| 27/05/2022 | 461 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 ALTERA PORTARIA N.º 048, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO 168-2021 SA EXTRATO DO DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO 168-2021 SA
PORTARIA SEFAZ Nº 011
ATA REGISTRO DE PREÇO 047-2022 PE040-2022 MATERIAL DE LIMPEZA E ARTIGOS QUÍMICOS PARA LAVANDERIA E LIMPEZA HOSPITALAR
EDITAL - Convocação de Servidores Efetivos, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 065 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
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| 26/05/2022 | 460 | 4 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022: CREDENCIAMENTO N° 001/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
ATA REGISTRO DE PREÇO 043-2022 PE 027-2022 Uniformes e Fardamentos.
ATA REGISTRO DE PREÇO 045-2022 PE 042-2022 - INTERNET
DECRETO 499-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 500-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 501-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 502-2022 - NOMEAÇÃODE SERVIDOR.
DECRETO 503-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 504-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 505-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
LEI 2243/2022 - Altera a numeração da Ação Orçamentária do Órgão 15, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Artigo 1º da Lei Nº 2240/2022, de 18 de março de 2022, a fim de retificar o texto publicado, e dá outras providencias.
LEI 2244-2022 - Altera os Incisos, do Artigo 5º, do Capítulo IV, da Lei Municipal Nº 2210/2021, que institui o programa municipal de ensino SERVIDOR JÚNIOR, para educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta do Município de Santo Amaro, Bahia, e, dá outras providências.
PORTARIA SEFAZ Nº 011 - DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATOS.
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| 25/05/2022 | 459 | 4 | PORTARIA SEFAZ Nº 010
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022-SRP
DECRETO 498-2022 INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PROMOÇÕES POR TITULAÇÃO DOS DOCENTES MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESIGNA MEMBROS, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITAL ALTERA O ANEXO IV, DO EDITAL 001/2022 QUE EFETUA A CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE
ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 044-2022 PE 041-2022 SRP INSTRUÇÃO ESPORTIVA.
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| 24/05/2022 | 458 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 090-2022 PE 046-2021 BUFFET
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022-SRP
PORTARIA N° 006 DE 23 DE MAIO DE 2022.SAPMRH LICENÇA UNIFICADA – LU.
PORTARIA SAPMRH - LICENÇA UNIFICADA - LU.
DECRETO 494-2022 ALTERA DECRETO N.º 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS .
DECRETO 496-2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 497-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI Nº14.133/21.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 ALTERA PORTARIA N.º 048, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SAÚDE Nº 043 CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 044-2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO 091-2022 TOMADA DE PREÇO 001-2022.
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| 23/05/2022 | 457 | 4 | PORTARIA SEINFRA Nº 010 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SEINFRA Nº 011 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA SEINFRA Nº 012 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO 13-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 14-2022 ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 15-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
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| 20/05/2022 | 456 | 4 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2022 SEPLAN.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 092-2022 ADESÃO DA ATA 235-2021
ATA REGISTRO DE PREÇO 042-2022 PE030-2022 MP LOCADORA
Extrato de contrato 091-2022 TOMADA DE PREÇO 001-2022.
Aviso de Publicação ao Segundo Termo de Aditivo Contrato 168-2021 RDC SANTANA SILVA CONSTRUÇÃO.
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| 19/05/2022 | 455 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 093-2022 ADESÃO DA ATA 236-2021.
EXTRATO DE CONTRATO 094-2022 ADESÃO DA ATA 237-2021.
EXTRATO DE CONTRATO 095-2022 ADESÃO DA ATA 238-2021.
DECRETO 490-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 283 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETO 491-2022 DESPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.
DECRETO 492-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 493-2022 DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 18/05/2022 | 454 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 088-2022 PE 038-2022 CÉU DE SOMBRINHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2022 SEPLAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL.
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| 17/05/2022 | 453 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 089-2022 DISP. 031-2022 MADEFORT COMERCIO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029-2022
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| 16/05/2022 | 452 | 4 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022.
DECRETO N° 482, DE 10 DE MAIO DE 2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 484-2022 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO 485-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 487-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 488-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 489-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO.
PORTARIA PROCURADORIA Nº 002
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
ATA REGISTRO DE PREÇO 040-2022 PE034-2022 ALFA CONSTRUÇÕES
PORTARIA Nº 018 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
ATA REGISTRO DE PREÇO 041-2022 PE034-2022 T A WEBER-ME
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| 12/05/2022 | 451 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 037-2022 PE 039-2022 - SRP PEDRAGON AUTOS LTDA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
ATA REGISTRO DE PREÇO 038-2022 PE 039-2022 - SRP PEÇA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022-SRP.
