| 16/05/2012 | 261 | 2 | Pregão Presencial n° 032/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis para os Programas Sociais CRAS e Bolsa Família. (Empresa: Rp Comércio de Móveis para Escritório Ltda.).
Pregão Presencial n° 034/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada em informatização de processos de trânsito, para atender a secretaria municipal de administração. (Empresa: GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito Ltda.).
Convocação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução obras para Reforma e Ampliação da Central da Merenda Escolar, neste município. (Empresas: Construtora Elfavip Ltda; Santos & Portela Ltda.).
Pregão Presencial n° 028/12. Errata de Aviso de Resultado. Onde se lê: EBS Comércio de Confecções Ltda, leia-se ESB Comércio de Confecções Ltda.
Errata de homologação. Pregão Presencial nº 028/12. Onde se lê: EBS Comércio de Confecções Ltda, leia-se ESB Comércio de Confecções Ltda.
| |
| 15/05/2012 | 260 | 2 | Errata do aviso de licitação. Pregão Presencial nº 044/12. Onde se Lê: Dia 23/05/2012 leia-se dia 25/05/2012. Onde se Lê: Contratação de empresa para Prestação de Serviços para Manutenção de Veículos com reposição de peças leia-se Contratação de empresa seguradora de veículos para assegurar a frota de veículos da Prefeitura Municipal.
Homologação. Pregão Presencial nº 022/12. (Empresa: AME Comercial de Materiais de Escritório Ltda EPP.).
Homologação. Pregão Presencial nº 025/12. (Empresa: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 028/12. (Empresa: Lua e Mel Industria e Comércio de Confecções Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 026/12. (Empresa: Davi Feitosa da Silva.).
Homologação. Pregão Presencial nº 017/12. (Empresa S- Master Comercial Ltda.).
Pregão Presencial n° 022/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material escolar para os Programas Sociais PETI e PROJOVEM. (Empresa: AME Comercial de Materiais de Escritório Ltda EPP.).
Pregão Presencial n° 025/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para os programas sociais PETI, PROJOVEM e Grupos de Convivência. (Empresa: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).
Pregão Presencial n° 028/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento para os programas sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Grupos de Convivência e Secretaria de Assistência Social. (Empresa: Lua e Mel Industria e Comércio de Confecções Ltda; EBS Comércio de Confecções Ltda.).
| |
| 14/05/2012 | 259 | 2 | Decreto nº 05 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Luiz Figueroa Gurriti Pessoa, para o Cargo de Coordenador Gráfico de Governo.
Decreto nº 06 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Mauro de Jesus Brito, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 07 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Dierlen Henos da Silva Santos, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 08 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Anderson Silva de Almeida, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Finanças do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 09 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Anderson Silva de Almeida, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do município de Santo Amaro.
Decreto nº 10 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Osvaldo Silva Batista, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 11 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Osvaldo Silva Batista, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Assistência Social do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 12 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Rita de Cássia Santana Pereira, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Educação, Esporte,e Lazer do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 13 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Rita de Cássia Santana Pereira, para Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Assistência Social do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 14 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Raimundo José Machado, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 15 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 16 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 17 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 18 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 19 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 20 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 21 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 22 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 23 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 24 de 02 de Janeiro de 2012
Decreto n° 25 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 26 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 27 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 28 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 29 de 06 de Janeiro de 2012
Decreto n° 30 de 06 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 31 de 16 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 32 de 17 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 42 de 17 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 43 de 17 de Janeiro de 2012.
Decreto nº 44 ao 46 de 25 de janeiro de 2012.
Decreto nº 47 ao 53 de 01 de fevereiro de 2012.
Decreto nº 54 ao 61, de 01 de fevereiro de 2012.
Decreto nº 63 de 03 de fevereiro de 2012.
Decreto nº 64 de 03 de fevereiro de 2012.
Decreto nº 65 de 03 de fevereiro de 2012. Decreto nº 66 de 03 de fevereiro de 2012. Decreto nº 67 de 07 de fevereiro de 2012. Decreto nº 68 de 09 de fevereiro de 2012. Decreto nº 70 de 16 de fevereiro de 2012. Decreto nº 71 de 16 de fevereiro de 2012. Decreto nº 72 de 01 de março de 2012. Decreto nº 73 de 01 de março de 2012. Decreto nº 74 de 01 de março de 2012.
Decreto nº 75 de 02 de março de 2012.
Decreto nº 78 ao 86, de 02 de março de 2012.
