| 21/11/2023 | 801 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 084-2023
LEI Nº 2289-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOL NASCENTE, O LOGRADOURO TRANSVERSAL DA AVENIDA RUI BARBOSA , LOCALIZADA NO BAIRRO DA SUBESTAÇÃO.
LEI Nº 2290-2023 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO SENHOR SÃO BRAZ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 209-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 210-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 211-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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| 20/11/2023 | 800 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023.
DECRETO Nº 958, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 959, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 055-2023 PE 046-2023
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| 17/11/2023 | 799 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039.2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-SRP
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| 16/11/2023 | 798 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.
ATA REGISTRO DE PREÇO 054-2023 PE 034-2023
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
ERRATA DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 051-2022
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| 14/11/2023 | 797 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 155/2023 NOEL MERCES.
DECRETO 957-2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.
PORTARIA SEFAZ 020-2023 - DISPÕE LINCENÇA MEDICA DE SERVIDOR.
DECRETO 955 E 956-2023 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 118-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
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| 13/11/2023 | 796 | 5 | ATA REGISTRO DE PREÇO 053-2023 PE 045-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 199-2022.
EXTRATO DO 10º TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO 091-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 082-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 146-2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023.
BOLETIM INFORMATIVO JARI Nº08-2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11-2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 012-2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS.
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| 10/11/2023 | 795 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023
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| 09/11/2023 | 794 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047.2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 051-2023 PP 007-2023
ATA 032-2023 (PE 026-2023)
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| 08/11/2023 | 793 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
EDITAL 004-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 FMD e 002/2023 FMD.
EDITAL 005-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 FMD.
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 029,030 E 031
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| 07/11/2023 | 792 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-SRP.
EXTRATO DO CONTRATO 154-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO 049-2023 PE 044-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO 050-2023 PE 044-2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 052-2023 PP 007-2023.
DECRETO 951-2023. ALTERA O DECRETO 532/22, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 11.644/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2022
ERRATA DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 011-2022.
ERRATA DO EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens.
ERRATA DO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0112022.
LEI Nº 2286/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA ARLINDA PINTO, PARA CRECHE MUNICIPAL JAIR OLIVEIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2287/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EROTILDES LAGO MARQUES FERREIRA PARA COMPLEXO EDUCACIONAL MARIA LUIZA COSTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2288/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2285/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/11/2023 | 791 | 5 | ATA REGISTRO DE PREÇO 048-2023 PE 043-2023
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| 01/11/2023 | 790 | 5 | ATA 045-2023 (PE 041-2023).
ATA REGISTRO DE PREÇO 046-2023 - PE 038-2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 206-2023 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023
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| 31/10/2023 | 789 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 205-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
ATA REGISTRO DE PREÇO 047-2023 PE 040-2023
ERRATA DO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-022.
DECRETO 949-2023 VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, PARA ASSOSIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO.
DECRETO 950-2023 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 30/10/2023 | 788 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
DECRETO FINANCEIRO 05 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 06 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 98/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 99/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 100/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 101/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 102/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 103/2023 - ABERTURA CREDITO FICANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO 104/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 105/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 106/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 107/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 108/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 109/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 110/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 111/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 112/2023 - ABERTURA DE CREDITO.
DECRETO FINANCEIRO 113/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 114/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 115/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 116/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 117/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 118/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 119/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
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| 27/10/2023 | 787 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023.
DECRETO 948-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMSOP Nº 016-2023 - LICENÇA DE SERVIDOR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023.
PORTARIA SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 200-2023 - DISPÕE LICENÇA SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 118 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.
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| 26/10/2023 | 786 | 5 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023.
DECRETO 945-2023 - FIXA PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 947-2023 - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO "PAREDÃO" OU SEMELHANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO-BA.
LICENÇA SAPMRH Nº 025-2023 - DISPÕE DE LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO DO CONTRATO 153-2023.
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| 25/10/2023 | 785 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 199-2023 - DISPÕE DE LICENÇA A SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 201-2023 - DISPÕE LICENÇA SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 202-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 203-2023 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 204-2023 - ALTERÇÃO LOCAL DE TRABALHO.
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| 24/10/2023 | 784 | 5 | DECRETO 943-2023 EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA
DECRETO 944-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA 384-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - FMC
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - FMC
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - FMC
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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| 23/10/2023 | 783 | 5 | 7° TERMO DE ADITIVO EXECUCÃO DO CONTRATO 150-2022
DECISÃO SOBRE ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023.
ERRATA DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SRP
LISTA DEFINITIVA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL 003/2023
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| 19/10/2023 | 782 | 5 | EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 141-2021
PORTARIA SCTEL Nº 019 CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO 152-2023.
PORTARIA 384-2023TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO EM 16.08.2023 QUE CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
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