| 26/01/2022 | 381 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022 DA DISPENSA Nº 008/2022.
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| 25/01/2022 | 380 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-A/2021.
PORTARIA EDUCAÇÃO 037
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP
PORTARIA SAPMARH NO 010, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PORTARIA 003
PORTARIA EDUCAÇÃO No 036, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 24/01/2022 | 379 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.°050/2021– CPL.
EXTRATO DE CONTRATO 008/2022 DA DISPENSA 008/2022.
DECRETO Nº 330/2022.
DECRETO Nº 331/2022.
DECRETO Nº 332/2022.
DECRETO Nº 333/2022.
DECRETO Nº 336/2022.
JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
DECRETO Nº 334/2022
DECRETO Nº 335/2022.
DECRETO Nº 337/2022.
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| 21/01/2022 | 378 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N° 03
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| 20/01/2022 | 377 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.° 048/2021– CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.° 048/2021– CPL
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 007/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2021-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2021-SRP.
PORTARIA Nº 001 - SAPMRH.
PORTARIA Nº 002 - SAPMARH.
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| 19/01/2022 | 376 | 4 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO 006/2021.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO 012/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022-SRP.
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| 18/01/2022 | 375 | 4 | DECRETO Nº 329/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 007/2022 DA DISPENSA 004/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 002/2022 DA INEX 027/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 006/2022 DA INEX 001/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2022 - Pregão Eletrônico SRP 049/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2021-SRP
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2021-SRP
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| 17/01/2022 | 374 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022-SRP
DECRETO Nº 326/2022.
DECRETO Nº 327/2022.
PORTARIA Nº 002.
EDITAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL DA CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE -
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2021-SRP.
DECRETO Nº 328/2022.
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| 14/01/2022 | 373 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 005/2022 DA DISPENSA 003/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2022 - PREGÃO ELTRÔNICO SRP 046/2022.
DECRETO NO 325 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PORTARIA SEINFRA Nº 005
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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| 13/01/2022 | 372 | 4 | DECRETO Nº 320/2022 - Regulamenta o Procedimento Administrativo para apuração de responsabilidades e ressarcimento ao erário, na hipótese de ocorrência de multas de trânsito de natureza culposa ou dolosa.
EXTRATO DE CONTRATO 004/2022 DA DISPENSA 002/2022.
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| 11/01/2022 | 371 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
TERMO DE ADITIVO ATA 003/2021
DECRETO Nº 321/2022 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
DECRETO Nº 322/2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 323/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 324/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021.
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| 10/01/2022 | 370 | 4 | JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
DECRETO 317/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
DECRETO 318/2022
DECRETO 319/2022
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| 30/01/2013 | 369 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 30/11/2012 | 368 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.
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| 29/11/2012 | 367 | 2 | Aviso. Concorrência nº 006/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e apoio na implantação do Projeto de Regularização Fundiária/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro.
Aviso. Concorrência nº 007/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e apoio na implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro, Bahia.
Aviso. Concorrência nº 008/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, desenvolvimento, gerenciamento e fiscalização de projetos de Urbanização de Assentamentos Precários/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro, Bahia.
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| 28/11/2012 | 366 | 2 | Termo Aditivo de Ret–Ratificação de nº 03/2012 ao contrato de nº 189/2011. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
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| 27/11/2012 | 365 | 2 | Contrato nº 377/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para prestação de serviços visando à implementação de uma cooperativa de costura para o Município de Santo Amaro. (Contratada: Francisco Chagas Alberto.).
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| 26/11/2012 | 364 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de infra-estrutura e urbanização de assentamentos precários na comunidade do Sacramento, neste município.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 378/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do Município para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme preconiza Lei Municipal nº 1.789/2009 e Decreto Municipal nº 607 de 28/09/2009. Trata-se do projeto de atividade “Gestão de Benefícios Eventuais”. (Contratada: Lionel Sepúlveda de Acupe-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 381/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional capacitado para promoção de capacitação na área contábil para funcionários que trabalham na gestão do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratada: Sr.ª Marília Alves Lima)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 387/2012 - (Resumo) - Apresentação circense para as crianças do PETI, Projovem e Grupos de Convivência dos CRAS em comemoração ao mês da criança. (Contratada: Jozemar Prudêncio dos Santos)
Termo Aditivo de Ret–Ratificação de nº 03/2012 ao Contrato de nº 189/2011. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 189/11. Objeto: Execução de Obras de Construção de Quadra Poliesportiva na localidade de São Braz. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
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| 14/11/2012 | 363 | 2 | Termo de Apostilamento nº 002/2012 ao contrato Nº 150/11 Objeto: Prestação de serviços de telecardiologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa Telemedicina da Bahia Ltda.)
3º Termo aditivo ao contrato nº 189/2010 – Empresa: (Grautech Construtora ltda.)
Termo Aditivo nº 03/2012 ao contrato de nº 249/2011. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
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| 13/11/2012 | 362 | 2 | Termo aditivo nº 09/2012 ao contrato de nº 327/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 09/2012 ao Contrato de nº 328/2010 (Empresa: GRAUTECH Construtora Ltda.)
Termo Aditivo de n° 09/2012 ao Contrato de nº 344/2010 (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda)
Termo Aditivo nº 09/2012 ao Contrato de nº 345/2010 (Empresa Grautech Construtora Ltda)
Termo de Apostilamento nº 001/2012 Ao Contrato nº 045/12 Objeto: Contratação de empresa para locação de carro de som para divulgação de atos de interesse do município, para atender diversas secretarias, firmado em 05/01/2012 (Empresa: Senior Construção E Manutenção Ltda.)
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