| 18/06/2012 | 281 | 2 | Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) 2° Bismestre 2012.
Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)1° Quadrimestre 2012.
Termo de compromisso - Termo de Compromisso firmado entre a Prefeitura Muncipal de Santo Amaro e A universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
| |
| 15/06/2012 | 280 | 2 | Aviso de Licitação - Concorrência nº 002/12 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 027/12 - Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos MUSICAIS/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda.),
Pregão Presencial n° 042/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos e Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Vencedora: RC Couto Material Hospitalar Ltda.).
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 042/12 - Conclui como vencedora, a empresa RC Couto Material Hospitalar Ltda.
Ato de Publicação de dispensa de Licitação nº 393/12 - Objeto: Contratação temporária, pelo período de 02 (dois) meses, de profissional para acompanhamento e apoio da execução de projeto técnico social em educação ambiental e geração de renda para beneficiários do programa Bolsa Família, a ser desenvolvido no Bairro do Sacramento-Santo Amaro/BA (Empresa Contratada: Ronaldo Da Silva Rios).
| |
| 13/06/2012 | 279 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 052/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do município.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 053/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Montagem de Divisórias
Carta Convite n° 022/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para Prestação De Serviços De Manutenção De Veículos De Propriedade Desta Prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).
Convite 022/12 - Adjudicação e Homologação – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos de propriedade desta Prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).
Carta Convite n° 023/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento De Peças Para Reposição Em Veículos Propriedade Desta Prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).
Convite 023/12 - Adjudicação e Homologação – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para reposição em veículos de propriedade desta prefeitura, (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).
Errata de Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 022/12 – Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar junto aos Conselhos Tutelares para promoção de qualificação e orientação nas situações em que houver violação de direito envolvendo menores (Profissional Contratado: Adailton Santos Agra). Onde se lê: CPF sob nº 28404905-87 leia-se CPF sob nº 284.048.905-87.
Edital n° 01/2012 - Convocação do Conselho Municipal de Saúde - Convoca Eleição para Escolha das Instiruições titulares e suplentes do Consleho Municipal de Saúde para o período 2012/2013.
Convite 022/12 - Adjudicação e Homologação – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos de propriedade desta prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).
Convite 023/12 - Adjudicação e Homologação – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para reposição em veículos de propriedade desta prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio De Peças E Serviços Ltda.).
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 035/12 - Conclui como vencedora, a empresa Amoedo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda.
Ato Homologatório – Pregão Presencial nº 036/12 - Concluiu como vencedora, a empresa Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda.
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 037/12 - Conclui como vencedora, a empresa Alea Comercial Ltda EPP.
Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 038/12 - Conclui como vencedora, a empresa Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda.
Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 039/12 - Conclui como vencedora, a empresa LI Informática e Serviços Ltda.
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 040/12 - Concluiu como vencedora, a empresa GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 041/12 - Conclui como vencedora, a empresa Joceane Barbosa da Silva ME.
Ato homologatório - Pregão Presencial nº 043/12 - Conclui como vencedora, a empresa Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda., para o Lote I, e a empresa Simões Filho Serviços de Auto Peças Ltda., para os Lotes II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI.
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 019/12 0 - Conclui como vencedora, a empresa RL Derivados de Petróleo Ltda.
Pregão Presencial n° 035/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos para Implementação às ações do Programa Bolsa Família, CRAS I, II e III e PROJOVEM (Vencedora: Amoedo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda.).
Pregão Presencial n° 036/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Utensílios de Cozinha para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS e Grupos de COnvivência (Vencedora: Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda.).
Pregão Presencial n° 038/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais De Higiene E Limpeza Para Os Programas Sociais Peti, Projovem, Cras E Creas, Bolsa Família E Grupos De Convivência De Crianças e Idosos (Vencedora: Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda.).
Pregão Presencial n° 039/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos De Informática, Vídeo E Imagem Para Implementação Às Ações Do Programa Bolsa Família (Vencedora: LI Informática E Serviços Ltda.).
Pregão Presencial n° 040/12 - Aviso De Resultado - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Esportivo Para Serem Utilizados Nas Escolas Da Rede Municipal De Ensino Do Município (Vencedora: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.).
