| 29/11/2011 | 161 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 092/11. Objeto: Fornecimento de 100m³de concreto Usinado FCK 15,00 com bomba.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 093/11. Objeto: Fornecimento de piso Intertrevado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA, manilhas, pedras portuguesas e pedras naturais.
Aviso de Licitação. Chamamento Público nº 002/11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 024/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos do Dia da Bíblia. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - ME.).
Homologação e Adjudicação. Concorrência nº 005/2011. Contratação de empresa para Execução de Obras de construção de escola creche no bairro da Caieira neste município. (Empresa: Theclan Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 023/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação de Gestão Contábil e Fiscal. (Empresa Contratada: Centro Referencial da Administração Pública.).
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| 28/11/2011 | 160 | 1 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 086/11. Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção de software para gestão escolar.
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| 25/11/2011 | 159 | 1 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 087/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado, FCK 15,00 com bomba, para uso em obras diversas no âmbito do Município, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infraestrutura.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 088/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 3.000,00M² de piso intertravado de dezesseis faces com 6,00CM de espessura com 35MPA, manilhas, pedras portuguesas e pedras naturais para uso em obras de reforma em praças diversas.
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| 24/11/2011 | 158 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 024/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos do Dia da Bíblia, no período de 03 e 04 de dezembro de 2011. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - Me)
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| 23/11/2011 | 157 | 1 | Decreto nº 698 de 01 de Novembro de 2011 - Exonera, a pedido, o Sr. Marcelo Tourinho Fernandes, do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 724 de 16 de Novembro de 2011 - Nomeia a Srª. Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo, para o Cargo de Secretária Municipal da Secretaria de Assistência Social, símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Aviso de Resultado. Concorrência n° 005/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Construção de Creche Escola no Bairro da Caieira neste Município.
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| 22/11/2011 | 156 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 091/11. Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) ônibus, para atender diversas secretarias.
Portaria nº 138/2011 - Estabelece etapas e cronograma para cursar Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino.
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| 21/11/2011 | 155 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 189/2011 (resumo). Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Construção de Quadra Poliesportiva na Localidade de São Braz. (Contratada: Grautech Contrutora Ltda.).
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 083/11. (Empresa vencedora: Romilda Santana dos Santos ME.).
Aviso de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial nº 086/2011. Objeto: Contratação de empresa para locação e manutenção de software para Gestão Escolar.
Errata do Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 086/11. Objeto: Aquisição de Software para Gestão Escolar. Onde lê-se: Aquisição de software para gestão escolar, leia-se locação com manutenção de software para Gestão Escolar.
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| 18/11/2011 | 154 | 1 | Convite nº 008/11. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obras para construção de Quadra Poliesportiva na Localidade de São Braz, neste município. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 084/11. (Empresa vencedora: Barreto's Industria de Confecções Ltda- ME.).
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 090/11. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de mudas de plantas, e acessórios para jardinagem para ornamentação de praças e diversos logradouros do município.
Lei n° 1.337/98 - Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providências.
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| 17/11/2011 | 153 | 1 | Decreto nº 706/2011 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de novembro e da outras providências.
Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 083/11 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Buffet, conforme Anexo I ao edital Convocatório do Pregão Presencial nº 083/2011. (Empresa Romilda Santana dos Santos Me)
Decreto nº 702/2011 - Decreta "Situação de Emergência" no município de Santo Amaro-Bahia em razão das fortes chuvas causando enchentes ou inundações graduais e dá outras providências.
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| 14/11/2011 | 152 | 1 | Errata do Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 088/11. Onde lê-se: no Objeto: Fornecimento de piso Intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA. Leia-se: Fornecimento de piso Intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA, manilhas, pedra portuguesa e pedra natural.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 326/11 (Resumo). Processo Administrativo nº 668/11. Objeto: Contratação de empresa para execução obras para Revitalização da Praça Matriz de Oliveira dos Campinhos, no Distrito de Oliveira dos Campinhos e Praça do Rotary, no Bairro do Derba, neste município. (Contratada: Politech Engenharia Ltda.).
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| 11/11/2011 | 151 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 087/11. Objeto: Fornecimento de 100m³de concreto Usinado FCK 15,00.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 088/11. Objeto: Fornecimento de piso Intertrevado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 089/11. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de sinalização semafórica de trânsito.
Republicação da Portaria n° 130/2011 de 26 de Setembro de 2011 - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro no uso de suas atribuições.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 084/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bandeiras oficiais. (Empresa vencedora: Barreto's Indústria de Confecções Ltda- ME.).
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| 10/11/2011 | 150 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 086/11. Objeto: Aquisição de Software para Gestão Escolar.
Chamamento Público nº 001/2011. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 353/2011 (Resumo). Processo Administrativo nº 666/2011. Concorrência nº 003/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada Contratação de empresa para execução de obras para calçamento de diversas ruas do município para atender a Secretaria de Obras (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 354/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 748/2011. Pregão Presencial nº 080/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de valetas, canaletas e desobstrução de rede para atender a Secretaria de Serviços Públicos. (Contratada: RN Detetização e Construção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 352/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 932/2011. Objeto: Contratação de Profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro dona Canô, nos dias 25 e 26 de outubro de 2011, onde ocorrerá o Encontro do Programa Mais Educação/Educação Integral nas Escolas,para atender a Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 353/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada Contratação de empresa para execução de obras para calçamento de diversas ruas do município para atender a Secretaria de Obras (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda.). Onde se Lê: inscrita no CNPJ sob nº 01.99.606/0001-99; Leia-se: inscrita no CNPJ sob nº 01.099.606/0001-99.
