| 10/04/2012 | 241 | 2 | Relatório de Julgamento e Habilitação - Tomada de Preços 002/2012.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 014/12. Objeto: Contratação de pessoa física habilitada para atuar em situações de violação de direito e vulnerabilidade infanto-juvenil, com experiência em capacitações direcionadas a conselheiros tutelares e técnicos de CREAS para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS - NOB-RH a estes profissionais. (Contratado: Adailton Santos Agra.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 020/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos da Feira do Porto, em Acupe, distrito deste município no período de 05 a 08 de abril de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 021/12. Objeto: Contratação para fornecimento de 100 (Cem) assinaturas anuais/diárias do Jornal A Tarde para as escolas municipais contempladas pelo Projeto A Tarde Educação. (Empresa Contratado: Editora A Tarde S.A.).
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| 09/04/2012 | 239 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 015/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação nas áreas de Controle interno, Licitação, Contratos e Convênios e Patrimônio Público. (Empresa Contratada: Prática Capacitação e Consultoria em Gestão Pública Ltda,)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 010/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes, conforme especifica a Proposta - Anexo I e de acordo com a Dispensa de Licitação nº 006/2012. (Contratada: A Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 011/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação de 04 (quatro) imóveis situados na Rua F, s/n , Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque da Senzala, s/n, Santo Amaro/Bahia, (Contratada: Aa Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº019/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado à Avenida Ferreira Bandeira nº 157, Térreo, Centro, Santo Amaro /BA, para uso da Secretaria Municipal de Administração, para funcionamento do Arquivo Público, conforme especifica a Proposta - Anexo I, que passa a integrar o presente Instrumento, da Dispensa nº 012/12 (Contratada: a Sra. Esmeralda Maria Pontes Sodré)
Pregão Presencial n° 015/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede municipal de educação, atendendo aos programas de alimentação como: PNAEC; PNAEF; PNAEEJA; TOPA; PNAE e mais Educação conforme especificação constante no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 015/2012.
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| 05/04/2012 | 240 | 2 | Decreto nº 0119/2012 - Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento nas repartições públicas e dá outras providências.
Decreto nº 190 de 05 de abril de 2012 - Exonera a Srª Cristiane Purificação dos Santos Schitini, do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde, do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 189 de 05 de abril de 2012 - Exonera a Srª Carla Pereira Silva Santos, do Cargo de Chefe de Coordenadoria de Almoxarifado, símbolo CCV, da Secretaria de Administração, do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 188 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Jamilton Alves da Silva, do Cargo de Chefe de Coordenadoria de Lazer a comunidade símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 187 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Carlos Martins de Melo, do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 186 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Gildasio Alves Carvalho, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCCVIII, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Obras e Infra-Estrutura do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 182 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Adilson Araujo Moniz, do Cargo de Assessor Técnico de Elétrica, símbolo CCIV, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 178 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Antonio Almeida de Moura Oliveira do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Desenvolvimento e Implementação Mod. Execução de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 180 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Washington José Pereira de Brito, do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Transporte Escolar, símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 129 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Srº Antozildo Torres Mattos Júnior do Cargo de Assessor Técnico de Planejamento e Ações de Saúde, símbolo CCIV, da Secretaria de Saúde, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 183 de 05 de abril de 2012 - Exonera a Srª Eunivia Costa de Figueredo do Cargo de Chefe de Setor de Gerencia e Apoio Socio Familiar e Comunitário, símbolo CCVI, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 173 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Helio Maurício Arthurino do Sacramento do Cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito, símbolo CCIV, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 174 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Hilton Mario Souza do Cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, do Gabinete do Prefeito, símbolo CCIII, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 179 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Ismael Moreira dos Santos Neto do Cargo de Chefe da Coordenadoria da Administração do Distrito de Acupe, do Gabinete do Prefeito, símbolo CCV, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 181 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº José Jorge Gomes da Cruz do Cargo de Chefe da Sub Coordenadoria de Esporte e Lazer Comunitário, símbolo CCVII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 176 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº José Angelo da Anunciação Tarata do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Pecuária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, símbolo CCV, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 177 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Leonardo Araújo Pacheco Pereira, do Cargo de Assessor Especial de Gabinete, símbolo CCIII, da Secretaria de Governo do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 185 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Marcus Vinícius dos Santos Dias, do Cargo de Assessor Técnico de Engenharia e Edificações, símbolo CCIV, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, símbolo CC-IV, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 184 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srª Maria Francisca dos Santos Conceição, do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 175 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Rodrigo Antonio Viana Teles Veloso do Cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Cultura e Turismo, símbolo CC-I, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 123 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Srº Paulo Cesar da Silva Carvalho, do Cargo de Assessor Especial Técnico, símbolo CCII, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infraestrutura do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 125 de 02 de abril de 2012 - Nomeia o Srº Carlos Roberto Costa Rocha, para o Cargo de Secretario Municipal do Gabinete do Prefeito, símbolo CCI, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 122 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Srº Tito Livy Pacheco de Souza, do Cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infraestrutura do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 121 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Sr João Batista dos Santos Militão do Cargo de Secretario Municipal do Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 120 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Sr Antonio Paulo da Anunciação do Cargo de Secretário Municipal de Coordenação e Administração dos Distritos.
