PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/04/20224414AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022-SRP.

DECRETO Nº 456-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 359-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 360-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 361-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 362-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 053 - CONCESSÃO DE LICENÇA.

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 054 - CONCESSÃO DE LICENÇA.

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA.

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA.

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 057 - CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

27/04/202244041º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2021 FUTURA

DECRETO 461-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

26/04/20224394AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022-SRP.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-SRP.

DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.

AVISO DE PUBLICAÇÃO AO 2 TERMO DE ADITIVO CONTRATO 065-2021 Litoranêa.

25/04/20224384PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 050

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 051

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 052

DECRETO 438-2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, GESTÃO 2021-2023.

DECRETO 454 -2022 ALTERA DECRETO N.º 136, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO AUTORIZADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD E DESIGNA MEMBROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO 455-2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 01 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI O PLANTÃO MUNICIPAL FUNERAL DA ASSISTENCIA SOCIAL , NO AMBITO DO BENEFICIO FUNERAL, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA SAÚDE Nº 029-2022

PORTARIA SAÚDE Nº 030-2022

PORTARIA SAÚDE Nº 031-2022

PORTARIA SAÚDE Nº 032-2022

PORTARIA SAÚDE Nº 033-2022

PORTARIA SAÚDE Nº 034-2022

PORTARIA SAÚDE Nº 035-2022

PORTARIA SAÚDE Nº 036-2022

PORTARIA SAÚDE Nº 037-2022

PORTARIA SAÚDE Nº 038-2022

PORTARIA SAÚDE Nº 039-2022

PORTARIA SAÚDE Nº 040-2022

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.

DECRETO Nº 457-2022 - Designa membros para a COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, Santo Amaro, Bahia e fixa outras providencias.

20/04/20224374AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022-SRP.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.

DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022-SRP.

EXTRATO DE CONTRATO 079-2022 DISP 027-2022 CRAS.

DECRETO 447-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 448-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 449-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 450-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 451-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 452-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO 453-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-SRP.

19/04/20224364DECRETO Nº 439-2022 - DIPÕE SOBRE EXONERAÇÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

DECRETO Nº 440-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

DECRETO Nº 441-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

DECRETO Nº 443-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO Nº 444-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO Nº 445-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO Nº 446-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 049 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho de Acompanhamento e Desenvolvimento Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.

EDITAL - O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SANTO AMARO - SINTRACCISA, DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS.

TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 027-2022. Aluguel CRAS.

18/04/20224354RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 036/2022

PORTARIA SAÚDE Nº 028-2022 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.

DECRETO Nº 446-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO 078-2022 INEX 010-2022 Pós Graduação.

14/04/20224344DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 036/2022

DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 033/2022

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP

13/04/20224334AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO 035-2022 PE011-2022 VEICULOS

DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO-PE032/2022

ATA REGISTRO DE PREÇO 036-2022 PP 002- 2022 SRP - DIÁRIA EM HOTEL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

EDITAL DE NOTOFICAÇÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITOS.

PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 015-2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014 DE 11 DE ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE APROVADOS NA 1ª FASE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 016-2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DIA, LOCAL E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 032/2022

DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 032/2022

12/04/20224324AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA-PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP.

AVISO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022-SRP.

EXTRATO DE CONTRATO 073-2022 INEX 00-2022 Jonas Lopes - Dissidência.

EXTRATO DE CONTRATO 074-2022 INEX 015-2022 IMPÉRIO PRODUÇÕES - VINNY.

EXTRATO DE CONTRATO 075-2022 INEX 016-2022 FELIPE SILVA - ESCANDURRA.

EXTRATO DE CONTRATO 076-2022 INEX 014-2022 D N DOS SANTOS - LA FURIA.

EXTRATO DE CONTRATO 077-2022 INEX 013-2022 FF EVENTOS - CBX SAMBA.

EDITAL - Altera o Edital 001/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.

PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014.

PORTARIA SAPMRH 011-2022.

11/04/20224314AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP

ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP

08/04/20224304EXTRATO DE CONTRATO 072-2022 INEX 009-2022.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.