Decreto nº 87 de 02 de março de 2012.
Decreto nº 89 ao 96, de 02 de março de 2012.
Decreto nº 100 de 02 de março de 2012.
Decreto nº 101 ao 106, de 02 de março de 2012.
Decreto nº 107 de 06 de março de 2012.
Decreto nº 108 de 09 de março de 2012.
Decreto nº 109 de 09 de março de 2012.
Decreto nº 111 de 12 de março de 2012.
Decreto nº 117 de 26 de março de 2012.
Decreto nº 118 de 26 de março de 2012.
Decreto nº 146 ao 152, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 153 ao 158, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 161 ao 164, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 166 ao 172, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 173 ao 175, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 176 ao 179, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 181 ao 186, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 187 ao 190, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 192 ao 197, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 199 de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 201 de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 204 e 205, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 209 ao 214, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 320 de 01 de abril de 2011.
Decreto nº 701 de 01 de novembro de 2011.
Decreto nº 734 de 01 de dezembro de 2011.
Decreto nº 737 de 01 de dezembro de 2011.
| |
| 10/05/2012 | 258 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 042/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos, Material Odontológico e Penso.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 043/12. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços para Manutenção de Veículos com reposição de peças.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 044/12. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços para Manutenção de Veículos com reposição de peças.
| |
| 08/05/2012 | 257 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 040/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para serem utilizados nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Santo Amaro.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 041/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social.
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 001/2011. (Empresa: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
Termo aditivo nº 01/2011. Contrato nº 439/2011. (Empresa: Serquip-Tratamento de Resíduos BA Ltda.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 361/2011. (Empresa: Lionel Sepulveda de Acupe.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 244/2011. (Empresa: Rita de Cássia Souza Santos.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 361/2011. (Empresa: Romilda Santana dos Santos-ME.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 220/2011. (Empresa: Universal Copiadora Serviços de Locação de Equipamentos Ltda.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 330/2011. (Empresa: S. Guimarães Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 386/2010. (Contratada: TNL PCS S/A.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 01A/2010. (Contratado: Sr. Edson Pereira.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 02A/2010. (Contratada: Sra. Edna Silva Sales.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 04/2010. (Contratada: Associação de Lavradores da Fazenda Gericó/ Alfage.).
Termo Aditivo nº 03/2012. Contrato nº 394/2010. (Contratada: Rocha Propaganda & Marketing Ltda.).
Termo Aditivo nº 03/2012. Contrato nº 356/2010. (Contratada: Bahia Mídias e Imagens Ltda.).
Termo Aditivo nº 06/2012. Contrato nº 284/2011. (Contratada: Empresa Nutricash Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 05/2012. Contrato nº 121/2009. (Contratada: Serv. Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda.).
Contrato nº 131/2012. P. A. nº 376/2012. Carta Convite nº 011/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Acylino Pimenta e da Creche Mário Tranquilino, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
Contrato nº 135/2012. P. A. nº 377/2012. Carta Convite nº 012/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Faustino Ferreira e Escola Municipal Rafael Pereira Protásio, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
Termo de Apostilamento - Janeiro 2012.
Termo de Apostilamento - Janeiro 2012
2° Termo de Apostilamento - Janeiro 2012
3° Termo de Apostilamento 122/2009 e 268/2010.
Termo de Apostilamento - Fevereiro 2012.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº114/2012
| |
| 07/05/2012 | 256 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 035/12 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos para implementação ás ações do Programa Bolsa Familia, CRAS I II e III e Projovem.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 036/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Utensílios de Cozinha para os Programas Sociais PETI, Projovem, CRAS, CREAS e Grupos de Convivência.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 037/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Familia, CRAS e CREAS.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 038/12 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de material de higiene e limpeza para os Programas Sociais PETI, Projovem, CRAS, CREAS, Bolsa Familia e Grupos de Convivência de Crianças e Idosos.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 039/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, vídeo e imagem para implementação às ações do Programa Bolsa Família.
