| 10/04/2012 | 241 | 2 | Relatório de Julgamento e Habilitação - Tomada de Preços 002/2012.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 014/12. Objeto: Contratação de pessoa física habilitada para atuar em situações de violação de direito e vulnerabilidade infanto-juvenil, com experiência em capacitações direcionadas a conselheiros tutelares e técnicos de CREAS para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS - NOB-RH a estes profissionais. (Contratado: Adailton Santos Agra.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 020/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos da Feira do Porto, em Acupe, distrito deste município no período de 05 a 08 de abril de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 021/12. Objeto: Contratação para fornecimento de 100 (Cem) assinaturas anuais/diárias do Jornal A Tarde para as escolas municipais contempladas pelo Projeto A Tarde Educação. (Empresa Contratado: Editora A Tarde S.A.).
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| 09/04/2012 | 239 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 015/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação nas áreas de Controle interno, Licitação, Contratos e Convênios e Patrimônio Público. (Empresa Contratada: Prática Capacitação e Consultoria em Gestão Pública Ltda,)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 010/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes, conforme especifica a Proposta - Anexo I e de acordo com a Dispensa de Licitação nº 006/2012. (Contratada: A Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 011/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação de 04 (quatro) imóveis situados na Rua F, s/n , Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque da Senzala, s/n, Santo Amaro/Bahia, (Contratada: Aa Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº019/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado à Avenida Ferreira Bandeira nº 157, Térreo, Centro, Santo Amaro /BA, para uso da Secretaria Municipal de Administração, para funcionamento do Arquivo Público, conforme especifica a Proposta - Anexo I, que passa a integrar o presente Instrumento, da Dispensa nº 012/12 (Contratada: a Sra. Esmeralda Maria Pontes Sodré)
Pregão Presencial n° 015/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede municipal de educação, atendendo aos programas de alimentação como: PNAEC; PNAEF; PNAEEJA; TOPA; PNAE e mais Educação conforme especificação constante no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 015/2012.
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| 05/04/2012 | 240 | 2 | Decreto nº 0119/2012 - Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento nas repartições públicas e dá outras providências.
Decreto nº 190 de 05 de abril de 2012 - Exonera a Srª Cristiane Purificação dos Santos Schitini, do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde, do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 189 de 05 de abril de 2012 - Exonera a Srª Carla Pereira Silva Santos, do Cargo de Chefe de Coordenadoria de Almoxarifado, símbolo CCV, da Secretaria de Administração, do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 188 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Jamilton Alves da Silva, do Cargo de Chefe de Coordenadoria de Lazer a comunidade símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 187 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Carlos Martins de Melo, do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 186 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Gildasio Alves Carvalho, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCCVIII, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Obras e Infra-Estrutura do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 182 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Adilson Araujo Moniz, do Cargo de Assessor Técnico de Elétrica, símbolo CCIV, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 178 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Antonio Almeida de Moura Oliveira do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Desenvolvimento e Implementação Mod. Execução de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 180 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Washington José Pereira de Brito, do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Transporte Escolar, símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 129 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Srº Antozildo Torres Mattos Júnior do Cargo de Assessor Técnico de Planejamento e Ações de Saúde, símbolo CCIV, da Secretaria de Saúde, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 183 de 05 de abril de 2012 - Exonera a Srª Eunivia Costa de Figueredo do Cargo de Chefe de Setor de Gerencia e Apoio Socio Familiar e Comunitário, símbolo CCVI, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 173 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Helio Maurício Arthurino do Sacramento do Cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito, símbolo CCIV, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 174 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Hilton Mario Souza do Cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, do Gabinete do Prefeito, símbolo CCIII, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 179 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Ismael Moreira dos Santos Neto do Cargo de Chefe da Coordenadoria da Administração do Distrito de Acupe, do Gabinete do Prefeito, símbolo CCV, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 181 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº José Jorge Gomes da Cruz do Cargo de Chefe da Sub Coordenadoria de Esporte e Lazer Comunitário, símbolo CCVII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 176 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº José Angelo da Anunciação Tarata do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Pecuária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, símbolo CCV, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 177 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Leonardo Araújo Pacheco Pereira, do Cargo de Assessor Especial de Gabinete, símbolo CCIII, da Secretaria de Governo do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 185 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Marcus Vinícius dos Santos Dias, do Cargo de Assessor Técnico de Engenharia e Edificações, símbolo CCIV, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, símbolo CC-IV, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 184 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srª Maria Francisca dos Santos Conceição, do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 175 de 05 de abril de 2012 - Exonera o Srº Rodrigo Antonio Viana Teles Veloso do Cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Cultura e Turismo, símbolo CC-I, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 123 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Srº Paulo Cesar da Silva Carvalho, do Cargo de Assessor Especial Técnico, símbolo CCII, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infraestrutura do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 125 de 02 de abril de 2012 - Nomeia o Srº Carlos Roberto Costa Rocha, para o Cargo de Secretario Municipal do Gabinete do Prefeito, símbolo CCI, do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 122 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Srº Tito Livy Pacheco de Souza, do Cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infraestrutura do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 121 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Sr João Batista dos Santos Militão do Cargo de Secretario Municipal do Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 120 de 02 de abril de 2012 - Exonera o Sr Antonio Paulo da Anunciação do Cargo de Secretário Municipal de Coordenação e Administração dos Distritos.
