| 17/07/2023 | 721 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 126-2023 - PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023.
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| 14/07/2023 | 720 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES
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| 13/07/2023 | 719 | 5 | DECRETO Nº 846-2023 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
DECRETO Nº 848-2023 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 377-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.
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| 12/07/2023 | 718 | 5 | CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS FINAL
EXTRATO DE CONTRATO 125-2023 MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES
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| 11/07/2023 | 717 | 5 | PORTARIA SAPMRH Nº 017
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| 07/07/2023 | 716 | 5 | PORTARIA SEPLAN Nº 06 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
ERRATA DE EXTRATO CONTRATO 091A-2021.
EXTRATO DO 1º ADITIVO METAFISICA CONTRATO 112-2023.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP
EXTRATO CONTRATO 112-2023 VEIGA GASES LTDA.
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| 06/07/2023 | 715 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090B-2021 Diocese Cruz Creche Alegria de Viver.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 091A-2021 ISAS- Instituto de Saúde.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 092-2021 Diocese Cruz Creche Ana Sirone.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2021 Santa Casa de Oliveira.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101-2021 Péricles Barbosa do Carmo.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102-2021 Diocese Cruz Escola Santa Rita.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 103-2021 Recolhimento dos Humildes.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO Contrato 147-2022 IPM BRASIL.
PORTARIA SAPMARH Nº 018 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.
PORTARIA SMDS Nº 040 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 032 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 033 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 034 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 051-2022.
DECRETO Nº 841-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 842-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 843-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 844-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 845-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 150-2022.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 178-2023
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| 05/07/2023 | 714 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023
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| 04/07/2023 | 713 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 014/2023
DECRETO Nº 838-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 839-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 840-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 176-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 177-2023
PORTARIA SAÚDE N 089-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES
EXTRATO CONTRATO 122-2023 MAKTUB
EXTRATO DE CONTRATO 124-2023 YOU EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 123-2023
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| 03/07/2023 | 712 | 5 | RESOLUÇÃO CMAS 05 - CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SANTO AMARA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS 06 - INSTITUI COMISSÃO QUE ORGANIZARA A 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO- BAHIA.
REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP.
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| 30/06/2023 | 711 | 5 | EXTRATO CONTRATO 121-2023 LUDUVICE, CAL & ALPIRE ADVOGADOS.
DECRETO Nº 837-2023 - ALTERA DECRETO Nº 675, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E FIXA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 064.
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| 29/06/2023 | 710 | 5 | DECRETOS FINANCEIROS MAIO 2023.
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| 27/06/2023 | 709 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 111-2023 HELDER MATOS.
EXTRATO CONTRATO 119-2023 TB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES EIRELI - ME.
EXTRATO DE CONTRATO 120-2023 JONAS LOPES PRODUÇÕES.
DECRETO 835-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
ATA 014-2023- Comercial Pinto de Cerqueira LTDA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 175-2023
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP
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| 26/06/2023 | 708 | 5 | ATO DELEGATÓRIO.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
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| 22/06/2023 | 707 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023.
ERRATA PORTARIA DA SAÚDE Nº 088.
DECRETO Nº 834-2023 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES CONDUTORES DE VEICULOS OFICIAIS.
ATO DELEGATÓRIO.
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| 21/06/2023 | 706 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 118-2023 CORTEJO ELETRICO.
EXTRATO DE CONTRATO 116-2023 DIOCESE.
EXTRATO DO CONTRATO 117-2023 ALFA.
ATA 019-2023-TUDO VEST COMÉRCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA.
ATA 020-2023-ELIONORA MARIA VICENTE-PE011.2023.
ATA 021-2023- COMERCIAL PINTO CERQUIRA LTDA.
ATA 022-2023 VALDEMIR XAVIER DOS SANTOS.
ATA 023-2023 WRC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA 024-2023 - EASYCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
DECRETO Nº 827-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 828-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 829-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 830-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 831-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 832-2023 - REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 004 DE 17 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 833-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 173-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 174-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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| 20/06/2023 | 705 | 5 | PORTARIA SAPMRH Nº 016 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.
RESOLUÇÃO CMDCA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
EXTRATO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022.
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| 19/06/2023 | 704 | 5 | 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089A-2021 CRAS DE ACUPE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023
ATO DELEGATORIO.
ATO DELEGATORIO.
PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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| 16/06/2023 | 703 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023
PORTARIA SAÚDE Nº 086 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEFAZ Nº 019 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 169 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 172 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
ERRATA DO DECRETO Nº 813-2023.
DECRETO 820-2023 - CRIAÇÃO DE COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTUMANHA DE VIOLENCIA.
DECRETO 821-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS .
DECRETO 822-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 823-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 824-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 825-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 826-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 15/06/2023 | 702 | 5 | DECRETO 817-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 13/06/2023 | 701 | 5 | EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021 Patricia Correia.
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 090-2021 T. Lemos.
PORTARIA SAÚDE Nº 087 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 088 REMOÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO 812-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 813-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 814-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 815-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 816-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 818-2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 802-2023.
DECRETO 819-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 038-2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP
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| 12/06/2023 | 700 | 5 | RESOLUÇÃO - PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO 082-2022.
