| 23/08/2012 | 321 | 2 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002 -11 BOAVENTURA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/11 - Objeto: prestação de serviços de orientação e suporte jurídico área do direito administrativo, especificamente em consultoria tributária e previdenciária, firmado em 03/01/2011 (Empresa Boaventura e Oliveira Advogados Associados)
Lei n° 1900/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e da outras providências.
Decreto n° 364 de 30 de Julho de 2012 - Altera o Decreto n° 216/2009 que dispõe sobre a instituição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil de Santo Amaro.
| |
| 22/08/2012 | 320 | 2 | Contrato nº 209/2012. Processo Administrativo nº 625/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador para o servidor: José Oliveira Junior a fim de sanar pendências referentes à complementação da prestação de contas do Projeto do Contorno Ferroviário com a DNIT, e da situação de emergência 2010 com a Defesa Civil da União. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Contrato nº 273/2012. Processo Administrativo nº 754/12. Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do Município para famílias em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Lionel Sepulveda de Acupe.).
Contrato nº 144/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição para diversas secretarias do município. (Contratada: Romulo de Araujo Rodrigues.).
Contrato nº 263/2012. Processo Administrativo nº 23034.025044/2011-11. Objeto: Aquisição de ventiladores de parede para as escolas dos sistemas Estadual, Municipal e do Distrito Federais. (Contratada: Romulo Nonato da Silva Junior EPP (Comercial Denino).).
Contrato nº 274/2012. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 475, Bonfim, Santo Amaro/BA, para o funcionamento do Posto de Saúde da Família do Bairro da Caixa D`água. (Contratada: Rita de Cássia Santana Pires.).
| |
| 17/08/2012 | 319 | 2 | Termo Aditivo de Ret–Ratificação nº 07/2012. Contrato nº 327/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 327/ Objeto: Adita o contrato nº 327/2010, firmado em 04/06/2010, alterando-se a Cláusula Segunda, da vigência por igual período (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10 Para Execução De Obras Para Revitalização da Praça da Purificação, Firmado Em 09/06/2010, que entre si Celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda.
Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao Contrato de nº 345/2010, (Empresa: Grautech Construtora Ltda)
Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 345/2010 (Empresa Grautech Construtora Ltda)
Decreto n° 363 de 30 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão Permanente de licitação COPEL – do Município de Santo Amaro - Bahia
| |
| 16/08/2012 | 318 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 063/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.
| |
| 15/08/2012 | 317 | 2 | Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao contrato de nº 328/2010- Objeto: Retificação de redação de Clausula Segunda - da Vigência, bem como a prorrogação do referido prazo contratual (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 328/2010 - Objeto: Aditar o contrato nº 328/2010, firmado em 04/06/2010, alterando-se a Cláusula Segunda, da vigência por igual período (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Concorrência n° 002/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste Município (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 103/12 de Conclusão da Implantação do projeto Integrado de Participação Comunitária, Vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCidades com Recursos Oriundos do PAC, antes HBB – Contrato de Repasse 0218713-22, Realizados na Comunidade da Candolândia.
Pregão Presencial n° 060/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Funerários para Atender a Familias em Situação de Vulnerabilidade Social. Informa que a referida licitação citada deu DESERTA, por motivo de não comparecer nenhum interessado.
Ato Homologatório - Homologa o presente procedimento, consubstanciado através da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 059/12 (Empresa Vecedora: M A Serviços Santo Amaro Ltda.).
Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao Contrato de nº 344/2010 - Objeto: Retificação de redação de Clausula Segunda - da Vigência, bem como a prorrogação do referido prazo contratual (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Termo Aditivo de n° 08/2012 ao (Empresa Oliveira Santana Construções Ltda)
| |
| 14/08/2012 | 316 | 2 | Errata n° 2 do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 265/2012.
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 047/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 833/2012 - Objeto: Parceria, visando a reunião de jovens de 10 a 15 anos de diferentes classes sociais, cor ou religião, objetivando promover reuniões periódicas para desenvolver talentos, habilidades, percepções e o gosto pela natureza, procurando ser úteis à sociedade, priorizando o amor a Deus e a Pátria. Repassar subvenções sociais à entidades para custear despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, tecido, costuras, calçados, coberturas, adereços e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais, possibilitando a realização de apresentações (Conveniada: Associação Cultural e Recreativa Falcão Dourado).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 562/12 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa nº 475, Bonfim, Santo Amaro para funcionamento do Posto de Saúde da Família do Bairro da Caixa D’água (Empresa Contratada: Rita de Cássia Santana Pires).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 571/12 - Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do município para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme preconiza Lei Municipal nº. 1.789/2009 e Decreto Municipal nº. 607 de 28/09/2009. Trata-se do projeto de atividade “Gestão de Benefícios Eventuais” (Empresa Contratada: Lionel Sepúlveda de Acupe).
