| 25/01/2012 | 201 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fotocópia para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.
Convite nº 026/11. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos para doação a Crianças no período do Natal de 2011. (Empresa: Comercial Monte Libano Ltda.).
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 096/11. (Empresa: Só Balanças Comércio, Representações e Serviços Ltda.).
Pregão Presencial n° 004/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Software de Administração Pública para Atender as necessidades de diversas Secretarias (Empresa Vencedora: SIMWEB Serviços de Informática Ltda.).
Errata do Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 001/12 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de 3.000,00M² de piso Intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35mpa, Manilhas, Pedras Portuguesas, Pedras Naturais, Meio Fio e granito para uso em obras de reforma em praças diversas em nosso Município. Onde Lê- se "R$1.370.000,00 (Um milhão trezentos e setenta mil reais)". Leia- se "R$1.270.000,00 (Um milhão duzentos e setenta mil reais)".
Tomada de Preços nº 003/2011. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Revitalização da Praça Matriz de Oliveira dos Campinhos, no Distrito de Oliveira dos Campinhos e Praça do Rotary, no bairro do Derba, neste município. (Empresa: Politech Engenharia Ltda.).
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| 24/01/2012 | 200 | 2 | Pregão Presencial nº 007/12. Objeto: Aquisição de brinquedos para serem utilizados nas Escolas para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Pregão Presencial nº 008/12. Objeto: Locação de ônibus com motorista para atender a diversas Secretarias deste Município.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 002/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos de Nosso Senhor de São Bráz, neste município no período de 07 a 08 de Janeiro de 2012.
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 094/11. (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 018/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 1122/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e organização de eventos culturais e institucionais do município de Santo Amaro. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 051/2012 (Resumo). Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos de Nosso Senhor de São Braz. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 053/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 070/2012. Objeto: Contratação a contratação de profissional especializado em Acessória Tributaria. (Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 056/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 045/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Fogos para realização de Show Pirotécnico, com duração de 15 (quinze) minutos, no encerramento da Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: R.A Pirotécnia e Eventos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 061/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 255/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação e sobre o sistema SIGA. (Contratada: Acom-Assessoria de Comunicação Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 052/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 162/2012. Dispensa nº 040/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Placas para Emplacamento de Veículos Automotivos. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 055/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 164/2012. Dispensa nº 056/2012. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material de Sinalização Visual para atender a necessidade da Secretaria de Administração. (Contratado: Feira Proteção Comércio.).
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| 23/01/2012 | 199 | 2 | Decreto nº 34/2012 de 17 de janeiro de 2012 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no município, para o exercício de 2012.
Decreto nº 35/2012 de 17 de janeiro de 2012 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o município, e dá outras providências.
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| 20/01/2012 | 198 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa para Locação com manutenção de Software para Gestão Escolar.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 006/12. Objeto: Compra de equipamentos para serem utilizados na manutenção dos laboratórios de informática das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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| 19/01/2012 | 197 | 2 | Portaria n° 02/2012 - Concede licença sem vencimento pelo período de 12 (doze) meses, ao servidor efetivo Aldo Gonçalves, a partir de 02 de Janeiro de 2012, conforme Art. 90 da Lei n° 1465/2003 que rege os servidores municipais
Aviso de Anulação da Tomada de Preços nº 005/11.
Aviso de Anulação da Tomada de Preços nº 006/11.
Aviso de Anulação da Tomada de Preços nº 007/11.
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| 18/01/2012 | 196 | 2 | Portaria SEMASP nº 001 - Concede Licença de Localização. (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos Ltda.).
Portaria SEMASP nº 002 - Concede Licença de Localização. (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos Ltda.).
Pregão Presencial n° 002/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos para realização de show pirotécnico, com duração de 15 (quinze) minutos, no encerramento da festa em homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 003/12.
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| 17/01/2012 | 195 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 001/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 3.000,00M² de piso intertravado de dezesseis faces com 6,00CM de espessura com 35MPA, manilhas, pedras portuguesas, pedras naturais, meio fio e granito para uso em obras de reforma em praças diversas em nosso Município, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 001/2012. (Empresa: Ayres Materiais de Construção Ltda)
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| 16/01/2012 | 194 | 2 | Pregão Presencial n° 094/11. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para produção e organização de eventos culturais. (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
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| 13/01/2012 | 193 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 049/2012. Processo Administrativo nº 058/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para Festejos de Nosso Senhor do Bomfim. (Contratada: Luis Alberto da Anunciação ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 050/2012. Processo Administrativo nº 1137/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com reposição de peças na Balança Rodoviária desta Prefeitura. (Contratada: Só Balanças Comércio, Representações e Serviços Ltda.).