07/04/20224294EXTRATO DE CONTRATO 043-2022 BAHIA MEDIC PENSO.

EXTRATO DE CONTRATO 044-2022 HOT MED PENSO.

EXTRATO DE CONTRATO 045-2022 MEDICAMENTOS FABMED DISTRIBUIDORA.

EXTRATO DE CONTRATO 046-2022 MEDICAMENTOS PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO 047-2022 MEDICAMENTOS MEDISIL COML.

EXTRATO DE CONTRATO 048-2022 MEDICAMENTOS 4M BR COMÉRCIO.

EXTRATO DE CONTRATO 052-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 053-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 054-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 055-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 056-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 057-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 058-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 059-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 060-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 061-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 062-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 063-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 064-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 065-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 066-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 067-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 068-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 069-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO 031-2022 PE 026-2022 Milinox.

ATA REGISTRO DE PREÇO 032-2022 PE 010-2022 - SRP.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO CONTRATO 042-2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 008-2022 M2R Assessoria.

EXTRATO DE CONTRATO 070-2022 INEX 008-2022.

DECRETO 435/2022 DECRETO N.º 349, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INSTAURAR E INSTRUIR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DESTINADO A APURAR A EXISTÊNCIA DE ATOS DE INSUBORDINAÇÃO E OUTRAS VIOLAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO NO 437, DE 06 DE ABRIL DE 2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEFAZ 009-2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA .

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.

EDITAL DE JULGAMENTO DE DESFESA PREVIA.

06/04/20224284AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2022-SRP.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022-SRP

PORTARIA SAÚDE Nº 027-2022 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.

05/04/20224274AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022-SRP.

EXTRATO DE CONTRATO 032-2022 CREDENCIAMENTO 002-2021 BRADESCO.

EXTRATO DE CONTRATO 033-2022 LPR FUNERÁRIA.

EXTRATO DE CONTRATO 034-2022 GEL LOC MAT. LIMP.

EXTRATO DE CONTRATO 035-2022 ROAD MAT. LIMP.

EXTRATO DE CONTRATO 038-2022 MARCOS AURELIO OXIGÊNIO.

ATA REGISTRO DE PREÇO 030-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2022-SRP.

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO 054-2021 IPSE.

TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO 026/2022-SRP

ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022-SRP

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022-SRP.

PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 047 - REVOGA A PORTARIA Nº 012/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO Nº 010/2021.

EDITAL 003/2022 - Altera o Anexo IV, do Edital 003/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.

ERRATA DO DECRETO Nº 386.

ERRATA DO DECRETO Nº 099.

DECRETO Nº 429-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO Nº 430-2022 - Revoga o Decreto nº 243 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.

DECRETO Nº 431-2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, Estado da Bahia, e, fixa outras providências.

DECRETO Nº 434-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

DECRETO Nº 432/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.

04/04/20224264EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LINCECIAMENTO AMBIENTAL.

DECRETO Nº 433/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de LUCILENE DO NASCIMENTO QUEIROZ “LUCY DA SAÚDE”, e fixa outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO 039-2022 BARBARA.

EXTRATO DE CONTRATO 040-2021 LUIS.

01/04/20224254EXTRATO DE CONTRATO 050-2022 CONVITE 001-2022.

EXTRATO DE CONTRATO 051-2022 PE 028-2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO 027-2022 PE 020-2022 - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS PROTEINA - MERCEARIA E POUPA DE FRUTAS.

ATA REGISTRO DE PREÇO 028-2022 PE 020-2022 - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS PÃES.

ATA REGISTRO DE PREÇO 029-2022 PE 020-2022 - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022-SRP

AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-SRP

31/03/20224244AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP.

ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022-SRP.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.

ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022

30/03/20224234EXTRATO DE CONTRATO 049-2022 INEX 007-2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022-SRP.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2022 Medicamentos Bahia Medic.

AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP.

ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022

29/03/20224224AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022-SRP

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 007-2022.

EDITAL 002-2022 - Altera o Anexo IV, do Edital 001/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 359-2022 - Altera a Portaria Municipal Nº 353, de 16 de setembro de 2021, que designa os membros para compor o COMITÊ DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-Tr), e dá outras providências;