Contrato nº 266/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura. (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
Contrato nº 267/2012. Processo Administrativo nº 461/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclos de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Escola. (Contratada: Janete de Souza Brito.).
Contrato nº 272/2012. Processo Administrativo nº 538/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).
Contrato nº 276/2012. Processo Administrativo nº 787/12. Objeto: Aquisição de quadro (obra de arte) em acrílico sobre tela, medindo 2,20 X 1,30 mt. (Contratada: Jose Raimundo Araujo da Cunha.).
Contrato nº 290/2012. Processo Administrativo nº 811/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Motobomba Thebe P-15/5 F, para atender a Secretaria de Agricultura. (Contratada: Eletrica Fermam e Peças Ltda.).
| |
| 13/08/2012 | 315 | 2 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 015/2012
Concorrência nº 002/2012. Convocação. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra para construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município.
Pregão Presencial n° 062/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Digitalização de Processos/Documentos (Vencedora: Instituto de Pesquisas Municipais).
Decreto n° 344 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Sando Amaro – Ba e da outras providências.
Decreto n° 345 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional do Município de Santo Amaro e dá outras providências.
Decreto n° 0346/2012 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Santo Amaro – Ba e dá outras providências.
Decreto n° 347 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Santo Amaro - Ba e da outras providências.
Decreto nº 348 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal da Juventude do Município de Santo Amaro- Ba e dá outras providências.
| |
| 10/08/2012 | 314 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 577/12 - Objeto: Aquisição de quadro (obra de arte) em acrílico sobe tela, medindo 2,20 x 1,30 mt (Empresa Contratada: José Raimundo Araújo da Cunha).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 598/12 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Motobomba Thebe P-15/5 F, para atender a Secretaria de Agricultura (Empresa Contratada: Elétrica Fermam e Peças Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 556/12 - Objeto: Concessão de abrigo temporário, para família que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária a ser concedido para a Sra. Rosana Farias de Assis (Empresa Contratada: Rosana Farias de Assis).
Pregão Presencial n° 061/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Suprimento de Informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS e CREAS (Empresa: L I Informática e Serviços Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 265/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
| |
| 09/08/2012 | 313 | 2 | Termo Aditivo nº 01/2012. Contrato nº 339/2010. (Empresa: MFP Construtora Ltda.).
Convênio nº 043/2012. Processo Administrativo nº 785/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo.).
Convênio nº 043/2012. Processo Administrativo nº 781/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Comunitária Dra. Elvira de Queiroz.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 267/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclos de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Escola (Contratada: Janete de Souza Brito).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 272/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 046/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 786/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos Castro).
| |
| 08/08/2012 | 312 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº045/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 814/201 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura de Santo Amaro e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, (fardamento), tecido, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, estandartes, mastros, pontas de lança e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócias culturais, utilizadas pelo Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro/BA (Conveniada: Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 040/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano dos Santos)
Portaria n° 013/2012 - Autoriza o servidor do quadro efetivo Maria Anita Pinto Pereira, Chefe sub-coordenadora de Turismo, movimenta a conta de Adiantamento da Secretaria de Cultura e Turismo, emitir cheques, solicitar extratos e saldos
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 041/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 780/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Comunitaria do Jericó).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº042/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 783/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos).
| |
| 07/08/2012 | 311 | 2 | Decreto nº 342/2012 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, do município de Santo Amaro-BA e dá outras providências.
| |
| 06/08/2012 | 310 | 2 | Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública Nº 002/12 – Adjudica e Homologa o presente procedimento, ratificando todos os atos praticados pela Secretaria Municipal de Educação e Servidor designado, que concluiu como Vencedoras as empresas: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê; Associação Horticultores Produtores Rurais Tanque Senzala.
Inexigibilidade nº 041/12. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratado: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 041/12 - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche (Profissional Contratado: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão).
| |
| 03/08/2012 | 309 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 059/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender diversas secretarias do município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão presencial Nº 059/2012. (Empresa M A Serviços Santo Amaro Ltda)
Convênio nº 026/2012 - Objeto: Parceria, visando subsidiar o hospital na contratação e fidelização do profissional Anestesiologista, assim como complementação de honorários médicos a profissional Obstetra, para atendimento assistencial das demandas dos Munícipes (Empresa: Hospital Maternidade de Santo Amaro).
| |
| 02/08/2012 | 308 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 054/12. (Empresa: Deyvson Ferreira Sampaio-ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 058/12. (Empresas vencedoras: Nelson Elias Esmeraldo Santos; Livraria Nova Opção Ltda.).