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| 04/04/2012 | 238 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 025/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Programas Sociais.
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 007/12. (Empresa Luciene Maia de Paula - EPP.).
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 005/12 - Conclui como vencedora, a Empresa E & L Produções de Software Ltda.
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 006/12 - Conclui como vencedora, a empresa Alditec Comércio e Serviços Ltda.
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 008/12 - Conclui como vencedora, a empresa Transdutra Transportes Especializados Ltda.
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| 03/04/2012 | 237 | 2 | Decreto nº 112 de 26 de março de 2012 - Declara a reversão do patrimônio para fins de habitação e interesse social, imóveis localizados na área da antiga fazenda São Bento e dá outras providências.
Decreto nº 113 de 26 de março de 2012 - Declara a reversão do patrimônio para fins de habitação e interesse social, imóveis localizados na área da antiga fazenda São Bento e dá outras providências.
Decreto nº 114 de 26 de março de 2012 - Declara a reversão do patrimônio para fins de habitação e interesse social, imóveis localizados na área da antiga fazenda São Bento e dá outras providências.
Decreto nº 115 de 26 de março de 2012 - Declara a reversão do patrimônio para fins de habitação e interesse social, imóveis localizados na área da antiga fazenda São Bento e dá outras providências.
Decreto nº 116 de 26 de março de 2012 - Considera área de terra como de utilidade pública e dá outras providências.
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| 02/04/2012 | 236 | 2 | Pregão Presencial n° 019/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Empresa RL Derivados de Petróleo Ltda.).
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| 30/03/2012 | 235 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 024/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do município.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 003/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra de ampliação do Posto Médico de Saúde Regis Pacheco.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Termo de Rescisão do Contrato nº 004/2011. Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, da União, do Estado e em Jornais de grande circulação. (Empresa Instituto de Pesquisas Municipais Ltda.).
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| 29/03/2012 | 234 | 2 | Decreto nº 097/2012 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 05 de abril de 2012.
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| 28/03/2012 | 233 | 2 | Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 06042012 - (Resumo) - Onde se lê: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 06042012 - Leia-se: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 064/2012.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 017/12 - Objeto a contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem ao dia 13 de março, aniversário deste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda)
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| 27/03/2012 | 232 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 022/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Escolar para os programas sociais PETI e Projovem.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 023/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social.