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| 12/01/2012 | 192 | 2 | Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2010.
Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2010.
Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/2010.
Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 327/2010.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10. Objeto: Execução de Obras para Revitalização da Praça da Purificação. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Aviso de Anulação. Pregão Presencial nº 097/11.
Portaria n° 001/2012 - Institui o fluxo para inscrição de Blocos de Trios, trios independentes e Entidades Carnavalescas para participação na Festa da Purificação 2012.
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| 11/01/2012 | 191 | 2 | 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10. Objeto: Execução de obras para revitalização da Praça da Purificação. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Portaria nº 001/2012 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 02 de 05 de setembro de 2011.
Portaria nº 002/2012 - Dispõe sobre a redistribuição de funcionário efetivo e dá outras providências.
Portaria nº 003/2012 - Dispõe sobre a redistribuição de funcionário efetivo e dá outras providências.
Decreto nº 004, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Edivaldo de Oliveira para o Cargo de Secretário da Junta Militar.
Decreto nº 003, de 02 de Janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Raimunda Vital de Carvalho Alves, do Cargo de Secretária da Junta Militar.
Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2010. Onde se lê: Fica prorrogada a vigência do contrato por 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, somente podendo ser prorrogado mediante celebração de novo Termo Aditivo. Leia-se: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 328/10 pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 12 de dezembro de 2011. O prazo de execução do contrato nº 328/10, está consubstanciado no inciso II, art. 57 da Lei 8666/93 e posteriores alterações, findando este instrumento em 12 de Março de 2012.
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| 10/01/2012 | 190 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da Rede Municipal de Educação, atendendo aos programas de alimentação escolar como: PNAEC, PNAEEJA,TOPA, PNAEQ E MAIS EDUCAÇÃO.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa para locação de software de administração pública.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 096/11 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com reposição de peças na balança Rodoviára desta Prefeitura, de Acordo com as Especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 096/2011. (Empresa: Só Balanças Comércio, Representações e Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 001/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos de Nosso Senhor do Bomfim. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).
Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 001/12. Onde se lê: Com o valor de R$ 21.800,00 (Vinte e um mil reais). Leia-se: Com o valor de R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oitocentos reais).
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| 09/01/2012 | 189 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fogos de Artifícios para realização de Show Pirotécnico, com duração de 10 (dez) minutos, no encerramento da Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Termo de Apostilamento nº 003/2012 ao Contrato nº 268/2010. P. A. nº 022/12. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas e caminhões de carga, para atender a diversas secretarias do município. (Empresa: Engemaster Engenharia e Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 022/2011. Processo Administrativo nº 1214/2011. (Empresa: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Convênio nº 022/11. P.A. nº 032/12. Objeto: Proteção Social Básica, visando atender os portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, Educação Física, Dança, dentre outras, para 140 pessoas com Deficiência Mental. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
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| 06/01/2012 | 188 | 2 | Termo de Apostilamento nº 002/2011. Contrato nº 268/2010. P.A. nº 1123/11. Objeto: Prestação de Serviço de Contratação de Empresa especializada para locação de Máquinas pesadas e Caminhões de Carga. (Empresa: Engemaster Engenharia e Construções Ltda.).
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| 05/01/2012 | 187 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para execução obra para Construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24h, no município de Santo Amaro.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/12. Objeto: Fornecimento de piso Intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA, manilhas, pedras portuguesas e pedras naturais.
Errata do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/2010. Onde se lê: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 268/10 por igual período, a contar do dia 11 de abril de 2011. O prazo de execução do contrato nº 268/10, está consubstanciado no inciso II, art. 57 da Lei 8666/93 e posteriores alterações, findando este instrumento em 11 de abril de 2012. Leia-se: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 268/10 por igual período e igual valor de R$ 1.266.000,00 (Hum milhão, duzentos e sessenta e seis mil reais), a contar do dia 11 de abril de 2011 O prazo de execução do contrato nº 268/10, está consubstanciado no inciso II, art. 57 da Lei 8666/93 e posteriores alterações, findando este instrumento em 11 de abril de 2012.