Chamamento Público nº 001/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Errata do ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 212/12
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 062/12 - Objeto: Aquisição de 110 ( cento e dez) caixas de isopor para concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Iglubahia Indústria e Comércio de Plástico Ltda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 092/12 - Objeto: Contratação de Profissional da Construção Civil com experiências em pequenas reformas na realização deste serviço nos Núcleos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI Sinibú, Sacramento, Gericó e Oliveira. (Contratada: Juracy Brito Gomes)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 045/12 - Objeto: Contratação de Empresa para assessoria administrativa para organização e realização da 1º Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social do Município de Santo Amaro. (Contratada: Maria do Socorro Silva Aquino de Deus)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 047/12 - Objeto: Contratação de Profissional de nível superior, com experiência em capacitações direcionadas a monitores de programas sociais, tais como, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI, para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS- NOB-RH a estes profissionais. (Contratada: Luciana da Silva Rios Matos)
Pregão Presencial n° 023/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 065/2012. (Contratada: Iglubahia Indústria e Comércio de Plástico Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 014/12. Objeto: Locação de Imóvel para alocação do CRAS II e Centro de Capacitação vinculado à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, com recursos para fazer frente às despesas serão provenientes da seguinte fonte: Recursos Ordinários. (Contratada: Maria das Graças Reis Ferreira.).
Errata. Dispensa de Licitação nº 014/12. Objeto: Locação de Imóvel para alocação do CRAS II e Centro de Capacitação vinculado à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, com recursos para fazer frente às despesas serão provenientes da seguinte fonte: Recursos Ordinários. (Contratada: Maria das Graças Reis Ferreira.).
Contrato nº 114/2012. Processo Administrativo nº 376/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio José Teixeira na Localidade de CEPEL, neste município. (Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 115/2012. Processo Administrativo nº 375/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Fazenda Jambeiro na Localidade do Jambeiro e Colégio Fazenda SAPÉ, na localidade de Lama Branca neste município. (Contratada: Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Carta Convite n° 014/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Visconde de São Lourenço na localidade de Tanque de Senzala, neste município. (Empresa: Construtora RJI Ltda.).
| |
| 04/05/2012 | 255 | 2 | Pregão Presencial n° 027/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de utensílios de cozinha para os programas sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS e Grupos de Convivência.
Pregão Presencial n° 031/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para implementação das ações do Programa Bolsa Familia, CRAS I, II E III e PROJOVEM.
Dispensa de Licitação nº 229/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.).
Dispensa de licitação nº 326/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de decibelímetro. (Contratado: Bagarel Comércio de Instrumentos Ltda.).
Dispensa de licitação nº 364/12. Objeto: Locação de Auditório do Hotel da Purificação para realização de Curso para Qualificação de mão-de-obra de 45 funcionários desta prefeitura. (Contratada: Jéssica Machado dos Santos.).
Dispensa de Licitação nº 370/12. Objeto: Contratação de Empresa especializada na confecção de 17.000,00 unidades de carnês do IPTU para 2012. (Contratado: Patrícia Chagas de Queiroz.).
Contrato nº 133/2012. P.A. nº 379/2012. Carta Convite nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Visconde de São Lourenço na Localidade de Tanque de Senzala e Escola Municipal Nazaré Ferreira Falcão, neste município. (Contratada: Construtora RJI Ltda ME.).
Dispensa de licitação nº 076/12. Objeto: Contratação de Profissional para execução de serviço de Pintura do Coreto, localizado na Praça da Purificação. (Contratada: Antonio Carlos das Dores de Jesus.).
Dispensa de licitação nº 212/12. Objeto: Locação de imóvel situado na localidade de São Braz, distrito de Acupe - Sto Amaro/Ba, para alocação do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - núcleo de São Braz, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratado: Josena Aparecida Alves Santana.).
| |
| 03/05/2012 | 254 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 102/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional capacitado para prestação de serviço de acompanhamento na gestão financeira do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social, da Inex nº 019/2012 (Contratada: Edneide da Silva).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 134/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Radiocomunicação portátil Profissional e serviços de instalação, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório da Carta Convite nº 013/12 (Contratada: Kofre Representação e Comércio de Telecomunicações Ltda.).
Errata do Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 030/12. Onde lê-se - R$ 181.792,00 (Cento e oitenta e um mil setecentos e noventa e dois mil reais) para o Lote IV. Leia- se - R$ 172.000,00 (Cento e setenta e dois mil reais) para o Lote IV.
Inexigibilidade nº 025/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de abril de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 012/12. (Empresa: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Homologação. Pregão Presencial nº 013/12. (Empresa: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 014/12 (Empresa: Marcos Aurelio Santos Bulcão - ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 016/12 (Empresa: Barreto's Indústria de Confecções Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 021/12. (Empresa: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
| |
| 02/05/2012 | 253 | 2 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 106/2012. P. A. nº 081/2012. Pregão Presencial nº 013/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Veículos adaptados para Ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.).