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 004/12. (Empresa Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Carro de Som para divulgação de atos de interesse do município, para atender diversas secretarias, neste município (Contratada: Senior Construção e Manutenção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 005/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança ,Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó, neste município (Contratada: Mônica de Assis Alves).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 006/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José, neste município (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 007/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 475, 1º andar Santo Amaro/BAHIA, para uso único e exclusivo da Secretaria, para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva, neste município (Contratada: Márcia Santana Pires).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 008/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Conceição,s/n,Pedras, Santo Amaro/Ba, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo, neste município (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 009/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua João Soldado, nº 06, Santo Amaro/BAHIA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária Drª Elvira Araujo Queiroz (Contratada: Sra. Almerinda dos Santos).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 012/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Gal. Argolo, nº 59, Térreo, Santo Amaro /BA., para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal- NAAPEM (Contratada: Sra. Alexsandra Barretto dos Santos).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 013/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça da Purificação, s/n, Centro, Santo Amaro /BA, composto de 03 quartos, 01 suítes com varanda, 02 pátios, 03 salas, 01 varanda, 02 banheiros, 01 lavanderia e dependência de empregada com banheiro, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Assistência Social, para funcionamento da Secretaria (Contratada: Carlos Alberto Cezar dos Santos).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 014/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Dr. Bião, nº 03, térreo, 1º andar e Anexo, Centro, Santo Amaro /BA, composto de 06 quartos, 02 suites, 03 banheiros, 03 cozinha, 2 varandas laterais,03 áreas de serviço e garagem sem cobertura, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência Social, para funcionamento do CRASII- Centro de Referência da Assistência Social e Centro de Capacitação (Contratada: Maria das Graças Ferreira Gonçalves).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 015/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Arlindo Costa nº 36, Centro, Santo Amaro /BA, para alocação do Projeto Municipal da Guarda Mirim, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratada: Jacira Almeida das Silva).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Equipamentos de informática para uso de finalidades precípuas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Contratada: LI Informática E Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 041/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado à Praça da Matriz, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso da Secretaria Municipal de Administração, para funcionamento da Administração Distrital, Biblioteca Municipal (Contratada: Sr. Moysés de Mattos Freitas).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 042/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado à Rua do Rosário, nº 09, Santo Amaro/BAHIA, para uso da Secretaria Municipal de Administração (Contratada: a Sra. Edelvira Alves Barboza).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 044/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Água Mineral em copos de 200 ML para atender a demanda dos Festejos de Nossa Senhora da Purificação (Contratada: Adriana de Jesus Cruz Silva).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Reforma das Unidades do CREAS, CRAS II e III, neste município (Contratada: MAJATEL - Empreendimentos Projetos e Consultoria Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 052 /2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Placas para Emplacamento de Veículos Automotivos (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 057 /2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de mão de obra para executar serviço de pintura de coreto localizado na Praça da Purificação (Contratada: Antonio Carlos das Dores de Jesus).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 67/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Seguros sob Cobertura Compreensiva de automóveis da parte da frota da Prefeitura Municipal de Santo Amaro (Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 070/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa em Revisão Autorizada de Veículos Automotivos á Diesel (Contratada: Mobile e Comércio e Exportação e Importação de Veículos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Carro de Som para divulgação de atos de interesse do município, para atender diversas secretarias, neste município (Contratada: Senior Construção e Manutenção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 046/2012 (Resumo) Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 047/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica (Empresa Rodrigo Martins Advogados Associados).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 054/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional de nível superior, com experiência em capacitações direcionadas a monitores de programas sociais, tais como, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS - NOB- RH a estes Profissionais (Contratada: Luciana da Silva Rios Matos).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 062/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Contratada: Rede Axezeiro de Comunicação e Internet Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 066/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupo Musical para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012 (Contratada: AG Produções Eventos e Edição Musical Ltda. EPP).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 068/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional da Construção Civil com experiência em pequenas reformas para realização de serviço nos núcleos do Programa de erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Sinimbu, Sacramento, Gericó e Oliveira. (Contratada: Juracy Brito Gomes).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 069/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação Empresa para assessoria administrativa para organização e realização da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social do Município de Santo Amaro (Empresa : Maria do Socorro Silva Aquino de Deus).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 071/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação neste Município no período de 27 a 02 de Fevereiro de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda. ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 072/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Capacitação inicial para 20 (vinte) funcionários do SAMU (Contratada: Emergência Assessoria e Qualificação em Saúde Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 073/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Soluções e Material Permanente para serem utilizados no SAMU deste município, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 074/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012, neste município (Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 045/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Carro de Som para divulgação de atos de interesse do município, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratada: Senior Construção e Manutenção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 065/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 110 (cento e dez) caixas de isopor para concessão de beneficio eventual ás famílias em situação de vulnerabilidade social (Contratada: IGLUBAHIA Indústria e Comércio de Plástico Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº075/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Fardamento para servidores de Diversas Secretarias, neste município (Contratada: C.F. de Almeida & Cia Ltda.).