Pregão Presencial n° 041/12 - Aviso De Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social (Empresa: Joceane Barbosa da Silva ME).
Pregão Presencial n° 037/12 - Aviso De Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS e CREAS (Vencedora: ALEA Comercial Ltda.).
Carta Convite n° 022/12 - Aviso De Resultado - Objeto: Contratação de empresa para Prestação De Serviços De Manutenção De Veículos De Propriedade Desta Prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).
Carta Convite n° 023/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento De Peças Para Reposição Em Veículos Propriedade Desta Prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).
| |
| 12/06/2012 | 278 | 2 | CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL nº 01/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.
CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL nº 02/12 - Notificação de não Acolhimento de Defesa da Autuação.
CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL n° 03/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.
CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL n° 04/12 - Notificação de não Acolhimento de Defesa da Autuação.
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 001/2012.
Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito n.º 002/2012.
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 003/2012.
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 004/2012
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 005/2012
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 006/2012
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 007/2012
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 008/2012
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 009/2012
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 010/2012
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 011/2012
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 012/2012
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 192/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos para implementação às ações do Programa Bolsa Família, CRAS I, II e III e Pro jovem. (Contratada: Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 195/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS e CREAS. (Contratada: Alea Comercial Ltda EPP)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 203/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 210/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvados/Brasilia/Salvador e Salvador/Florianopolis/Salvador, para os funcionários: Sr. Tales Antônio Moraes Campos e a Sra. Tania Regina Pinto Santos para participação no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, e no Seminário Nacional do Programa Mais Educação, respectivamente. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 216/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bandeirolas e Fitilhos para ornamentação das Vias Públicas do Município, para os Festejos Juninos de 2012. (Contratada: Manuela Furtado de Almeida)
Aviso de Resultado - Tomada de Preços n° 002/12 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para reforma e ampliação da central da merenda escolar, neste município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório Tomada de Preços nº 002/2012. (Empresa Vencedora: Construtora Elfavip Ltda)
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 046/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem de divisórias, para atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial Nº 046/12
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 024/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do munícipio, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 024/12.
Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 023/12 - Onde lê – Se: “Com o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)”, Leia- Se: “Com o valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)”.
Pregão Presencial n° 045/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 600 kits de Enxoval contendo 12 itens para Gestantes atendidas nos Grupos de Convivência de Gestantes dos CRAS e em situação de Violação de Direitos pelo CREAS. Informa que a referida licitação deu Fracassada, por motivo da empresa participante apresentar proposta acima do valor estimado pela administração.
Processo Administrativo n° 121/2012
Processo Administrativo n° 402/2012
Processo Administrativo n° 403/2012
Processo Administrativo n° 404/2012
Processo Administrativo n° 405/2012
Processo Administrativo n° 552/2012
Processo Administrativo n° 657/2012
| |
| 11/06/2012 | 277 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 048/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículos 0 km.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 049/12 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 050/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Digitalização de Processos/Documentos.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 051/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem.
Portaria n° 043/2012 - Aprova as Alterações no Calendário Letivo para o ano de 2012.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 416/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento das aulas de informática para alunos da Unidade Escolar Municipal Euclides da Silva Conceição (Empresa Contratada: Moacyr dos Santos Silva).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 417/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da escola Municipal Professora Isabel Coelho (Empresa Contratada: Nilda Dias Pereira).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 168/2012 –Resumo – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção Diversos para atender diversas secretarias (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº176/2012 – Resumo - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades com os grupos de idosos e Crianças do Distrito de Pedras e Oliveira dos Campinhos, neste município (Contratada:Tânia Mara Alves Casaes).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 181/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para reposição em veículos de propriedade desta prefeitura (Contratada: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do termo de Contrato nº 189/2012 – Resumo – Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 431 Santo Amaro/BA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento das aulas de informática para alunos da Unidade Escolar Municipal Euclides da Silva Conceição (Locador: Moacyr dos Santos Silva).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 190/2012 – Resumo – Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Nova Conquista nº247, Zona Rural - Santo Amaro/BA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento da Escola Municipal Professora Isabel Coelho (Locadora: Nilda Dias Pereira).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 196/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Manutenção Corretiva em Transformador Trifásico CEMEC, potência 112,5 KV, Série 180032, Tensão Primária 13,8 KV, Tensão Secundária 127/220V (Contratada: Geral-Tec Comércio e Serviços Elétricos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 201/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para serem utilizados nas escolas da rede Municipal de Ensino do Município (Contratada: GGS Indústria, Comercio e Serviços Ltda.-EPP).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 204/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias (Contratada: Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 205/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias (Contratada: Simões Filho Serviços e Comercio de Auto peça Ltda.-EPP.).