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| 11/05/2022 | 450 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 063
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| 10/05/2022 | 449 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 011-2022 Campo da Ladeira das Virgens
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078A-2022 INEX 017-2022 Elos Consultoria.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2022 INEX 018-2022 Bembé do Mercado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087-2022 PE 037-2022 T A WEBER-ME.
DECRETO Nº 483, DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2241/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2090/2017 QUE DISPÕE SO-BRE A NORMATIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.198/2021, INS-TITUINDO A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, CRIA O CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, REORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, DEFINE AS SUAS ATRIBUIÇÕES E AS DOS ÓRGÃOS QUE A COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2242/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, PRÓTESE AUDITIVA, ÓCULOS DE GRAU, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PARA ACAMADOS, FRALDAS DESCARTÁVEIS, CESTA BÁSICA (TUBERCULOSE E HANSENÍASE), LEITES E DIETAS ESPECIAIS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, MEDICAMENTOS E TRATAMENTO ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAST.
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| 09/05/2022 | 448 | 4 | AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE N° 037/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022.
DECRETO Nº 468-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 469-2022 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 470-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 471-2022 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA
DECRETO Nº 472-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE VICE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 473-2022 - EXONARAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 474-2022 - NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIREÇÃO.
DECRETO Nº 475-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE VICE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 476-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 477-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 479-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 060 - FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 061 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 062 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA CONTROLADORIA Nº 002 - FISCAIS DE CONTRATOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022-SRP.
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| 06/05/2022 | 447 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA- PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022-SRP
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2022.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 039-2022 de Reequilibrio Financeiro Barbara Gás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-2022 Pró Maquinas.
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078A-2022 INEX 017-2022 Elos Consultoria.
AVISO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO CONTRATO 071-2022 PRÓ MAQUINAS
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 018-2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DOS CLASSIFICADOSNA 2º FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIO NIVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
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| 05/05/2022 | 446 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2022 INEX 018-2022 Bembé do Mercado.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 031-2022 Medicamentos Bahia Medic.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 043-2022 Penso Bahia Medic.
PORTARIA SMSOP Nº 08 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ORDEM PÚBLICA DE SANTO AMARO.
PORTARIA SEINFRA Nº 009 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
DECRETO 478-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 465-2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.
PORTARIA Nº 363 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 011-2022 Campo da Ladeira das Virgens.
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| 04/05/2022 | 445 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 081-2022 DISP 024-2022 SENAI.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022-SRP.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
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| 03/05/2022 | 444 | 4 | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 017 - Dispõe sobre a publicação do resultado da 2ª Fase do Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2022 Planetário Transporte Universitário.
DECRETO 467-2022 REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 107 DE 19 DE MAIO DE 2021 QUE CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DO PREÇO PÚBLICO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA , EM ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUENCIAS ECONÔMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂSITO.
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| 02/05/2022 | 443 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2022-SRP
AVISO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO CONTRATO Nº 034-2022 Gel Locação.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO 067-2021 SP SOLIÇÕES AMBIENTAIS.
2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 157-2021 DE VALOR
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 068-2021
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062A - 2021 CARLOS ALBERTO.
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 064 - 2021 DRT José Carlos.
2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE DO CONTRATO 028-2022 CAMPO DO BARIRI.
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061A - 2021 APOLLO.
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062D - 2021 José Quirino.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO 035-2022 Roadi Comércio.
DECRETO 458-2022
DECRETO 459-2022
DECRETO 460-2022
DECRETO 463-2022
PORTARIA SMDS Nº 017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
PORTARIA SAÚDE Nº 041-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA SAÚDE Nº 042-2022 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 058 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 059 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
DECRETO Nº 464-2022 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO.
EDITAL 005/2022 - ALTERA O ANEXO IV. DO EDITAL 001/2022 QUE EFETUA A CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.
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| 29/04/2022 | 442 | 4 | AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080-2022 Cirilo Informática.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PARA O LOTE 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP
ATA REGISTRO DE PREÇO 033-2022 PP SRP 001-2022 GLP Barbara.
ATA REGISTRO DE PREÇO 034-2022 PP SRP 001-2022 Água Mineral Luis Alberto.
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