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| 26/03/2012 | 231 | 2 | Pregão Presencial n° 020/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas secretarias do município de Santo Amaro.
Pregão Presencial n° 021/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito para atender as necessidades de diversas secretarias desta prefeitura. (Empresa Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
Tomada de Preços n° 001/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de obras para Construção de 01 (uma) UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24h, no Município de Santo Amaro (Empresa Vencedora: Grautech Construtora Ltda.).
Termo de Rescisão do Convênio nº 034/2011 - Objeto: Rescisão do Convênio de Parceria Visando Subsidiar o Hospital na Contratação e Fidelização do Profissional Anestesiologista para Atendimento Assistencial das Demandas dos Munícipes.
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| 22/03/2012 | 230 | 2 | Lei n° 1884/2012 - Dispõe sobre reversão de concessões, cessões e doações de áreas públicas municipais e dá outras providências.
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| 20/03/2012 | 229 | 2 | Decreto nº 40 de 17 de janeiro de 2012 - Altera o decreto nº 620/2009 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia - COMUDE.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 018/12 - Objeto: Fornecimento dos materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico e Sistema de Gestão das Informações Educacionais (Empresa Contratada: Editora Positivo Ltda.).
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| 16/03/2012 | 228 | 2 | Aviso de Anulação. Pregão Presencial nº 018/12. O Município de Santo Amaro-Ba, através do Excelentíssimo Sr. Ricardo Jásson Magalhães Machado do Carmo, torna público a Anulação do Processo acima referenciado, com base no § 1º do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 028/12 - Objeto: Edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, (www.ipmbrasil.org.br), do Diário Oficial do Município on-line e impresso e divulgação na imprensa Oficial do Município, da União, do Estado e em Jornais de grande circulação. (Empresa Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil)
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 001/12 (Empresa Ayres Materiais de Construção Ltda)
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 002/12. (Empresa R.A Pirotécnia e Eventos Ltda.).
Convocação - Tomada de Preços n° 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução obra para Construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h) no Município de Santo Amaro)
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| 15/03/2012 | 227 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 228/12. Dispensa de Licitação Nº 228/12. Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCIDADES com recursos oriundos do PAC, antes HBB - Contrato de Repasse 0218713-22, realizados na comunidade da Candolândia, Santo Amaro, Bahia. (Empresa Contratado: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES.).
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| 14/03/2012 | 226 | 2 | Decreto Financeiro nº 01 /2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.276.336,66 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
Decreto 088/2012 - Considera Àrea de Terra como de utilidade Pública e dá outras providências.
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| 12/03/2012 | 225 | 2 | Decreto 037 de 17 de janeiro de 2012 - Altera o decreto 114/2010 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto 038 de 17 de janeiro de 2012 - Altera o decreto 221/2009 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Santo Amaro.
Decreto 039 de 17 de janeiro de 2012 - Altera o decreto n° 132/2010 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes.
Decreto 076 de 17 de janeiro de 2012 -Altera o decreto n° 220/2009 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso CMI.
Pregão Presencial n° 016/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Bandeiras Oficiais para atender a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Empresa Vencedora: Barreto's Indústria de Confecções Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 016/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Projovem e Bolsa Família. (Empresa Contratado: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda.).
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| 09/03/2012 | 224 | 2 | Pregão Presencial n° 012/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as necessidades de diversas secretariais deste município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão presencial nº 012/2012.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 014/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial Nº 014/2012. (Empresa Marcos Aurelio Santos Bulcão - Me)
Decreto n° 77/2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 13 de Março de 2012
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 013/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos adaptados para ambulância, para atender a secretaria municipal de saúde, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 013/2012. (Empresa: Cachoeira COMERCIAL de Veículos Ltda)
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| 08/03/2012 | 223 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP.
Ofício nº 003/2012 e Relatório de Julgamento T.P Nº 001/2012.
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| 07/03/2012 | 222 | 2 | Pregão Presencial n° 011/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de gás GLP, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 011/12. Informaque a referida licitação citada deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado.
Aviso de Licitação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 020/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas.
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