| |
| 06/06/2012 | 276 | 2 | Aviso de Resultado Tomada de Preços n° 003/12 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para ampliação do posto médico de saúde regis pacheco, neste município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório tomada de preços Nº 003/2012. (Empresa Construtora ELFAVIP Ltda)
Decreto n° 0294/2012 - Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Junho de 2012
Decreto n° 295/2012 - Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Junho de 2012
Edital Municipal n° 01/2012 - Dispõe sobre a audiência pública de prestação de contas do 1° quadrimestre do ano de 2012 e dá outras providências.
| |
| 05/06/2012 | 275 | 2 | Adjudicação e Homologação - Convite 019/12 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender aos alunos da Rede Municipal de Educação, atendendo aos programas de alimentação como: PNAEC; PNAEF; PNAEEJA; TOPA; PNAEQ e Mais Educação, (Empresa: LIOPRONT Comercial de Produtos de Consumo Ltda)
Carta Convite n° 017/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições para Atender Diversas Secretarias do Município, de acordo com as Especificações Constantes no Anexo I ao Edital Convocatório Carta Convite nº 017/2012 (Vencedoras: Cidnalva de Araujo Puridade dos Santos-ME e Romulo de Araújo Rodrigues).
Convite 017/12 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório convite acima mencionado, referente a contratação de empresa para Fornecimento de Refeições para atender diversas secretarias do município, assim, o empenho em nome da empresa Cidnalva de Araujo Puridade dos Santos-ME e Romulo de Araújo Rodrigues
| |
| 04/06/2012 | 274 | 2 | Adjudicação e Homologação - Convite 015/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 9.500Kg de Peixe Tipo Tucunaré Salgado (Empresa: empresa Iraci de Jesus Marinho & Cia Ltda – EPP)
Adjudicação e Homologação - Convite 021/12 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis para diversas secretarias deste município, assim. (Empresa Edmário Leal Sampaio Me Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 164/2012 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais, PETI, Pro Jovem e Grupos de Convivência, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 025/2012 e com a proposta da CONTRATADA. (Contratada: Davi Feitosa da Silva-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº166/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Grupo de Convivência e Secretaria de Assistência Social. (Contratada: Lua E Mel Indústria e Comercio de Confecçoes Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº167/2012 – Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Grupo de Convivência e Secretaria de Assistência Social. (Contratada: ESB Comercio de Confecçoes Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº169/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção Diversos para atender diversas secretarias, (Contratada: Costa Azevedo Material de Construção Transportes Serviços Construções e Representação Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 170/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda)
Ato de publicação do termo de Contrato nº 171/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 172/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de placas para emplacamento de veículos automotivos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 173/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Móveis para os Programas Sociais CRAS e Bolsa Família. (Contratada: RP Comércio de Móveis para Escritório Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 174/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em informatização de processos de trânsito, para atender a Secretaria Municipal de Administração. (Contratada: GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 175/2012 - Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar junto aos Conselhos Tutelares para promoção de qualificação e orientação nas situações em que houver violação de direito envolvendo menores. (Contratado: Adailton Santos Agra)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 177/2012 - Objeto: Contratação de empresa para locação de 1.500 (Mil e quinhentas) unidades de cadeiras em plástico brancas, para serem utilizadas no Mutirão Saúde em Movimento. (Contratada: OAS Produção e Eventos Ltda Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 179/2012 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 180/2012 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação através de Congresso Internacional de Educação Educar – Educador, que se realizará de 16 a 19 de Maio de 2012, no Centro de Exposições Imigrantes, São Paulo-SP. (Contratada: Futuro Congressos Ltda-EPP)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 185/2012 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/BA/Brasília/DF/Salvador/BA para o funcionário: Carlos Roberto Costa Rocha para participar da XV Marcha-Brasilia em defesa dos municípios. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 186/2012 - Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-BA /São Paulo-SP/Salvador-BA, ida 15 de Maio de 2012 e volta 20 de Maio de 2012 para funcionários que irão participar do evento EDUCAR EDUCADOR-FEIRA INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 188/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-BA/Brasília-DF/Salvador-BA para o servidor publico Leandro de Almeida Vargas, a fim de tratar de assuntos de interesse do município. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 193/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Utensílios de Cozinha para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS e Grupos de Convivência, conforme especificações. (Contratada: AME Comercial de Materiais de Escritorio Ltda-EPP)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 194/2012 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza para os Programas Sociais PETI, Projovem, CRAS e CREAS, Bolsa Família e Grupos de Convivência de Crianças e Idosos (Contratada: AME Comercial de Materiais de Escritorio Ltda-Epp)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 198/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, vídeo e imagem para implementação às ações do Programa Bolsa Família. (Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 202/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Joceana Barbosa da Silva Me)
Adjudicação e Homologação - Convite 015/12 - Objeto: Aquisição de 9.500Kg de Peixe Tipo Tucunaré Salgado, assim, o empenho em nome da (Empresa Iraci de Jesus Marinho & Cia Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 163/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais, PETI, Pro Jovem e Grupos de Convivência, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 025/2012 e com a proposta da Contratada. (Contratada: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda)
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 359/10 - Objeto: Execução de obras para construção de PSF na localidade de Tanque Senzala, firmado em 22/06/2010 (Empresa Oliveira Santana Construções Ltda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 423/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviço em Manutenção Corretiva em Transformador Trifásico CEMEC, potência 112,5 KV, Série 180032. Tensão Primária 13,8 KV. Tensão Secundária 127/220 V. (Empresa Contratada: GERAL-TEC Comércio e Serviços Elétricos Ltda.)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 429/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagéns aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador e Salvaor/Florianópolis/Salvador para os funcionários Sr. Tales Antonio Moraes Campos e Tania Regina Pinto Santos para participação no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica e no Seminário Nacional do Programa Mais Educação, respectivamente. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 449/12 - Objeto: Aquisição de Bandeirolas e Fitilhos para ornamentação das Vias Públicas do Município, para os Festejos Juninos de 2012. (Empresa Contratada: Manuela Furtado de Almeida)
| |
| 01/06/2012 | 273 | 2 | Chamada Pública nº 002/12. Objeto: Fornecimento de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Convite 016/12. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Reconstrução do Posto de Saúde da Família da Pedra, neste município. (Empresa Carvalho Locação e Serviços Ltda.).
Carta Convite n° 016/12. Aviso de resultado. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para reconstrução do posto de saúde da família da pedra, neste município. (Empresa Carvalho Locação e Serviços Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 033/12. (Empresa TNL PCS S/A.).
Convite 009/12. Adjudicação e Homologação. (Empresa: Restaurante e Lanchonete Marendaz Ltda.).
Carta Convite n° 021/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis para diversas secretarias deste município. (Empresa Edmário Leal Sampaio ME Ltda.).
Carta Convite n° 015/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e entrega de 9.500KG de peixe tipo tucunaré salgado. (Empresa Iraci de Jesus Marinho & CIA Ltda.).
Contrato nº 165/2012. Processo Administrativo nº 451/12. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel, destinado a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, para realização de ligações telefônicas e envio de mensagens SMS e MMS, disponibilizando um total inicial de 120 (cento e vinte) linhas. (Contratada: TNL PCS S/A.).
| |
| 31/05/2012 | 272 | 2 | Pregão Presencial n° 042/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa RC Couto Material Hospitalar Ltda.).