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| 08/11/2011 | 149 | 1 | Decreto ° 702/2011 - Decreta 'Situação de Emergencia' no Municipio de Santo Amaro e dá outras providências
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 346/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 835/2011. Carta Convite nº 022/2011. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente, para atender diversas Secretarias. (Contratada: Maria Dalva Farias Sousa ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 347/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 835/2011. Carta Convite nº 022/2011. Objeto: Contratação de empresa, para Fornecimento de Material de Expediente, para atender diversas Secretarias. (Contratada: Nelson Elias Esmeraldo Santos.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 348/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 835/2011. Carta Convite nº 022/2011. Objeto: Contratação de empresa, para Fornecimento de Material de Expediente, para atender diversas Secretarias. (Contratada: Livraria Nova Opção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 350/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 642/2011. Pregão Presencial nº 065/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos. (Contratada: Irriga Máquinas e Iluminação Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 351/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 642/2011. Pregão Presencial nº 065/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos. (Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda.).
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| 07/11/2011 | 148 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 768/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documentos. (Empresa Contratada: Santo Amaro-Tabelionato de Notas com Funções de Protesto)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 792/11 - Objeto: Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro Dona Canô nos dias 25 e 26 de outubro de 2011, onde ocorrerá o Encontro do Programa Mais Educação/Educação Integral nas Escolas. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 804/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, para funcionários da Prefeitura para tratarem de assuntos de interesse da Administração Pública. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
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| 03/11/2011 | 147 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 085/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para atender a diversas Secretarias desta Prefeitura.
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| 01/11/2011 | 146 | 1 | Decreto n° 167 de 05 de Abril de 2010 - Fica nomeada a Srª. Janice de Souza Brand]ao, para o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Atribuições legais nos termos da Lei n° 1364/2001.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 080/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de valetas, canaletas e desobstrução de rede, para atender a Secretaria de Serviços Públicos, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 080/2011. (Empresa: R. N Detetização e Construção Ltda)
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 082/11. (Empresa vencedora: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.).
Ato Adjudicatório. Pregão Presencial nº 082/11. (Empresa vencedora: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.).
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| 31/10/2011 | 145 | 1 | Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato de nº 279/2011 - (Empresa Trinca Esportes Ltda)
Decreto nº 662 de 30 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe da Coordenação de Trânsito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 663 de 30 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Autoridade da Coordenação de Transito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Aviso de Resultado. Concorrência n° 003/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para calçamento de diversas ruas do Município.
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| 27/10/2011 | 144 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 342/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) veículos adaptado para Ambulância, 0 km, para atender a Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 343/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de para pavimentação Asfáltica e Drenagem de diversas ruas do Município. (Contratada: Mazza Engenharia Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 344/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. (Contratada: Malurifarma Comercio de Medicamentos Ltda.)
Projeto de Lei n°. 146/2011 - Cria o "Programa de Auxílio a Famílias de Baixa Renda e/ou Situações de Risco" e dá outras providências.
Portaria n° 004/2011 - Fica estabelecido o dia 24 de Outubro como feriado do Dia do Trabalhador Comerciário.
Decreto n° 663 de 30 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Autoridade da Coordenação de Trânsito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Portaria 021/2011 - Redistribui o funcionário efetivo Antônio Reinaldo Lima dos Santos. MAT 1008 a fim de exercer função de assistente administrativo na Secretária de Desenvolvimento econômico, indústria e comércio.
Portaria 022/2011 - Redistribui o funcionário contratado em regime especial de direito administrativo Clovis Augusto de Aragão Bulcão Filho, n° 475 a fim de exercer função de auxiliar administrativo na Secretaria Municipal de Finanças.
Portaria 024/2011 - Redistribui a funcionária efetiva Irene Pereira e Silva, MAT 189 a fim de exercer função de assistente administrativo na secretaria de Educação Esporte e Lazer.
Portaria 025/2011 - Redistribui a funcionária efetiva Rosimeire Lima Ferreira Rodrigues, MAT 080 a fim de exercer função de assistente administrativo na Secretária de Educação Esporte e Lazer.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 333/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Mesas de Pebolim, Tênis e Ping- Pong para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município (Empresa: Comercial Leite de Calçados Ltda,)
Decreto nº 679/2011 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 082/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento para os programas sociais Peti, Projovem, Cras, Creas, Conselhos, Grupos de Convivência e Secretaria de Assistência Social.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº - 022/11 - Objeto: objeto a contratação de empresa para prestação de Serviços profissionais de advocacia especializada em consultoria e assessoria Jurídica - Administrativa, (Contratada: Couto e Couto Advogados Associados)
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| 26/10/2011 | 143 | 1 | Pregão Presencial nº 083/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet para eventos e recepções, para atender diversas secretarias desta Prefeitura.
Pregão Presencial nº 084/11. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Bandeiras Oficiais.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 065/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para iluminação pública, para atender a Secretaria de Serviços Públicos. (Empresas: Irriga Máquinas e Iluminação Ltda, Palmas luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.).
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 065/11. ((Empresa vencedora do Lote I: Irriga Máquinas e Iluminação Ltda), (Empresa vencedora do Lote II: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda).).
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 081/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de itens para realização de oficinas de artesanato em biscuit, pintura em pano de prato e trabalhos com E.V.A.
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 279/2011. Processo Administrativo nº 759/2011. (Empresa: Trinca Esportes Ltda.).
Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato nº 225/2010. Processo Administrativo nº 773/2011. (Empresa: Conmuni Consultoria e Serviços Contábeis Ltda.).
Convocação. Concorrência nº 003/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Calçamento de diversas ruas do município. (Licitantes: Oliveira Santana Construções Ltda, Construtora Terta Ltda, Qualy Engenharia Ltda.).
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| 25/10/2011 | 142 | 1 | Aviso de Resultado. Carta Convite n° 022/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender diversas Secretarias.
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