Concorrência nº 001/2012. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, por Concessão, de Transporte Coletivo Urbano Municipal de Passageiros, por Ônibus, neste município. (Empresa: Atual Transporte Rodoviário Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 057/12. (Empresa: Grasb Grafica Santa Barbara Ltda.).
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 056/2012.
Portaria nº 19/2012 - Concede Licença para Atividade Política pelo período de 03 (três) meses ao servidor efetivo, Etelvino Goes Filho.
| |
| 01/08/2012 | 307 | 2 | Decreto n° 343 de 30 de Junho de 2012 - Cria a comissão especial de licitação para realização de procedimentos licitatórios especificos, objetivando a contratação de empresas especializadas na execução de obras de engenharia no Municipio de Santo Amaro
Aviso de Anulação - Pregão Presencial nº 056/2012.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 182/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Grifcar Serviços Ltda Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 178/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Grifcar Serviços Ltda Me)
Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública nº 002/12, (Empresa: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê, Associação dos Horticultores e Produtores Rurais de Tanque de Senzala)
Contrato nº 260/2012. P.A. nº 510/12. Objeto: Contratação de empresa, mediante concessão, para prestação do serviço de transporte coletivo urbano municipal de passageiros, por ônibus. (Contratada: Atual Transporte Rodoviário Ltda-ME.).
Contrato nº 264/2012. P.A. nº 632/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para serem utilizados na Iluminação Pública do Município. (Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda-ME.).
Contrato nº 265/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura. (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
Contrato nº 268/2012. P.A. nº 397/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. (Contratada: Cooperativa Agropecuaria Mista Regional de Irecê.).
Contrato nº 269/2012. P.A. nº 397/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. (Contratada: Associação dos Horticultores e Produtores Rurais de Tanque Senzala.).
Contrato nº 270/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Carteira Escolar e Conjunto Escolar Infantil, a serem utilizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Contratada: Deyvson Ferreira Sampaio-ME.).
Contrato nº 272/2012. P.A. nº 538/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).
Contrato nº 277/2012. P.A. nº 568/2012. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para os Programas Sociais PETI, ProJovem, CRAS, CREAS e BOLSA FAMÍLIA. (Contratada: GRASB Gráfica Santa Barbara Ltda.).
Contrato nº 278/2012. P.A. nº 630/2012. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura. (Contratada: Nelson Elias Esmeraldo Santos.).
Contrato nº 279/2012. P.A. nº 630/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura. (Contratada: Livraria Nova Opção Ltda.).
| |
| 31/07/2012 | 306 | 2 | Errata de Pregão Presencial n° 052/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Montagem de Divisórias, para atender diversas secretarias. Informa que a referida licitação citada acima deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado. Errata: Onde se lê Pregão Presencial nº 052/12 leia-se Pregão Presencial nº 053/12.
Errata de Pregão Presencial n° 053/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do munícipio. Informa que a referida licitação citada acima deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado. Onde se Lê: Pregão Presencial nº 053/2012 Leia-se Pregão Presencial 052/12.
| |
| 30/07/2012 | 305 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de infra-estrutura e urbanização de assentamentos precários na comunidade do Sacramento, neste município.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoramento e Suporte Técnico Especializados para Realização de Estudos e Elaboração de Projetos nas diversas áreas da Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente, visando a revitalização do Rio Subaé e seus entornos, neste município.
| |
| 27/07/2012 | 304 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
| |
| 26/07/2012 | 303 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 251/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 676/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade do Grupo Musical Menina Forrozeira para apresentação no Festejo Junino da Sede deste município, no período de 22 a 24 de Junho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.-ME).
Inexigibilidade nº 038/12. Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade do Grupo Musical Menina Forrozeira para apresentação no Festejo Junino da Sede deste município, no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
| |
| 25/07/2012 | 302 | 2 | Relatório de Julgamento e Habilitação. Concorrência nº 002/2012. Processo nº 685/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município. (Empresas: Grautech Construtora Ltda; Construtora Elfavip Ltda.).
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 014/2012.
Edital Defesa Prévia nº 7/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.
Edital Defesa Prévia nº 8/12 - Notificação de Não Acolhimento de Defesa da Autuação.
| |