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| 04/04/2012 | 238 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 025/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Programas Sociais.
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 007/12. (Empresa Luciene Maia de Paula - EPP.).
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 005/12 - Conclui como vencedora, a Empresa E & L Produções de Software Ltda.
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 006/12 - Conclui como vencedora, a empresa Alditec Comércio e Serviços Ltda.
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 008/12 - Conclui como vencedora, a empresa Transdutra Transportes Especializados Ltda.
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| 03/04/2012 | 237 | 2 | Decreto nº 112 de 26 de março de 2012 - Declara a reversão do patrimônio para fins de habitação e interesse social, imóveis localizados na área da antiga fazenda São Bento e dá outras providências.
Decreto nº 113 de 26 de março de 2012 - Declara a reversão do patrimônio para fins de habitação e interesse social, imóveis localizados na área da antiga fazenda São Bento e dá outras providências.
Decreto nº 114 de 26 de março de 2012 - Declara a reversão do patrimônio para fins de habitação e interesse social, imóveis localizados na área da antiga fazenda São Bento e dá outras providências.
Decreto nº 115 de 26 de março de 2012 - Declara a reversão do patrimônio para fins de habitação e interesse social, imóveis localizados na área da antiga fazenda São Bento e dá outras providências.
Decreto nº 116 de 26 de março de 2012 - Considera área de terra como de utilidade pública e dá outras providências.
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| 02/04/2012 | 236 | 2 | Pregão Presencial n° 019/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Empresa RL Derivados de Petróleo Ltda.).
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| 30/03/2012 | 235 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 024/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do município.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 003/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra de ampliação do Posto Médico de Saúde Regis Pacheco.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Termo de Rescisão do Contrato nº 004/2011. Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, da União, do Estado e em Jornais de grande circulação. (Empresa Instituto de Pesquisas Municipais Ltda.).
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| 29/03/2012 | 234 | 2 | Decreto nº 097/2012 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 05 de abril de 2012.
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| 28/03/2012 | 233 | 2 | Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 06042012 - (Resumo) - Onde se lê: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 06042012 - Leia-se: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 064/2012.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 017/12 - Objeto a contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem ao dia 13 de março, aniversário deste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda)
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| 27/03/2012 | 232 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 022/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Escolar para os programas sociais PETI e Projovem.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 023/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social.
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 004/12. (Empresa Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Carro de Som para divulgação de atos de interesse do município, para atender diversas secretarias, neste município (Contratada: Senior Construção e Manutenção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 005/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança ,Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó, neste município (Contratada: Mônica de Assis Alves).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 006/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José, neste município (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 007/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 475, 1º andar Santo Amaro/BAHIA, para uso único e exclusivo da Secretaria, para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva, neste município (Contratada: Márcia Santana Pires).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 008/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Conceição,s/n,Pedras, Santo Amaro/Ba, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo, neste município (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 009/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua João Soldado, nº 06, Santo Amaro/BAHIA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária Drª Elvira Araujo Queiroz (Contratada: Sra. Almerinda dos Santos).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 012/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Gal. Argolo, nº 59, Térreo, Santo Amaro /BA., para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal- NAAPEM (Contratada: Sra. Alexsandra Barretto dos Santos).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 013/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça da Purificação, s/n, Centro, Santo Amaro /BA, composto de 03 quartos, 01 suítes com varanda, 02 pátios, 03 salas, 01 varanda, 02 banheiros, 01 lavanderia e dependência de empregada com banheiro, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Assistência Social, para funcionamento da Secretaria (Contratada: Carlos Alberto Cezar dos Santos).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 014/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Dr. Bião, nº 03, térreo, 1º andar e Anexo, Centro, Santo Amaro /BA, composto de 06 quartos, 02 suites, 03 banheiros, 03 cozinha, 2 varandas laterais,03 áreas de serviço e garagem sem cobertura, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência Social, para funcionamento do CRASII- Centro de Referência da Assistência Social e Centro de Capacitação (Contratada: Maria das Graças Ferreira Gonçalves).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 015/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Arlindo Costa nº 36, Centro, Santo Amaro /BA, para alocação do Projeto Municipal da Guarda Mirim, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratada: Jacira Almeida das Silva).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Equipamentos de informática para uso de finalidades precípuas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Contratada: LI Informática E Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 041/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado à Praça da Matriz, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso da Secretaria Municipal de Administração, para funcionamento da Administração Distrital, Biblioteca Municipal (Contratada: Sr. Moysés de Mattos Freitas).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 042/2012 (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado à Rua do Rosário, nº 09, Santo Amaro/BAHIA, para uso da Secretaria Municipal de Administração (Contratada: a Sra. Edelvira Alves Barboza).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 044/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Água Mineral em copos de 200 ML para atender a demanda dos Festejos de Nossa Senhora da Purificação (Contratada: Adriana de Jesus Cruz Silva).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Reforma das Unidades do CREAS, CRAS II e III, neste município (Contratada: MAJATEL - Empreendimentos Projetos e Consultoria Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 052 /2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Placas para Emplacamento de Veículos Automotivos (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 057 /2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de mão de obra para executar serviço de pintura de coreto localizado na Praça da Purificação (Contratada: Antonio Carlos das Dores de Jesus).