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| 04/01/2012 | 186 | 2 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 095/11. Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção de software para Gestão Escolar.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 371/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1077/2011. Dispensa nº 845/2011. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Performace Serviços em Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 382/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1067/2011. Dispensa nº 853/2011. Objeto: Contratação de profissional, para apoio ás monitoras e orientadoras junto às crianças dos programas sociais, durante a confecção da decoração natalina, confeccionada com material reciclável por crianças, adolescentes e idosos dos programas sociais PETI, Projovem e Abrigo dos Idosos. (Contratado: Denilson Ferreira da Silva.).
Decreto nº 001/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Decreto nº 002/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1875/2011 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
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| 02/01/2012 | 184 | 2 | Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 845/11 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Performance Serviços em Informática Ltda)
Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação mº 846/11 - Objeto: Contratação de Coral com Equipe Teatral, com a finalidade de realizar encenação de Presépio Vivo, e apresentação de coral para crianças, adolescente e idoso atendido pelos Programas Sociais PETI, Projovem, Abrigo dos Idosos e Grupo de Convivência Zezinho Velloso, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Caritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 085/11. (Empresa vencedora: RL Derivados de Petróleo.).
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 085/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para atender a diversas Secretarias. (Empresa vencedora: RL Derivados de Petróleo.).
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| 31/12/2011 | 185 | 1 | Lei nº 1879/2011 - Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Santo Amaro - Bahia.
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| 30/12/2011 | 183 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 097/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus com motorista para atender a diversas secretarias do Municipal.
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| 29/12/2011 | 182 | 1 | Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 327/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 328/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 344/2010. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 345/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Errata do Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 354/11. P. A. Nº 1006/11. Objeto: Prestação de Serviço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de valetas, canaletas e de obstrução de rede. (Empresa: RN Detetização e Construção Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 377/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 852/2011. Chamamento Público nº 002/11. Onde se lê: Contrato nº 373/11 da Inexigibilidade n° 025/11, leia-se: Contrato nº 377/11 da Chamada Publica n° 002/11.
Lei nº 1875/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
Lei n° 1875/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2012.
Lei nº 1875/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 027/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Projovem e BOLSA FAMÍLIA, bem como processo de implantação de descentralização do Fundo Municipal de Assistência Social. (Empresa Contratada: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda.).
Decreto nº 735/2011 - Compõe a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Decreto nº 738/2011 - Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Lei nº 1873/2011 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Transportes Autonomos de Passageiros Permissionarios e Concessão de Transportes Escolares e de Carga de Santo Amaro e dá outras providências.
Lei nº 1874/2011 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP, no município, e dá outras providências.
Lei nº 1876/2011 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo efetuar desapropriação por interesse público, de área de terra da antiga Fazenda Pedra s/n, localizada no Povoado da Pedra e dá outras providências.
Lei nº 1877/2011 - Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal e dá outras providências.
Lei nº 1878/2011 - Dispõe sobre o remanejamento das Coordenações de Trânsito e Jari, Coordenação e Gênero e Raça e mudança na nomenclatura da Secretaria de Coordenação e Administração dos Distritos e dá outras providências.
Ofício 166/2011 - Sobre Projeto de Lei substitutivo que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Amaro, para o exercício financeiro de 2012."
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 845/11 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Performance Serviços em Informática Ltda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 846/11 - Objeto: Contratação de Coral com Equipe Teatral, com a finalidade de realizar encenação de Presépio Vivo, e apresentação de coral para crianças, adolescente e idoso atendido pelos Programas Sociais PETI, Projovem, Abrigo dos Idosos e Grupo de Convivência Zezinho Velloso, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Caritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 847/11 - Objeto: Aquisição de itens para realização de oficinas de biscuit, pintura em pano de prato e artesanato em EVA. (Empresa Contratada: J Azevedo Comercio e Serviços Ltda-Me)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 853/11 - Objeto: Contratação de profissional, para apoio às monitoras e orientadoras junto a crianças dos programas sociais durante a confecção da decoração natalina, confeccionada com material reciclável por crianças, adolescentes e idosos dos programas sociais PETI, Projovem e Abrigo de idosos. Profissional (Contratado: Denilson Ferreira da Silva)
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