Pregão Presencial n° 030/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção diversos, para atender diversas secretarias. (Empresas: Ayres Materiais de Construção Ltda, Costa Azevedo Material de Construção Transportes Serviços Construções e Representação Ltda.).
| |
| 27/04/2012 | 252 | 2 | Pregão Presencial n° 026/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede municipal de educação, atendendo aos programas de alimentação como: PNAEC; PNAEF; PNAEEJA; TOPA; PNAEQ e MAIS EDUCAÇÃO. (Empresas: Davi Feitosa da Silva, Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda e Supernutre Comercial Ltda.).
| |
| 26/04/2012 | 251 | 2 | Contrato nº 102/2012. Inexigibilidade n° 019/2012. P. A. nº 075/2012. Objeto: Contratação de profissional capacitado para prestação de serviço de acompanhamento na gestão financeira do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social, da Inex nº 019/2012. (Contratada: Edneide da Silva.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 229/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.).
Decreto nº 0209/2012 - Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 019/12 - Objeto: Contratação de profissional capacitado para prestação de serviço de acompanhamento da gestão financeira do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratado: Edneide da Silva)
| |
| 25/04/2012 | 250 | 2 | Aviso de licitação. Concorrência nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para Concessão de Serviços de Transporte Coletivo Urbano Municipal.
Publicação Anexos Contábeis 2011.
Lei nº 1886/2012 - Declara de utilidade pública municipal a Igreja Primitiva da Graça de Deus e dá outras providências.
Lei nº 1887/2012 - Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Paulo Cunha e dá outras providências.
Lei nº 1888/2012 - Declara de utilidade pública municipal a Centro Sócio Educativo e Cultural da Bahia e dá outras providências.
Lei nº 1889/2012 - Declara de utilidade pública municipal a Associação do Assentamento 05 de Maio dos Pequenos Agricultores de Santo Amaro - AAPASA e dá outras providências.
Lei nº 1890/2012 - Declara de utilidade pública municipal o Grupo Organizado Trabalhando com Amor e Solidariedade e dá outras providências.
Lei nº 1891/2012 - Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Petrobrás e demais empresas extrativas e Petroquímicas do Estado da Bahia - ASTAPE e dá outras providências.
Aviso de Anulação - Pregão Presencial nº 029/11 - Torna público a Anulação do Processo referenciado, com base no § 1º do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
| |
| 23/04/2012 | 249 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 083/2012 (Resumo) - Objeto: Locação de área de pastagem medindo 03 (três) hectares, localizado no Distrito de Oliveira dos Campinhos, denominado Sítio Ribeirão, Zona Rural do Município de Santo Amaro, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, destinado ao confinamento dos animais apreendidos em vias públicas (Contratado: José Wilson da Silva).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 073/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Soluções e Material Permanente para serem utilizados no SAMU deste município, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 077/2012 (Resumo) - Objeto Contratação de Profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro dona Canô, nos dias 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagógica 2012, cujo tema será: EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA SUAS HABILIDADES E COMPETÊNCIA NA ESCOLA (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu).
Contrato nº 104/2012. Processo Administrativo nº 349/2012. Dispensa nº 212/2012. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua da Igreja no Distrito de São Braz, para alocação do PETI/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: Joseana Aparecida Alves Santana.).
Contrato nº 105/2012. Processo Administrativo nº 315/2012. Inex nº 018/2012. Objeto: Fornecimento, em favor da contratante, dos materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico e Sistema de Gestão das Informações Educacionais. (Contratada: Editora Positivo Ltda.).
Contrato nº 106/2012. Processo Administrativo nº 081/2012. Pregão Presencial nº 013/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Veículos adaptados para Ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.).
Contrato nº 108/2012. Processo Administrativo nº 082/2012. Pregão Presencial nº 014/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Marcos Aurelio Santos Bulcão.).
Contrato nº 109/2012. Processo Administrativo nº 083/2012. Pregão Presencial nº 016/2012. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Bandeiras Oficiais para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Barreto's Indústria de Confecções Ltda.).
Contrato nº 110/2012. Processo Administrativo nº 363/2012. Inex nº 017/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem ao dia 13 de março, data de aniversário deste município. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
Contrato nº 111/2012. Processo Administrativo nº 080/2012. Pregão Presencial nº 012/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Contrato nº 112/2012. Processo Administrativo nº 080/2012. Pregão Presencial nº 012/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Contrato nº 118/2012. Processo Administrativo nº 333/2012. Dispensa nº 290/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratada: Peça Fácil Peças e Serviços Ltda.).