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 67/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Seguros sob Cobertura Compreensiva de automóveis da parte da frota da Prefeitura Municipal de Santo Amaro (Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 070/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa em Revisão Autorizada de Veículos Automotivos á Diesel (Contratada: Mobile e Comércio e Exportação e Importação de Veículos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Carro de Som para divulgação de atos de interesse do município, para atender diversas secretarias, neste município (Contratada: Senior Construção e Manutenção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 046/2012 (Resumo) Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 047/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica (Empresa Rodrigo Martins Advogados Associados).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 054/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional de nível superior, com experiência em capacitações direcionadas a monitores de programas sociais, tais como, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS - NOB- RH a estes Profissionais (Contratada: Luciana da Silva Rios Matos).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 062/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Contratada: Rede Axezeiro de Comunicação e Internet Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 066/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupo Musical para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012 (Contratada: AG Produções Eventos e Edição Musical Ltda. EPP).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 068/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional da Construção Civil com experiência em pequenas reformas para realização de serviço nos núcleos do Programa de erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Sinimbu, Sacramento, Gericó e Oliveira. (Contratada: Juracy Brito Gomes).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 069/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação Empresa para assessoria administrativa para organização e realização da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social do Município de Santo Amaro (Empresa : Maria do Socorro Silva Aquino de Deus).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 071/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação neste Município no período de 27 a 02 de Fevereiro de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda. ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 072/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Capacitação inicial para 20 (vinte) funcionários do SAMU (Contratada: Emergência Assessoria e Qualificação em Saúde Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 073/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Soluções e Material Permanente para serem utilizados no SAMU deste município, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 074/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012, neste município (Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 045/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Carro de Som para divulgação de atos de interesse do município, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratada: Senior Construção e Manutenção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 065/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 110 (cento e dez) caixas de isopor para concessão de beneficio eventual ás famílias em situação de vulnerabilidade social (Contratada: IGLUBAHIA Indústria e Comércio de Plástico Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº075/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Fardamento para servidores de Diversas Secretarias, neste município (Contratada: C.F. de Almeida & Cia Ltda.).
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| 26/03/2012 | 231 | 2 | Pregão Presencial n° 020/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas secretarias do município de Santo Amaro.
Pregão Presencial n° 021/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito para atender as necessidades de diversas secretarias desta prefeitura. (Empresa Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
Tomada de Preços n° 001/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de obras para Construção de 01 (uma) UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24h, no Município de Santo Amaro (Empresa Vencedora: Grautech Construtora Ltda.).
Termo de Rescisão do Convênio nº 034/2011 - Objeto: Rescisão do Convênio de Parceria Visando Subsidiar o Hospital na Contratação e Fidelização do Profissional Anestesiologista para Atendimento Assistencial das Demandas dos Munícipes.
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| 22/03/2012 | 230 | 2 | Lei n° 1884/2012 - Dispõe sobre reversão de concessões, cessões e doações de áreas públicas municipais e dá outras providências.
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| 20/03/2012 | 229 | 2 | Decreto nº 40 de 17 de janeiro de 2012 - Altera o decreto nº 620/2009 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia - COMUDE.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 018/12 - Objeto: Fornecimento dos materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico e Sistema de Gestão das Informações Educacionais (Empresa Contratada: Editora Positivo Ltda.).
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| 16/03/2012 | 228 | 2 | Aviso de Anulação. Pregão Presencial nº 018/12. O Município de Santo Amaro-Ba, através do Excelentíssimo Sr. Ricardo Jásson Magalhães Machado do Carmo, torna público a Anulação do Processo acima referenciado, com base no § 1º do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 028/12 - Objeto: Edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, (www.ipmbrasil.org.br), do Diário Oficial do Município on-line e impresso e divulgação na imprensa Oficial do Município, da União, do Estado e em Jornais de grande circulação. (Empresa Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil)
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 001/12 (Empresa Ayres Materiais de Construção Ltda)
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 002/12. (Empresa R.A Pirotécnia e Eventos Ltda.).
Convocação - Tomada de Preços n° 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução obra para Construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h) no Município de Santo Amaro)
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| 15/03/2012 | 227 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 228/12. Dispensa de Licitação Nº 228/12. Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCIDADES com recursos oriundos do PAC, antes HBB - Contrato de Repasse 0218713-22, realizados na comunidade da Candolândia, Santo Amaro, Bahia. (Empresa Contratado: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES.).
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| 14/03/2012 | 226 | 2 | Decreto Financeiro nº 01 /2012 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.276.336,66 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
Decreto 088/2012 - Considera Àrea de Terra como de utilidade Pública e dá outras providências.
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| 12/03/2012 | 225 | 2 | Decreto 037 de 17 de janeiro de 2012 - Altera o decreto 114/2010 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto 038 de 17 de janeiro de 2012 - Altera o decreto 221/2009 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Santo Amaro.