DECRETO 796-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 797-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 802-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 803-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 804-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 805-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 806-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 807-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 808-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 809-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 810-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 811-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ATA 016-2023 THIAGO DO CARMO CAJAZEIRA
ATA 017-2023 INFANTARIA COMERCIAL LTDA
ATA 018-2023 BIDDEN COMERCIAL LTDA
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| 07/06/2023 | 699 | 5 | DECRETO 798-2023. DECRETO EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 799-2023 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 800-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 801-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 07/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 078-2021 TELEDIAGNÓSTICOS.
EXTRATO DO CONTRATO 109-2023 - M2R ASSESSORIA E PROJETOS LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO 110-2023 - REDE GANHA TEMPO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 173-2022 CONTINENTAL CONSTRUÇÕES LTDA.
EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 143-2022 TP 002-2022 Bellas Construções Pavimentação.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS.
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| 06/06/2023 | 698 | 5 | DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR
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| 05/06/2023 | 697 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023
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| 01/06/2023 | 696 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2023
PORTARIA DA SAÚDE Nº 085 CONCESSÃO DE LICENÇA.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
DECRETO 771-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 772-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 773-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 774-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 775-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 777-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 778-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 779-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 780-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 781-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 782-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 783-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 784-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 785-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 786-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 787-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 788-2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
EXTRATO DO CONTRATO 104-2023 ALFA.
EXTRATO DO CONTRATO 103-2023 T A WEBER-ME.
DECRETO 789-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 790-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 791-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 792-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 793-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 794-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.
DECRETO 795-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SEGAD Nº 034-2023 - SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICIPIO.
LEI 2260-2023 - AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA ACRESCER EM ATÉ 100% OS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N ] 2.258/2022.
LEI 2261/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DO TABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 106-2023 ITS.
EXTRATO DO CONTRATO 105-2023 M. FAGUNDES.
EXTRATO DO CONTRATO 107-2023 D&W.
EXTRATO DO CONTRATO 108-2023 GEL.
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| 31/05/2023 | 695 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023
RESOLUÇÃO 05 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO 06 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EDITAL : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA , PARA O MANDATO 2024/2028.
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| 30/05/2023 | 694 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 12-2023 ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 13-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 14-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 15-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º QUADRIMESTRE
DECISÃO SOBRE RECURSO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023
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| 29/05/2023 | 693 | 5 | DECRETO 769-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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| 26/05/2023 | 692 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 073-2023 MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA
4°TERMO ADITIVO CONTRATO 150-2023 - PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA.
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| 25/05/2023 | 691 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 090-2023 - PENTAGRAMA ENGENHARIA LTDA
ERRATA DO EXTRATO 3° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 067-2021 SP SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP.
PORTARIA SMDS 039/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
ATA 015-2023- COMERCIAL PRINTO DE CERQUEIRA LTDA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 171-2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
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| 24/05/2023 | 690 | 5 | LEI Nº 2259-2023 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023
PORTARIA SEINFRA Nº 031 -2023 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
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| 23/05/2023 | 689 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 1022023 MUNICIPA GESTAO CULTURAL CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA.
ATO - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE Á APROVAÇÃO DO PROJETO URBANISTICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DE ITAPEMA.
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| 19/05/2023 | 688 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2023.
ATA 013-2023 - José Roberto Rocha dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO 102-2023 - MUNICIPA GESTÃO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
RESOLUÇÃO 03 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 04 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
ATO - BOLETIM INFORMATIVO Nº 03 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.
ERRATA DO EXTRATO 3° ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 0802022 CIRILO INFORMATICA.
ERRATA DA PORTARIA DA EDUCAÇÃO 168.
PORTARIA EDUCAÇÃO 170-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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| 18/05/2023 | 687 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP.
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| 17/05/2023 | 686 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
DECRETO Nº 765-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 766-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 767-2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
ATO - RESOLUÇÃO DO CMDCA.
EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
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| 16/05/2023 | 685 | 5 | DECRETO Nº 752-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DECRETO Nº 753-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 754-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 755-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 763-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 764-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 168-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 099-2023 - ELZA MARIA DE JESUS FRANÇA
EXTRATO DE CONTRATO 100-2023 - ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 101-2023 - GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
DECRETO FINANCEIRO 08 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 09 ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO 10 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 11 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
ADITIVO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
PORTARIA SAÚDE N 083-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE N 084-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 756-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 757-2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 758-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 759-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 760-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 761-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 762-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 15/05/2023 | 684 | 5 | PORTARIA SCTEL Nº 017 - 2023 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO 089-2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DE JACUIPE.
EXTRATO DE CONTRATO 084-2023 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 091-2023 - JOSE WILSON DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 092-2023 - ROBERTO MENSIER DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 093-2023 - ELIANA OLIVEIRA PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO 094-2023 - EDNAGELA SILVA DAS NEVES DE SOUZA
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079-2022 ALEXNALDO SILVA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 095-2023 - TAILANE PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO 096-2023 - CLEDIANE OLIVEIRA REIS
EXTRATO DE CONTRATO 097-2023 - MARIO CARLOS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 098-2023 - SUZANA DA SILVA OLIVEIRA
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| 12/05/2023 | 683 | 5 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 05 -2023 ALTERÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023 ABERTURA DE CREDITO .
DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2023 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113-2022 - JOÃO MARTINS DE SOUZA JÚNIOR
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| 11/05/2023 | 682 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - SRP.
1ª ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.
2ª ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023
EXTRATO DE CONTRATO 088-2023 - PENTAGRAMA ENGENHARIA LTDA.
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| 10/05/2023 | 681 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004.2023.
PORTARIA SEGAD 028-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 029-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 030-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 031-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEGAD 032-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
EXTRATO DE CONTRATO 083-2023 - QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI.
ATA 011-2023- SALLUS COMERCIAL LTDA.
ATA 012-2023 TWM GRAFICA E SERVIÇOS GRAFICO LTDA.
DECRETO 751-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 167-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
RESOLUÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021.
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| 09/05/2023 | 680 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 082-2023 - SJS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 085-2023 - QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO 086-2023 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO.
EXTRATO DE CONTRATO 087-2023 - JERONIMO DA SILVA DE JESUS.
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 068-2021- UBIRACI BARBOSA DO CARMO.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO 032-2022 - BANCO BRADESCO S.A.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO 049-2022 - INSTITUTO SAÚDE SUPLEMENTAR.
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| 08/05/2023 | 679 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI Nº 02/2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 165-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 166-2023 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP
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| 05/05/2023 | 678 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - SRP.
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023
DECRETO 749-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 750-2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS .
ERRATA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 04/05/2023 | 677 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 011/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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| 03/05/2023 | 676 | 5 | DECRETO Nº 746-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 747-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 748-2023. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS-TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022
DECRETO Nº 730-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
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| 02/05/2023 | 675 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 080-2023 - AGROCAMPO COMÉRCIO.
EXTRATO DE CONTRATO 081-2023 - AGROFERRAGENS COMERCIO.
DECRETO Nº 729-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 730-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 731-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 732-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 733-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 734-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 735-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 736-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 737-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 738-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 739-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL-SRP N°002/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023
DECRETO 741-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.
DECRETO 742-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 743-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 744-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 745-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIRGÊNCIA AO CONTRATO Nº 190-2022
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| 28/04/2023 | 674 | 5 | AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.
DECRETO 740-2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEW ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078A - 2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 080 - 2022
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078-2022 ESCOLA BAIANA
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062D - 2021 JOSÉ QUIRINO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062D - 2021 JOSÉ QUIRINO
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 064 - 2021 DRT José Carlos.
REITERAÇÃO 2º NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.
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| 27/04/2023 | 673 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES.
RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO - BA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
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| 26/04/2023 | 672 | 5 | EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 143-2022 BELLAS CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022
CONTRATO 072-2023 - JÉSSICA MACHADO DOS SANTOS
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| 25/04/2023 | 671 | 5 | DECRETO 723-2023 ALTERA O DECRETO Nº 675 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 074-2023 - SALLUS COMERCIAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 075-2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 011/2022
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| 24/04/2023 | 670 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 164 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
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| 20/04/2023 | 669 | 5 | EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA-BA N° 004/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 009/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 010/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 012/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 013/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.
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| 19/04/2023 | 668 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 077-2023 - POTENCIA MIX COMERCIAL DE ALIMENTOS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, REFERENTE ATRASO NA EXECUÇÃO DE OBRA
DECRETO NO 726, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOROCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO 727, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO 728, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/04/2023 | 667 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023.
ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
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| 17/04/2023 | 666 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 076-2023 - CAETÁ CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI.
REEQUILIBRIO ATA REGISTRO DE PREÇO 081-2022 - COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 063-2023 - COMERCIAL S. ALMEIDA EIRELI-EPP
EXTRATO DO CONTRATO 064-2023 - MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA EPP
DECRETO 724-2023.
DECRETO 725-2023. NOMEAÇÃO DE CARGO DE VICE DIREÇÃO
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 162-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 163-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.
EDITAL E RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 14/04/2023 | 665 | 5 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 082 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 160-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 161-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR.
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| 13/04/2023 | 664 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 072/2023 ALESSON DOS SANTOS LIMA
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| 12/04/2023 | 663 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SRP.
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 155/2021
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 009/2023
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 010/2023
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 012/2023
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 013/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023
DECRETO 722-2023.
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| 11/04/2023 | 662 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 065-2023 - JONAS LOPES PRODUÇÕES - BANDA DISSIDÊNCIA.
EXTRATO DE CONTRATO 066-2023 - JONAS LOPES PRODUÇÕES - REYZINHO.
EXTRATO DE CONTRATO 067-2023 - JONAS LOPES PRODUÇÕES - LÉO NOVO SOM.
EXTRATO DE CONTRATO 068-2023 - CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS.
EXTRATO DE CONTRATO 069-2023 - EVANILSON CONCEIÇÃO DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO 070-2023 - AT MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 071-2023 - IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 072-2023 - ALESSON DOS SANTOS LIMA.
DECRETO 718-2023. NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS . GESTÃO 2023-2025.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-SRP
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