Contrato nº 126/2012. Processo Administrativo nº 079/2012. Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
Contrato nº 127/2012. Processo Administrativo nº 079/2012. Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
Contrato nº 129/2012. Processo Administrativo nº 384/2012. Carta Convite nº 010/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 1200 cestas básicas para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.).
Contrato nº 130/2012. Processo Administrativo nº 1558/2011. Tomada de Preço nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obras para Construção de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 h, no Município de Santo Amaro. (Contratada: Grautech Construtora Ltda.).
| |
| 20/04/2012 | 248 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 117/12. Objeto: Locação de imóvel situado do imóvel situado no Largo do Arraial da Pedra, s/n, Santo Amaro /BA. (Contratado: Milton da Costa Oliveira.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 083/2012 (resumo). Objeto: Prestação de serviços pela Contratada e Contratante de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília -DF/Salvador - Ba., para os servidores públicos Carmo Ricardo, Costa João Ricardo, Anunciação/Antonio, Oliveira Junior/ José, Vargas/ Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do Município. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
| |
| 19/04/2012 | 247 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 034/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em informatização de processos de trânsito.
Portaria SEMASP nº 008/2012 - (Empresa: Penha Agro Florestal Ltda.).
| |
| 18/04/2012 | 246 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 118/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília-DF/Salvador-Ba para os servidores públicos Carmo/Ricardo, costa/João Ricardo, Anunciação/Antônio, Oliveira Júnior/José, Vargas/Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do município (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 119/12 - Objeto Locação de área de pastagem medindo 03 (três) hectares, localizado no Distrito de Oliveira dos Campinhos, denominado Sítio Ribeirão, Zona Rural do Município de Santo Amaro, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, destinado ao confinamento dos animais apreendidos em vias públicas (Contratado: José Wilson da Silva.).
Portaria SEMASP n° 007 - Concede Licença Simplificada, válida pelo prazo de 03 (três)anos a Penha Agroflorestal Ltda. (Fazenda Subaé), com a finalidade de extração de bambu para produção de biomassa vegetal utilizando como fonte energética na caldeira da Penha Papéis e Embalagens Ltda.
| |
| 16/04/2012 | 245 | 2 | Extrato de Contrato nº 103/2012. Processo Administrativo: 1038/2012. Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCIDADES com recursos oriundos do PAC, antes HBB, no período de 01 de março de 2012 a 28 de fevereiro 2014. (Contratado: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES.).
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 029/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Material Odontológico e Permanente.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 033/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia Móvel.
| |
| 13/04/2012 | 244 | 2 | Pregão Presencial nº 027/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Utensílios de Cozinha para os Programas Sociais.
Pregão Presencial nº 028/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Fardamento para os Programas Sociais.
Pregão Presencial nº 029/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Material Odontológico e Permanente.
Pregão Presencial nº 030/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Construção Diversos para atender várias secretarias.
Pregão Presencial nº 031/12. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos.
Pregão Presencial nº 032/12. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Móveis para os Programas Sociais.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº103/2012 (resumo). Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCIDADES com recursos oriundos do PAC, antes HBB - Contrato de Repasse 0218713-22, realizados na comunidade da Candolândia, Santo Amaro, Bahia, da Dispensa nº 228/12. (Contratada: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES.).
Contrato nº 095/2012. Objeto: Contratação de Profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro dona Canô, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2012, onde ocorrerá 1º Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu.).
Contrato nº 079/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar em situações de violação de direito e vulnerabilidade infanto-juvenil, com experiência em capacitações direcionadas a Conselheiros Tutelares e Técnicos de CREAS para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS- NOB - RH a estes profissionais, neste município. (Contratada: Adailton Santos Agra.).
Contrato nº 080/2012. Objeto: Contratação de empresa para Locação com manutenção de Software para Gestão Escolar. (Contratada: E & L Produções de Software Ltda.).
Contrato nº 081/2012. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para serem utilizados nas Escolas, para atender a Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Empresa Luciene Maia de Paula - EPP.).
Contrato nº 082/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para serem utilizados na manutenção dos laboratórios de informática das Unidades Escolares da Secretaria de Educação, neste município. (Contratada: Alditec- Comércio e Serviços Ltda.).
Contrato nº 084/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação nas áreas de Controle Interno, Licitação, Contratos e Convênios e Patrimônio Público, neste município. (Contratada: Prática Capacitação e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
Contrato nº 085/2012. Objeto: Contratação de profissional de nível superior, com experiência em capacitações para usuários do Sistema Único Assistência Social- SUAS. (Contratada: Edcarla Rios da Silva.).