Decreto 039 de 17 de janeiro de 2012 - Altera o decreto n° 132/2010 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes.
Decreto 076 de 17 de janeiro de 2012 -Altera o decreto n° 220/2009 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso CMI.
Pregão Presencial n° 016/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Bandeiras Oficiais para atender a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Empresa Vencedora: Barreto's Indústria de Confecções Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 016/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Projovem e Bolsa Família. (Empresa Contratado: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda.).
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| 09/03/2012 | 224 | 2 | Pregão Presencial n° 012/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as necessidades de diversas secretariais deste município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão presencial nº 012/2012.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 014/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial Nº 014/2012. (Empresa Marcos Aurelio Santos Bulcão - Me)
Decreto n° 77/2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 13 de Março de 2012
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 013/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos adaptados para ambulância, para atender a secretaria municipal de saúde, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 013/2012. (Empresa: Cachoeira COMERCIAL de Veículos Ltda)
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| 08/03/2012 | 223 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP.
Ofício nº 003/2012 e Relatório de Julgamento T.P Nº 001/2012.
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| 07/03/2012 | 222 | 2 | Pregão Presencial n° 011/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de gás GLP, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 011/12. Informaque a referida licitação citada deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado.
Aviso de Licitação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 020/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas.
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| 06/03/2012 | 221 | 2 | Decreto n° 75 de 02 de Março de 2012 - Fica designado o Sr. Emmanoel Ferreira Santos, para responder também interinamente, pela Secretaria de Finanças do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011
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| 05/03/2012 | 220 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 019/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial n° 010/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas secretarias do município de Santo Amaro.
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| 02/03/2012 | 219 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 018/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza para diversas Secretarias do Município.
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| 01/03/2012 | 218 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 017/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material odontológico, material penso e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 29/02/2012 | 217 | 2 | Errata do Contrato nº 359/2011. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 02/2012. (Conveniada: Obras Socias Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos.).
Errata do Ato de Publicação do Termo De Convênio nº 05/2012. (Conveniada: Creche Escola Comunitária Dra Elvira De Araujo Queiroz.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 06/2012. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº013/2012. (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE.).
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| 28/02/2012 | 216 | 2 | Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 009/12. (Empresa João Martins de Souza Junior.).
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| 24/02/2012 | 215 | 2 | Pregão Presencial n° 009/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas secretarias deste município de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 009/2012. (Empresa João Martins de Souza Junior.).
Dereto n° 710 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Cultura do Municipio de Santo Amaro.
Errata do Ato de Publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 345/10 , publicado em 15/08/2011.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 012/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, neste município, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 01/2012. Processo Administrativo nº 001/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro.).
Ato de Publicação do Termo De Convênio nº 02/2012. Processo Administrativo nº 02/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Obras Socias Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 03/2012. Processo Administrativo nº 003/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Loja Maçônica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo De Assis.).
Ato de Publicação do Termo De Convênio nº 04/2012. Processo Administrativo nº 004/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano dos Santos.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 05/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Creche Escola Comunitária Dra Elvira de Araujo Queiroz.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 06/2012. Processo Administrativo nº 006/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 07/2012. Processo Administrativo nº 007/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais. (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 08/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Escola Comunitária
Alice Paranhos de Castro).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 09/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Comunitária do
Jericó).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 10/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia
de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 11/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 75 (setenta e cinco) crianças, com faixa etária de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Escola Comunitária
Silvina Antunes de Oliveira).
Ato de Publicação do Termo de convênio nº 012/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação
Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: A Creche Canô
Velloso).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 014/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Conveniada: A Associação Cultural Amigos da Famusa).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 013/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição,
no âmbito da proteção social básica, visando atender os alunos portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, educação física, dança, dentre
outras (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 015/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Banda Marcial de Santo Amaro/BAMASA).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 016/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Beneficente Luz Protetora).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 017/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 18/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: Agrupameneto dos Cadestes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 019/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Filarmônica Lira Oliveirense).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 020/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 021/2012 - (Resumo) - Objeto a parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica Lyra dos Artistas).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 022/2012 - (Resumo) - Objeto a parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica 19 de Março).
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| 23/02/2012 | 214 | 2 | Carta Convite n° 001/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras para Reforma das Unidades do CREAS, CRAS II e III, neste Município (Empresa: Majatel - Empreendimentos Projetos e Consultoria Ltda.).
Carta Convite n° 002/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Carro de Som para Divulgação de Atos de Interesse do Município, para Atender diversas Secretarias (Empresa: Senior Construção e Manutenção Ltda.).
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| 16/02/2012 | 213 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 015/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender aos Alunos da Rede Municipal.
Pregão Presencial nº 010/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Passagens Aéreas.
Pregão Presencial nº 011/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás GLP.
Pregão Presencial nº 012/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Água Mineral.
Pregão Presencial nº 013/12. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de veículos adaptados para Ambulância.
Pregão Presencial nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal.
Pregão Presencial nº 015/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender aos Alunos da Rede Municipal.
Pregão Presencial nº 016/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Bandeiras Oficiais.
Tomada de Preços nº 002/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Reforma e Ampliação da Central da Merenda Escolar.