Pregão Presencial n° 043/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias. (Empresas: Simões Filho Serviços de Auto Peças Ltda; Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 030/12. (Empresa Ayres Materiais de Construção Ltda.).
Ato de Homologação - Pregão Presencial nº 030/12 – Empresa Vencedora: Ayres Materiais De Construção Ltda. e Costa Azevedo Material De Construção Transportes Serviços Construções e Representação Ltda.
| |
| 30/05/2012 | 271 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
Edital Municipal n° 01/2012 04 de Maio - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4 do artigo 9° da lei de responsabilidade Fiscal (LRV) e dá outras providências.
| |
| 29/05/2012 | 270 | 2 | Aviso de Adiamento da Concorrência nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para Concessão de Serviços de Transporte Coletivo Urbano Municipal.
Inexigibilidade nº 22/12. Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar junto aos Conselhos Tutelares para promoção de qualificação e orientação nas situações em que houver violação de direito envolvendo menores. (Contratado: Adailton Santos Agra.).
Inexigibilidade nº 23/12. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades com os grupos de idosos e Crianças do Distrito de Pedras e Oliveira dos Campinhos, neste município. (Contratada: Tânia Mara Alves Casaes.).
Errata de Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 019/12. Onde se lê 19 de março de 2012, leia-se 20 de março de 2012.
Errata do aviso de resultado. Pregão Presencial n° 022/12. Onde lê- se: No dia 20 de abril de 2012, às 12h00min, leia- se: No dia 19 de abril de 2012, às 09:00h.
Portaria nº 39/2012 - Dispõe sobre a redistribuição de funcionário efetivo e dá outras providências.
Convocação. Tomada de Preços nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa para Execução Obras para Ampliação do Posto Médico de Saúde Regis Pacheco, neste município. (Licitantes: Construtora Elfavip Ltda; Solcon Construções Ltda; Construtora Penedo Ltda; Construtora Maxfort Ltda.).
.
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 157/2012. Processo Administrativo nº 612/2012 (Inexigibilidade nº 025/2012). Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
| |
| 28/05/2012 | 269 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 045/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits Enxoval para Gestantes atendidas no Grupo de Convivência de Gestantes do CRAS.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 046/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Montagem de Divisórias.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 047/12. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Médico Hospitalar.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 047/12. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Médico Hospitalar.
Aviso de Adiamento da Concorrência nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para Concessão de Serviços de Transporte Coletivo Urbano Municipal, foi adiada para o dia 28/06/2012 às 09:30.
Pregão Presencial n° 044/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa seguradora de veículos para assegurar a frota de veículos da Prefeitura Municipal.
| |
| 25/05/2012 | 268 | 2 | Carta Convite n° 009/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para consumo. (Empresa Restaurante e Lanchonete Marendaz Ltda.).
Carta Convite n° 019/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede municipal de educação, atendendo aos programas de alimentação como: PNAEC; PNAEF; PNAEEJA; TOPA; PNAEQ e MAIS EDUCAÇÃO. (Empresa: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).
Aviso de Resultado - Chamada Pública n° 001/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório da Chamada Pública nº 001/2011.
Inexigibilidade nº 026/12. Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação através de Congresso Internacional de Educação Educar – Educador, que se realizará de 16 a 19 de Maio de 2012, no Centro de Exposições Imigrantes, São Paulo, SP. (Empresa Contratada: Futuro Congresso Ltda.- EPP.).
| |
| 24/05/2012 | 267 | 2 | Portaria nº 42/2012 - Enquadra a Srª Romivalda Paula Azevedo Braga, servidora de carreira do magistério submetida à jornada de 40 (quarenta) horas.
Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 025/12. Onde lê-se: “contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de abril de 2012”, leia-se: “contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de junho de 2012”.
