| 28/07/2022 | 501 | 4 | PORTARIA SEGAD 022-2022
DECRETO 550-2022
PORTARIA SEGAD 023-2022
PORTARIA SEGAD 024-202
.
| |
| 27/07/2022 | 500 | 4 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2022
ERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078-2022 Escola Baiana.
| |
| 26/07/2022 | 499 | 4 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.
PORTARIA SAPMRH Nº 008-2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 086 - Homologa Segundo Resultado sobre Progressão por Titulação dos Servidores Públicos Municipais do quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, de Santo Amaro.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
| |
| 25/07/2022 | 498 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 085 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.
ERRATA DA PORTARIA Nº 074.
PORTARIA SAÚDE Nº 054-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.
| |
| 22/07/2022 | 497 | 4 | DECRETO 548-2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.
DECRETO 549-2022 - Dispõe sobre a instituição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022-SRP.
| |
| 21/07/2022 | 496 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2022-SRP.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022-SRP.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021 Patricia Correia.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
| |
| 20/07/2022 | 495 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 083 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 084 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 021 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 547-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 048-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 049-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 050-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 051-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 052-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 053-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
| |
| 19/07/2022 | 494 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 143-2022 TOMADA DE PREÇO 002-2022 BELLAS CONSTRUÇÕES
| |
| 18/07/2022 | 493 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
DECRETO FINANCEIRO 22-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 23-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 24-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 25-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 26-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO 540-2022 - ALTERA O DECRETO Nº 251/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 04 DE MAIO DE 2021.
DECRETO 543-2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 544-2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 545-2022 - EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 081 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 082 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 061.
PORTARIA SEFAZ Nº 014 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078-2022 Escola Baiana.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 02.
| |
| 15/07/2022 | 492 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇOS 053-2022 PE 048-2022 -SRP Divisórias e alambrados.
| |
| 14/07/2022 | 491 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022-SRP.
| |
| 13/07/2022 | 490 | 4 | CONVÊNIO Nº 017/2022 - TERMO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO AMARO - APAE.
| |
| 12/07/2022 | 489 | 4 | SEGUNDO TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2022 PE 0007-2022 BAHIA SERVICIÇOS E LOCAÇÕES
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 077.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 080.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 050-2022 REFORMA DO REGIS PACHÊCO
| |
| 11/07/2022 | 488 | 4 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097-2021 C.A. TEIXEIRA LOCAÇÃO GERADORES
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 079
| |
| 08/07/2022 | 487 | 4 | PORTARIA SEINFRA Nº 014 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
| |
| 07/07/2022 | 486 | 4 | AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 052-2022 PE 051-2022 SRP ARTESANATO
ATA REGISTRO DE PREÇO 051-2022 PE 035-2022 - ENXOVAL SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO 001-2022 CHAMADA PÚBLICA 002 -2022 CEV CENTRO VETERINÁRIO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 116 - 2021 Prevelar Manutenção
EDITAL - Retifica o Edital 001/2022 que efetua convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro.
EDITAL - Dispõe sobre a convocação da Sra. Andreia Andrade dos Santos para nomeação e posse do cargo de enfermeira
DECRETO 532-2022 - ALTERA O PLANO DE AÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 089, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE AÇÃO RELATIVO AO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC
DECRETO 533-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 534-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 535-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 536-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 537-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 538-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 078 CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA Nº 370 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO 028-2022
| |
| 06/07/2022 | 485 | 4 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022-SRP
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102-2021 DIOCESE CRUZ ESCOLA SANTA RITA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 103-2021 RECOLHIMENTO DOS HUMILDES
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090B-2021 DIOCESE CRUZ CRECHE ALEGRIA DE VIVER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022-SRP
PORTARIA SAÚDE Nº 046
PORTARIA SMDS Nº 020 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
| |
| 05/07/2022 | 484 | 4 | Extrato do Termo de Fomento 001-2022 Inex 054 -2022 Liga Santamarense.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022-SRP.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022-SRP
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 094-2021 CARITAS PAROQUIAL DO ROSÁRIO
| |
| 04/07/2022 | 483 | 4 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2022
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 092-2021 Diocese Cruz Creche Ana Sirone
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2021 Santa Casa de Oliveira
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101-2021 Péricles Barbosa do Carmo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2022, CREDENCIAMENTO N° 001/2022
CONVÊNIO Nº 12/2022.
CONVÊNIO Nº 13/2022.
CONVÊNIO Nº 16/2022.
CONVÊNIO.
TERMO - CESSÃO DE SERVIDORA
TERMO - CESSÃO DE SERVIDORA.
TERMO - CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO - CESSÃO DE SERVIDOR.
EDITAL Nº 007-2022 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGAR DE DOCUMENTOS DAS VAGAS PARA ESTÁGIO.
| |
| 01/07/2022 | 482 | 4 | DECRETO 531-2022 - Regulamenta o artigo 31 da Lei Municipal nº 2.241 de 09 de maio de 2022, para dispor acerca da percepção de honorários sucumbenciais pelos membros da Procuradoria Geral do Município – PGM.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 090-2021 T. Lemos
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2022 PE 045-2021 João Martins.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 091A-2021 ISAS- Instituto de Saúde.
| |