Errata - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 373/2011 - Contratação de empresa a prestação de serviços de orientação e suporte jurídico na área do Direito Administrativo, especificamente em Consultoria Tributária e Previdenciária Município. (Contratada: Nogueira Santos Advogados Associados)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 09/12. (Empresa Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 012/12. (Contratada: Esmeralda Maria Pontes Sodré.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 021/12. (Contratada: Moysés de Matos Freitas.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 027/12. (Contratada: Edelvira Alves Barboza.).
Portaria SEMASP n° 005 - (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos LTDA)
Portaria SEMASP n° 006 - (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos LTDA)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 013/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda)
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| 15/02/2012 | 212 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação º 01/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal- NAAPEM. (Contratada: Alexsandra Barreto dos Santos.)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 02/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Mônica de Assis Alves)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 03/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Creche Escola Comunitária Dra. Elvira Araújo Queiroz. Pessoa (Contratada: Almerinda dos Santos)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 04/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva. Pessoa (Contratada: Márcia Santana Pires.)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 05/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo. (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 06/12 - Objeto Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora dos Humildes. (Contratada: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes.)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 07/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José. (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 08/12 - Objeto: Locação de 04 (quatro) Imóveis exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha Bom Pastor, Escola Comunitária Visconde de São Lourenço e Círculo Operário Católico de Santo Amaro. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.)
Errata - Onde se Lê Dispensa n° 030/12 Leia-se 077/12 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 077/12 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Revisão Autorizada de Veículos Automotiva à Diesel. Empresa (Contratada: Mobile e Comércio e Exportação de Veículos Ltda)
Decreto n° 062/2012 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 17, 20 e 22 do corrente.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 006/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para serem utilizados na manutenção dos laboratórios de informática das unidades escolares da Secretaria de Educação, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 006/2012. (Empresa Alditec Comércio e Serviços Ltda)
Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 008/12 - Objeto: Contratação de empresa para locação de ônibus com motorista, tipo rodoviário e para transporte de estudantes universitários, para atender as Secretarias de Administração, gabinete do Prefeito, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial n° 008/2012. (Empresa: Transdutra Transporte Especializados Ltda).
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| 14/02/2012 | 211 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 030/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Revisão Autorizada de Veículos Automotiva à Diesel. (Contratada: Mobile e Comércio e Exportação de Veículos Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 040/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Placas para Emplacamento de Veículos Automotivos. (Empresa Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 056/12. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material de Sinalização Visual para atender a necessidade da Secretaria de Administração. (Empresa Contratada: Feira Proteção Comércio Ltda.).
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| 13/02/2012 | 210 | 2 | Ato. Torna sem efeito o Termo de Rescisão do Contrato nº386/2010 que celebram o Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e a empresa TNL PCS S/A e tem como objeto a prestação de serviços de Telefonia Movél, destinado a prefeitura Municipal, para realizações de ligações Telefônicas e envio de mensagens SMS,MMS,disponibilizando um total inicial de 100 (cem) linhas, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 19/12/2011.
Termo de Rescisão do Contrato nº 324/2011. (Empresa RCR Engenharia Ltda.).
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| 10/02/2012 | 209 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação sobre o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria-SIGA. (Empresa Contratada: ACOM - Assessoria de Comunicação Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 010/12. Objeto: Contratar prestadora de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, especificamente na área do Direito Constitucional, Financeiro, Orçamentário e Administrativo. (Empresa Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.).
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| 09/02/2012 | 208 | 2 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 361/2011 (Resumo) - Objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para atender a diversas secretarias (Contratada: Romilda Santana dos Santos-ME).
Lei nº 1883/2012 - Dispõe sobre a desapropriação de terrenos na Rua Boi e Rua A, da Candolândia a fim de implantar artérias de ligação e dá outras providências.
Lei nº 1881/2012 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Recôncavo Baiano - CIRB, e dá outras providências.
Lei nº 1880/2012 - Incluem nos anexos, no que se refere ao exercício de 2012, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 1820/2009.
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| 08/02/2012 | 207 | 2 | Pregão Presencial n° 005/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação com manutenção de software para gestão escolar. (Empresa E & L Produções de Software Ltda.).
Portaria CGM nº 001, de 26 de janeiro de 2012 - Constitui a Comissão Organizadora Municipal.
Pregão Presencial n° 007/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para serem utilizados nas escolas, para atender a Secretaria de Educação. (Empresa: Luciene Maia de Paula - EPP.).
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| 07/02/2012 | 206 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 061/12. Objeto: Contratação de Empresa especializada no Serviço de Seguro sob Cobertura Compreensiva de automóveis da parte da frota da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. (Empresa Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 011/12. Objeto: Contratação de empresa para prestar Curso de Capacitação inicial para 20 (vinte) funcionários (técnicos e condutores) do SAMU. (Empresa Contratada: Emergência Assessoria e Qualificação em Saúde Ltda.).
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| 01/02/2012 | 205 | 2 | Errata do Contrato nº 056/12. Pregão Presencial n° 002/12. Processo Administrativo nº 045/2012. (Contratada: R.A Pirotécnia e Eventos Ltda.).