Relatório de Julgamento da Proposta de Preço - Tomada de Preços n° 002/2012 - Processo n° 116/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra para Reforma e Ampliação da Central da Merenda Escolar do Município de Santo Amaro.
| |
| 23/05/2012 | 266 | 2 | Contrato nº 131/2012. P. A. nº 379/2012. Carta Convite nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação da Escola Municipal Faustino Ferreira e Escola Rafael Pereira Protasio, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
Contrato nº 132/2012. P. A. nº 379/2012. Carta Convite nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação da Escola Municipal José de Oliveira Teixeira na Localidade de CEPEL, neste município. (Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 133/2012. P. A. nº 379/2012. Carta Convite nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação da Escola Visconde de São Lourenço na Localidade de Tanque de Senzala, neste município. (Contratada: Construtora RJI Ltda ME.).
Decreto nº 03 e 04, de 02 de janeiro de 2012.
Decreto nº 120 ao 131, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 132 ao 141, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 143 ao 145, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 165, de 02 de abril de 2012.
Lei nº 1885/2012 – Torna de utilidade pública a Fundação José Silveira e dá outras providências.
Lei nº 1892/2012 – Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Recreativa Falcão Dourado e dá outras providências.
Lei nº 1893/2012 - Considera de utilidade pública municipal a Liga Santamarense de Futebol e dá outras providências.
Lei nº 1894/2012 – Dispõe sobre a desapropriação de parte de imóvel localizado na Rua do Imperador, 63, centro, neste município, para fins de urbanização.
Decreto nº 246/2012 - Prorroga o prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, do exercício de 2012.
Errata do Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 033/12. Onde lê-se: “R$ 320.952,40 (Trezentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos)”. Leia-se: R$ 331.361,40 (Trezentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).
Dispensa de Licitação nº 400/12. (Contratado: OAS Prouções e Eventos Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 392/12. (Empresa Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).
Dispensa de Licitação nº 410/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 411/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 412/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 413/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Resumos de contratos referentes ao mês de abril/2012.
| |
| 22/05/2012 | 265 | 2 | Convite 013/12. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para Locação de Radiocomunicação portátil Profissional e serviços de instalação. (Empresa: Kofre Representação e Comércio de Telecomunicações Ltda.).
Carta Convite n° 013/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para locação de radiocomunicação portátil profissional e serviços de instalação. (Empresa Kofre Representação e Comércio de Telecomunicações Ltda.).
Contrato nº 141/12. Processo Administrativo nº 457/2012. Inexigibilidade n° 020/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos da Feira do Porto, em Acupe, distrito deste Município no período 05 a 08 de abril de 2012, da Inex nº 020/2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
| |
| 21/05/2012 | 264 | 2 | Relatório de Julgamento Habilitação T.P 003-2012
| |
| 18/05/2012 | 263 | 2 | Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagéns aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador para os funcionários Sr. Tales Antonio Moraes Campos, Sr. Rogenaldo de Brito Chagas, Sra. Rita de Cássia Oliveira e Sra. Carolina Santana da Silva, em visita ao MEC para ajustar pendências dos referidos conselhos: PAR, CACS e FUNDEB e acompanhar todos os programas para garantir as datas limites, o envio de documentações e recebimento de recursos. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Pregão Presencial n° 033/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa prestadora de Serviços de Telefonia Móvel, destinado a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, para realização de ligações Telefônicas e envio de Mensagens SMS e MMS.
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 114/2012. (Carta Convite nº 007/2012). P. A. nº 599/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal José de Oliveira Teixeira na Localidade de CEPEL, neste município. (Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 115/2012 (Carta Convite nº 008/2012). P. A. nº 600/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Fazenda Jambeiro na Localidade do Jambeiro e Colégio Fazenda SAPÉ, na localidade de Lama Branca neste município. (Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 131/2012. (Carta Convite nº 011/2012). P. A. nº 601/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Acylino Pimenta e da Creche Mário Tranquilino, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 133/2012. (Carta Convite nº 014/2012). P. A. nº 603/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Visconde de São Lourenço na Localidade de Tanque de Senzala, neste município. (Contratada: Construtora RJI Ltda ME.).
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 135/2012. (Carta Convite nº 012/2012). P. A. nº 602/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Faustino Ferreira e Escola Municipal Rafael Pereira Protásio, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
| |
| 17/05/2012 | 262 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 034/12. (Empresa: GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 032/12. (Empresa: RP Comércio de Móveis para Escritório Ltda.).
| |