauricio Pessoa Santos Pereira.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 272/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 639/2011. Inexigibilidade n° 016/11. Objeto: Contratação de empresa para apresentação dos das Bandas: Menina Forrozeira, Todo Mundo é, Tempero Nordestino, Cheiro Perfumado, Val do Arcodion, Banda Mente Livre, Banda Cactus, Balão Beijo, Triângulo de Couro, Paraiba do Forró, Forró KI-Doi, Xote Bacana, Mistura Nordestina, Marcia Short, Xamô Porque Quis, Tempero Verde, Jonh Neto, Pé de Fogueira, Arraiá do São Francisco, Namoro Novo, Frank & Alex, Menina Faceira, Paulo Raio, Jó Miranda, Vitamina de Jaca, Forrorino. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 278/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 640/2011. Pregão Presencial nº 047/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento para Guarda Municipal. (Empresa Contratada: Versales Comércio de Confecções e Artigos de Couro Ltda.).
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| 07/07/2011 | 86 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 024/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 673/ 2011. Objeto: Incentivar a cultura e atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Banda Marcial de Santo Amaro.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 674/ 2011. Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Sociedade Beneficente Luz Protetora/FANSAJ.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 679/ 2011. Objeto: Incentivar a cultura e atividades sócio culturais no Município de Santo Amaro/BA. (Entidade: Sociedade Filarmônica Lyra dos Artistas.).
Decreto nº 551 de 29 de Junho de 2011 - Prorroga a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 024/2011 (resumo). Onde se lê: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 024/2011, Leia-se: Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 024/2011.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025/2011 (resumo). Onde se lê: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025/2011, Leia-se: Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 025/2011.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/2011 (resumo). Onde se lê: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/2011, Leia-se: Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 030/2011.
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| 06/07/2011 | 85 | 1 | Relatório de Julgamento de Habilitação - Concorrência n° 001/2011 - Processo n° 380/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos, na se e Distritos do Município. (Empresas Habilitadas: MRC - Construções e Serviços LTDA, Dínamo Serviços LTDA, RCI Construções e Meio Ambiente LTDA)
Decreto n° 491/2011 - Fica nomeado Gestor do Fundo Municipal de Cultura o Sr. Rodrigo Antonio Viana Telles Veloso.
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| 05/07/2011 | 84 | 1 | Decreto n° 552 de 30 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Especial de Comunicação Social, do Gabinete do Prefeito, simbolo CCIII, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 001/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para reforma imóveis.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 002/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção, ampliação e reforma de escolas da Rede Municipal.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 003/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para calçamento de diversas ruas do município.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para pavimentação asfáltica e drenagem de diversas ruas do município.
Aviso de resultado do Pregão Presencial n° 054/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de equipamentos para Centrais Telefônicas para atender a diversas Secretarias do Município. (Empresa vencedora: Bacone Serviços Centrais Telefônicos e Comercio Ltda.).
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 055/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mesas de pebolim, tenis e ping-pong para serem utilizados na rede municipal de ensino do município. (Empresa vencedora: Comercial Leite de Calçados Ltda.).
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| 04/07/2011 | 83 | 1 | Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 053/11. Objeto: Contratação de Empresa para locação de veículos pesados. (Empresa vencedora: Grautech Construtora Ltda.).
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| 30/06/2011 | 82 | 1 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 048/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de 06 (seis) detectores de metais e 60 (sessenta) tonfas para serem utilizados na ronda escolar. (Empresa vencedora: Versales Comercio de Confecções e Artigos de Couros Ltda.).
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 049/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de 06 (seis) motocicletas a serem utilizadas em diversas secretarias.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 050/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de material educativo e esportivo para serem utilizadas nas escolas da rede municipal de ensino. (Empresa vencedora: Trinca Esportes Ltda.).
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 052/11. Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico para atender diversas Secretarias Municipais. (Empresas: Qualigraf Serviços Gráficos e Editora Ltda, Sooffset Gráfica e Editora Ltda.).
Portaria n° 117/2011 de 30 de Junho de 2011 - Dispõe sobre o regulamento para utilização do espaço fisico dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal.
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº248/2011 - (Dispensa de Licitação) - Objeto: Aquisição de materiais para montagem de divisórias para ser utilizado na reforma e remanejamento de salas do Gabinete do Prefeito (Contratada: Empresa Espaço & Forma Móveis e Divisórias Ltda)
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