Errata. Contrato nº 050/2012. Processo Administrativo nº 1137/2011. Pregão Presencial nº 096/2011. (Contratada: Só Balanças Comércio, Representações e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 003/12. Objeto: Contratação de pessoa física na prestação de serviços de Assessoria Tributária para fazer migração do Banco de Dados Access que se encontra em uso do Setor de Tributos desta Prefeitura, Auditar a Divida Ativa do Município, gerar seus respectivos livros e preparar as certidões para envio ao Departamento Jurídico para ajuizamento das ações de execução fiscal, capacitar os servidores do setor dentro da legislação tributária do município, implementar rotinas administrativas que levem a fazenda pública municipal a obter resultados satisfatórios dando combate incessante a inadimplência, implantar o Setor da Divida Ativa, dar tratamento adequado aos preços públicos, estudo e alterações necessárias na legislação tributária municipal. (Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.).
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| 31/01/2012 | 204 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 006/12. Objeto: Contratação de empresa para apresentação circense na Festa de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Raimunda Power Menezes de Santana.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 007/12. Objeto: Contratação de Grupo Musical, para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Ponto Commusica Produções Artísticas Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 008/12. Objeto: Contratação de Grupos Musicais para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Rede Axezeiro de Comunicação e Internet Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 009/12. Objeto: contratação de produtora que detém exclusividade de Grupo Musical para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: AG Produções Eventos e Edição Musical Ltda EPP.).
Decreto nº 33 de 17 de janeiro de 2012 - Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 30/01/2012 | 203 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
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| 26/01/2012 | 202 | 2 | Portaria nº 003/2012 - Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de produtos durante os festejos de Nossa Senhora da Purificação e dá outras providências.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº0604/2012. Processo Administrativo nº 943/2011. Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para fornecimento de 3.000,00m² de piso intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35MPA, manilhas, pedras portuguesas, pedras naturais, meio fio e concreto para uso em obras de reforma em praças diversas em nosso Município. (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 063/2012. Processo Administrativo nº 073/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Locação de Software de Administração Pública para atender a necessidade de diversas Secretarias. (Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 058/2012. Processo Administrativo nº 060/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 059/2012. Processo Administrativo nº 061/2012. Objeto: Contratação de empresa para apresentação do circense na Festa de Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: Raimunda Power Menezes de Santana.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 060/2012. Processo Administrativo nº 062/2012. Objeto: Contratação de Grupo Musical, para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: Ponto Commúsica Produções Artísticas Ltda.).
Decreto n° 036/2012 - Dispõe sobre o horário especial de Trabalho nos dias 27 e 30 de Janeiro, e 03 de fevereiro do corrente ano.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 005/12 - Objeto a contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda)
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| 25/01/2012 | 201 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fotocópia para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.
Convite nº 026/11. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos para doação a Crianças no período do Natal de 2011. (Empresa: Comercial Monte Libano Ltda.).
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 096/11. (Empresa: Só Balanças Comércio, Representações e Serviços Ltda.).
Pregão Presencial n° 004/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Software de Administração Pública para Atender as necessidades de diversas Secretarias (Empresa Vencedora: SIMWEB Serviços de Informática Ltda.).
Errata do Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 001/12 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de 3.000,00M² de piso Intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35mpa, Manilhas, Pedras Portuguesas, Pedras Naturais, Meio Fio e granito para uso em obras de reforma em praças diversas em nosso Município. Onde Lê- se "R$1.370.000,00 (Um milhão trezentos e setenta mil reais)". Leia- se "R$1.270.000,00 (Um milhão duzentos e setenta mil reais)".
Tomada de Preços nº 003/2011. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Revitalização da Praça Matriz de Oliveira dos Campinhos, no Distrito de Oliveira dos Campinhos e Praça do Rotary, no bairro do Derba, neste município. (Empresa: Politech Engenharia Ltda.).
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| 24/01/2012 | 200 | 2 | Pregão Presencial nº 007/12. Objeto: Aquisição de brinquedos para serem utilizados nas Escolas para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Pregão Presencial nº 008/12. Objeto: Locação de ônibus com motorista para atender a diversas Secretarias deste Município.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 002/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos de Nosso Senhor de São Bráz, neste município no período de 07 a 08 de Janeiro de 2012.
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 094/11. (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 018/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 1122/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e organização de eventos culturais e institucionais do município de Santo Amaro. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 051/2012 (Resumo). Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos de Nosso Senhor de São Braz. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 053/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 070/2012. Objeto: Contratação a contratação de profissional especializado em Acessória Tributaria. (Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 056/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 045/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Fogos para realização de Show Pirotécnico, com duração de 15 (quinze) minutos, no encerramento da Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: R.A Pirotécnia e Eventos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 061/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 255/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação e sobre o sistema SIGA. (Contratada: Acom-Assessoria de Comunicação Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 052/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 162/2012. Dispensa nº 040/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Placas para Emplacamento de Veículos Automotivos. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 055/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 164/2012. Dispensa nº 056/2012. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material de Sinalização Visual para atender a necessidade da Secretaria de Administração. (Contratado: Feira Proteção Comércio.).
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| 23/01/2012 | 199 | 2 | Decreto nº 34/2012 de 17 de janeiro de 2012 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no município, para o exercício de 2012.