Contrato nº 089/2012. Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra "Avaliação da Aprendizagem Institucional" no espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a Realização da Jornada Pedagògica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na Escola. (Contratada: Cipriano Carlos Luckesi.).
Contrato nº 091/2012. Objeto: Contratação de empresa para locação de ônibus com motorista, tipo rodoviário e para transporte de estudantes universitários, para atender as secretarias de Administração, Gabinete do Prefeito, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, neste município. (Contratada: Transdutra Transportes Especializados Ltda.).
Contrato nº 092/2012. Objeto: Contratação de empresa para locação de ônibus com motorista, tipo rodoviário e para transporte de estudantes universitários, para atender as secretarias de Administração, Gabinete do Prefeito, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, neste município. (Contratada: Transdutra Transportes Especializados Ltda.).
Contrato nº 099/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas Secretarias, neste município. (Contratada: João Martins de Souza Junior.).
Contrato nº 100/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas Secretarias, neste município. (Contratada: João Martins de Souza Junior.).
Contrato nº 078/2012. Objeto: Locação do imóvel situado no Largo do Arraial da Pedra, s/n, Santo Amaro /BA, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Programa de Unidade de Saúde da Família. (Contratada: Milton da Costa Oliveira.).
Contrato nº 083/2012. Objeto: Prestação de serviços pela contratada e contratante de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília -DF/Salvador - Ba., para os servidores públicos Carmo Ricardo, Costa João Ricardo, Anunciação/Antonio, Oliveira Junior/ José, Vargas/ Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do Município. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Contrato nº 086/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Projovem e Bolsa Família, de acordo com as especificações constantes na proposta da contratada. (Contratada: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda.).
Contrato nº 088/2012. Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra "Paixão por Ensinar" no espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagògica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na Escola. (Contratada: Delney dos Santos Lima.).
| |
| 12/04/2012 | 243 | 2 | Pregão Presencial n° 017/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material odontológico, material penso e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa S- Master Comercial Ltda.).
| |
| 11/04/2012 | 242 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 026/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender aos Alunos da Rede Municipal. O Edital e anexo, encontram-se na Secretaria de Administração.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 011/12 - Objeto: Locação de Imóvel Para Alocação do Projeto Municipal da Guarda Mirim, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratada: Jacira Almeida da Silva).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 013/12 - Objeto: Locação de Imóvel para alocação da Secretaria Municipal de Assistência Social com as Seguintes Características: 03 (três) quartos, 01(uma) suíte com varanda, 02 (dois) pátios, 03 (três) salas, 01 (uma) varanda, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) lavanderia e dependência de empregada com banheiro com, localização central para gestão do órgão pelo período de 12 (doze) meses do ano de 2012 (Contratada: Carlos Alberto Cezar dos Santos).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 022/12 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Água Mineral em copos de 200 ml para atender a demanda dos Festejos de Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: Adriana de Jesus Crus Silva).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 116/12 - Objeto Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro Dona Canô entre os dias 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde ocorrerá a realização da Jornada Pedagógica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na escola. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 122/12 - Objeto: Reserva de Pauta do Espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competências na Escola. (Contratado: Fundação Cultural do Estado da Bahia)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 150/12 - Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra "Avaliação da Aprendizagem Institucional" no espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagògica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na Escola. (Contratado: Cipriano Carlos Luckesi)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 165/12 - Objeto: Contratação de Profissional de Nível Superior com Experiência em capacitação para usuários do Sistema único Assistência Social- SUAS. (Contratado: Edcarla Rios da Silva)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 166/12 - Objeto Contratação de profissional para ministrar palestra "Paixão por Ensinar" no espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagògica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia Suas Habilidades E Competência na Escola. (Contratado: Delney Dos Santos Lima)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 218/12 - Objeto Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro Dona Canô no dias 27 e 28 de fevereiro de 2012, onde ocorrerá a Iª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro Bahia. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 223/12 - Objeto: Reserva de Pauta do Espaço do Teatro Dona Canô nos dias 27 e 28 de fevereiro 2012, onde ocorrerá a Iº Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro. (Contratado: Fundação Cultural do Estado da Bahia)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 132/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília-DF/Salvador-Ba para os servidores públicos Carmo/Ricardo, costa/João Ricardo, Anunciação/Antônio, Oliveira Júnior/José, Vargas/Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do município. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
| |