| 26/08/2022 | 521 | 4 | DECRETO 570-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019.
BOLETIM INFORMATIVO DA JARI Nº 06/2022
PORTARIA SAÚDE Nº 057 - PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGULAMENTO PARA O PROCESSO ELEITORAL , BIÊNIO 2022-2024.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 090 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 091 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 092 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 093 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SRª CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
EXTRATO DE CONTRATO 149 -2022 Inex 055 -2022 ADS ENGENHARIA LTDA.
ATA REGISTRO DE PREÇO 061-2022 Concorrência 001-2022 SRP PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 150-2022 PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001-2022-SRP ATA 061-2022.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 150-2022 PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001-2022-SRP ATA 061-2022
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| 25/08/2022 | 520 | 4 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003- 2022 - CREDENC. Nº 002 - corretor de imóveis.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126 - 2021 USF ACUPE Raimundo Pires de Souza.
REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP.
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| 24/08/2022 | 519 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 057-2022 PE 053-2022 SRP - TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA LOTE II E LOTE V
ATA REGISTRO DE PREÇO 059-2022 PE 053-2022 SRP - BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA LOTE IV.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
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| 23/08/2022 | 518 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 148-2022 PE 049-2022 HORIZON COMUNICAÇÃO E INTERATIVIDADE-EIRELI.
DECRETO FINANCEIRO 27/2022 ALTERAÇÃO DO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 28/2022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 29/2022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 30/2022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 31/2022 CREDITO SUPLEMENTAR
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO 070-2022 M2R ASSESSORIA & PROJETOS LTDA
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP.
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| 22/08/2022 | 517 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022
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| 19/08/2022 | 516 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 056-2022 PE 053-2022 SRP - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LOTE I
ATA REGISTRO DE PREÇO 058-2022 PE 053-2022 SRP - STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA LOTE III
ATA REGISTRO DE PREÇO 060-2022 PE 053-2022 SRP - ANDES COMÉRCIAL LTDA LOTE VI
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.
DECRETO FINANCEIRO 35-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
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| 18/08/2022 | 515 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 147-2022 PP 003-202 IPM BRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 088 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022-SRP.
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| 17/08/2022 | 514 | 4 | PORTARIA SEINFRA Nº 016 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SEINFRA Nº 017 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2022-SRP.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022-SRP.
ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022-SRP.
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| 16/08/2022 | 513 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 055-2022 PE 052-2022 MATERIAL PENSO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
DECRETO 565-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 566-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.
DECRETO 567-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ATA REGISTRO DE PREÇO 054-2022 PE 052-2022 MATERIAL PENSO BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
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| 15/08/2022 | 512 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 146-2022 Disp. 043-2022 MELK SOUZA RIBEIRO 04301015540.
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| 12/08/2022 | 511 | 4 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
LEI 2250-2022 - Dispõe sobre reconhecimento e regulamentação da profissão de Condutor de Ambulância no Município de Santo Amaro.
LEI 2251-2022 - Dispõe sobre o reconhecimento do dia Municipal dos Condutores de Ambulância do Município de Santo Amaro.
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| 11/08/2022 | 510 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 087 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
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| 10/08/2022 | 509 | 4 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110 - 2021 Rita de Cássia Santana Pires.
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111 - 2021 Raimundo Pires de Souza.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112 - 2021 Roque Machado de Senna.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113 - 2021 Maria Lúcia Almeida Pereira.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114-2021 Instituto de Saúde Suplementar.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114A-2021 Instituto de Saúde Suplementar.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115 - 2021 Joaldisio da Costa Oliveira Jr.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 PRAÇA ESPORTIVA DE OLIVEIRA
ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 249 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO 561-2022 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 249-2021 DE 18 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMB PARA COMPOSIÇÃO DO ORGÃO GESTOR.
DECRETO 562-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 563-2022 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 558 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO 564-2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
PORTARIA SAUDE Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
PORTARIA SEPLAN Nº 003 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFFRA Nº 015 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAPMRH Nº 009-2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 373 -2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 359 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 374-2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 363 DE 02 DE MAIO DE 2022.
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| 09/08/2022 | 508 | 4 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
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| 08/08/2022 | 507 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 - SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022-SRP
DECRETO 559-2022 - DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 04/08/2022 | 506 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.
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| 03/08/2022 | 505 | 4 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES: TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
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| 02/08/2022 | 504 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 02/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 03/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 04/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 05/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
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| 01/08/2022 | 503 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 145-2022 DISPENSA 042-2022 Elos Consultoria SIAFIC.
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO 080-2022 Cirilo Informatica.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 027-2022.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 155-2021 Campo de Acupe.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 050-2022 Reforma do Regis Pachêco.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 169-2021 EFICAZ.
PORTARIA Nº 372-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 552-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 553-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 554-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 556-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 557-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 558-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DO DECRETO Nº 550-2022.
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| 29/07/2022 | 502 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 144-2022 ADESÃO DA ATA 003-2022.
DECRETO N º 551/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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