Decreto nº 35/2012 de 17 de janeiro de 2012 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o município, e dá outras providências.
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| 20/01/2012 | 198 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa para Locação com manutenção de Software para Gestão Escolar.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 006/12. Objeto: Compra de equipamentos para serem utilizados na manutenção dos laboratórios de informática das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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| 19/01/2012 | 197 | 2 | Portaria n° 02/2012 - Concede licença sem vencimento pelo período de 12 (doze) meses, ao servidor efetivo Aldo Gonçalves, a partir de 02 de Janeiro de 2012, conforme Art. 90 da Lei n° 1465/2003 que rege os servidores municipais
Aviso de Anulação da Tomada de Preços nº 005/11.
Aviso de Anulação da Tomada de Preços nº 006/11.
Aviso de Anulação da Tomada de Preços nº 007/11.
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| 18/01/2012 | 196 | 2 | Portaria SEMASP nº 001 - Concede Licença de Localização. (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos Ltda.).
Portaria SEMASP nº 002 - Concede Licença de Localização. (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos Ltda.).
Pregão Presencial n° 002/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos para realização de show pirotécnico, com duração de 15 (quinze) minutos, no encerramento da festa em homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 003/12.
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| 17/01/2012 | 195 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 001/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 3.000,00M² de piso intertravado de dezesseis faces com 6,00CM de espessura com 35MPA, manilhas, pedras portuguesas, pedras naturais, meio fio e granito para uso em obras de reforma em praças diversas em nosso Município, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 001/2012. (Empresa: Ayres Materiais de Construção Ltda)
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| 16/01/2012 | 194 | 2 | Pregão Presencial n° 094/11. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para produção e organização de eventos culturais. (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
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| 13/01/2012 | 193 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 049/2012. Processo Administrativo nº 058/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para Festejos de Nosso Senhor do Bomfim. (Contratada: Luis Alberto da Anunciação ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 050/2012. Processo Administrativo nº 1137/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com reposição de peças na Balança Rodoviária desta Prefeitura. (Contratada: Só Balanças Comércio, Representações e Serviços Ltda.).
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| 12/01/2012 | 192 | 2 | Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2010.
Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2010.
Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/2010.
Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 327/2010.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10. Objeto: Execução de Obras para Revitalização da Praça da Purificação. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Aviso de Anulação. Pregão Presencial nº 097/11.
Portaria n° 001/2012 - Institui o fluxo para inscrição de Blocos de Trios, trios independentes e Entidades Carnavalescas para participação na Festa da Purificação 2012.
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| 11/01/2012 | 191 | 2 | 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10. Objeto: Execução de obras para revitalização da Praça da Purificação. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Portaria nº 001/2012 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 02 de 05 de setembro de 2011.
Portaria nº 002/2012 - Dispõe sobre a redistribuição de funcionário efetivo e dá outras providências.
Portaria nº 003/2012 - Dispõe sobre a redistribuição de funcionário efetivo e dá outras providências.
Decreto nº 004, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Edivaldo de Oliveira para o Cargo de Secretário da Junta Militar.
Decreto nº 003, de 02 de Janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Raimunda Vital de Carvalho Alves, do Cargo de Secretária da Junta Militar.
Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2010. Onde se lê: Fica prorrogada a vigência do contrato por 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, somente podendo ser prorrogado mediante celebração de novo Termo Aditivo. Leia-se: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 328/10 pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 12 de dezembro de 2011. O prazo de execução do contrato nº 328/10, está consubstanciado no inciso II, art. 57 da Lei 8666/93 e posteriores alterações, findando este instrumento em 12 de Março de 2012.
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| 10/01/2012 | 190 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da Rede Municipal de Educação, atendendo aos programas de alimentação escolar como: PNAEC, PNAEEJA,TOPA, PNAEQ E MAIS EDUCAÇÃO.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa para locação de software de administração pública.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 096/11 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com reposição de peças na balança Rodoviára desta Prefeitura, de Acordo com as Especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 096/2011. (Empresa: Só Balanças Comércio, Representações e Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 001/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos de Nosso Senhor do Bomfim. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).
Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 001/12. Onde se lê: Com o valor de R$ 21.800,00 (Vinte e um mil reais). Leia-se: Com o valor de R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oitocentos reais).
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| 09/01/2012 | 189 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fogos de Artifícios para realização de Show Pirotécnico, com duração de 10 (dez) minutos, no encerramento da Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Termo de Apostilamento nº 003/2012 ao Contrato nº 268/2010. P. A. nº 022/12. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas e caminhões de carga, para atender a diversas secretarias do município. (Empresa: Engemaster Engenharia e Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 022/2011. Processo Administrativo nº 1214/2011. (Empresa: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Convênio nº 022/11. P.A. nº 032/12. Objeto: Proteção Social Básica, visando atender os portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, Educação Física, Dança, dentre outras, para 140 pessoas com Deficiência Mental. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
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| 06/01/2012 | 188 | 2 | Termo de Apostilamento nº 002/2011. Contrato nº 268/2010. P.A. nº 1123/11. Objeto: Prestação de Serviço de Contratação de Empresa especializada para locação de Máquinas pesadas e Caminhões de Carga. (Empresa: Engemaster Engenharia e Construções Ltda.).
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| 05/01/2012 | 187 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para execução obra para Construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24h, no município de Santo Amaro.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/12. Objeto: Fornecimento de piso Intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA, manilhas, pedras portuguesas e pedras naturais.
Errata do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/2010. Onde se lê: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 268/10 por igual período, a contar do dia 11 de abril de 2011. O prazo de execução do contrato nº 268/10, está consubstanciado no inciso II, art. 57 da Lei 8666/93 e posteriores alterações, findando este instrumento em 11 de abril de 2012. Leia-se: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 268/10 por igual período e igual valor de R$ 1.266.000,00 (Hum milhão, duzentos e sessenta e seis mil reais), a contar do dia 11 de abril de 2011 O prazo de execução do contrato nº 268/10, está consubstanciado no inciso II, art. 57 da Lei 8666/93 e posteriores alterações, findando este instrumento em 11 de abril de 2012.
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| 04/01/2012 | 186 | 2 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 095/11. Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção de software para Gestão Escolar.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 371/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1077/2011. Dispensa nº 845/2011. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Performace Serviços em Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 382/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1067/2011. Dispensa nº 853/2011. Objeto: Contratação de profissional, para apoio ás monitoras e orientadoras junto às crianças dos programas sociais, durante a confecção da decoração natalina, confeccionada com material reciclável por crianças, adolescentes e idosos dos programas sociais PETI, Projovem e Abrigo dos Idosos. (Contratado: Denilson Ferreira da Silva.).
Decreto nº 001/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Decreto nº 002/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1875/2011 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
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| 02/01/2012 | 184 | 2 | Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 845/11 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Performance Serviços em Informática Ltda)
Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação mº 846/11 - Objeto: Contratação de Coral com Equipe Teatral, com a finalidade de realizar encenação de Presépio Vivo, e apresentação de coral para crianças, adolescente e idoso atendido pelos Programas Sociais PETI, Projovem, Abrigo dos Idosos e Grupo de Convivência Zezinho Velloso, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Caritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 085/11. (Empresa vencedora: RL Derivados de Petróleo.).
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 085/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para atender a diversas Secretarias. (Empresa vencedora: RL Derivados de Petróleo.).
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| 31/12/2011 | 185 | 1 | Lei nº 1879/2011 - Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Santo Amaro - Bahia.
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| 30/12/2011 | 183 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 097/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus com motorista para atender a diversas secretarias do Municipal.
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| 29/12/2011 | 182 | 1 | Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 327/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 328/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 344/2010. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 345/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Errata do Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 354/11. P. A. Nº 1006/11. Objeto: Prestação de Serviço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de valetas, canaletas e de obstrução de rede. (Empresa: RN Detetização e Construção Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 377/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 852/2011. Chamamento Público nº 002/11. Onde se lê: Contrato nº 373/11 da Inexigibilidade n° 025/11, leia-se: Contrato nº 377/11 da Chamada Publica n° 002/11.
Lei nº 1875/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
Lei n° 1875/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2012.
Lei nº 1875/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 027/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Projovem e BOLSA FAMÍLIA, bem como processo de implantação de descentralização do Fundo Municipal de Assistência Social. (Empresa Contratada: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda.).
Decreto nº 735/2011 - Compõe a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Decreto nº 738/2011 - Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Lei nº 1873/2011 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Transportes Autonomos de Passageiros Permissionarios e Concessão de Transportes Escolares e de Carga de Santo Amaro e dá outras providências.
Lei nº 1874/2011 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP, no município, e dá outras providências.
Lei nº 1876/2011 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo efetuar desapropriação por interesse público, de área de terra da antiga Fazenda Pedra s/n, localizada no Povoado da Pedra e dá outras providências.
Lei nº 1877/2011 - Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal e dá outras providências.
Lei nº 1878/2011 - Dispõe sobre o remanejamento das Coordenações de Trânsito e Jari, Coordenação e Gênero e Raça e mudança na nomenclatura da Secretaria de Coordenação e Administração dos Distritos e dá outras providências.
Ofício 166/2011 - Sobre Projeto de Lei substitutivo que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Amaro, para o exercício financeiro de 2012."
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 845/11 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Performance Serviços em Informática Ltda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 846/11 - Objeto: Contratação de Coral com Equipe Teatral, com a finalidade de realizar encenação de Presépio Vivo, e apresentação de coral para crianças, adolescente e idoso atendido pelos Programas Sociais PETI, Projovem, Abrigo dos Idosos e Grupo de Convivência Zezinho Velloso, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Caritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 847/11 - Objeto: Aquisição de itens para realização de oficinas de biscuit, pintura em pano de prato e artesanato em EVA. (Empresa Contratada: J Azevedo Comercio e Serviços Ltda-Me)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 853/11 - Objeto: Contratação de profissional, para apoio às monitoras e orientadoras junto a crianças dos programas sociais durante a confecção da decoração natalina, confeccionada com material reciclável por crianças, adolescentes e idosos dos programas sociais PETI, Projovem e Abrigo de idosos. Profissional (Contratado: Denilson Ferreira da Silva)
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