| 19/07/2012 | 040/2012 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 040/12 – Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclo de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (Profissional Contratado: Janete de Souza Brito). | Não | |
| 13/07/2012 | 039/2012 | Inexigibilidade nº 039/12. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de Assessoria em Gestão de Saúde. (Empresa contratada: G & G Serviços Médicos Ltda.).
| Não | |
| 13/07/2012 | 521/2012 | Dispensa de Licitação nº 521/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Letreiros em Escolas. (Empresa contratada: Adilza dos Santos Nunes.).
| Não | |
| 12/07/2012 | | Inexigibilidade nº 037/12. Objeto: Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação da Banda Coisa de Pele no Coreto da Praça da Purificação, para o Evento de Reinauguração do Estádio Municipal, neste município. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
| Não | |
| 12/07/2012 | | Inexigibilidade nº 032/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Livros para as Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Empresa contratada: Editora Ética do Brasil Ltda.).
| Não | |
| 12/07/2012 | | Inexigibilidade nº 033/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Juninos em Homenagem a São Pedro no Bairro da Caeira neste município, no dia de 29 de junho de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
| Não | |
| 12/07/2012 | | Inexigibilidade nº 034/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Juninos em Homenagem a São Pedro na Localidade de Tanque de Senzala neste município, no período de 30 de junho e 01de julho de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
| Não | |
| 12/07/2012 | | Inexigibilidade nº 035/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação no Evento de 2 de julho no Caramanchão da sede, neste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
| Não | |
| 12/07/2012 | | Inexigibilidade nº 036/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Filarmônicas e Fanfarras para apresentação no Desfile Cívico Alusivos ao 02 de julho de 2012, neste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
| Não | |
| 06/07/2012 | 455/2012 | Dispensa de Licitação nº 455/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Maceió/Salvador, para as funcionárias Janice de Souza Brandão e Eliomara dos Santos de Jesus Vidal, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
| Não | |
| 06/07/2012 | 491/12 | Dispensa de Licitação nº 491/12. Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Professora Maria dos Anjos Salles Brasil atendendo ao Programa Mais Educação. (Contratado: Pedro Raimundo Silva.).
| Não | |
| 06/07/2012 | 546/12 | Dispensa de Licitação nº 546/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador, ida 03 de julho de 2012 e volta 05 de julho de 2012 para funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente a Prestação de Contas de 2008. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
| Não | |
| 29/06/2012 | 031/2012 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 031/12 - Objeto a contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Oliveira dos Campinhos, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)
| Não | |
| 29/06/2012 | 029/2012 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 029/12 - Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Acupe, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda) | Não | |
| 29/06/2012 | 030/12 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 030/12 - Objeto Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Pedras, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda), inscrita no CNPJ sob nº 13.493.381/0001-30, estabelecida na Rua General Câmara, 13, centro, Santo Amaro, Bahia, CEP: 44.200-000. O valor da contratação é de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais) | Não | |
| 21/06/2012 | 028/2012 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 028/12 – Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino na Sede e nos Distritos, no período de 22 a 24 de junho de 2012 (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda.). | Não | |
| 15/06/2012 | 393/12 | Ato de Publicação de dispensa de Licitação nº 393/12 - Objeto: Contratação temporária, pelo período de 02 (dois) meses, de profissional para acompanhamento e apoio da execução de projeto técnico social em educação ambiental e geração de renda para beneficiários do programa Bolsa Família, a ser desenvolvido no Bairro do Sacramento-Santo Amaro/BA (Empresa Contratada: Ronaldo Da Silva Rios). | Não | |
| 15/06/2012 | 027/2012 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 027/12 - Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos MUSICAIS/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda.), | Não | |
| 13/06/2012 | 022/2012 | Errata de Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 022/12 – Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar junto aos Conselhos Tutelares para promoção de qualificação e orientação nas situações em que houver violação de direito envolvendo menores (Profissional Contratado: Adailton Santos Agra). Onde se lê: CPF sob nº 28404905-87 leia-se CPF sob nº 284.048.905-87. | Não | |
| 12/06/2012 | 023/2012 | Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 023/12 - Onde lê – Se: “Com o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)”, Leia- Se: “Com o valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)”. | Não | |
| 11/06/2012 | 416/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 416/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento das aulas de informática para alunos da Unidade Escolar Municipal Euclides da Silva Conceição (Empresa Contratada: Moacyr dos Santos Silva). | Não | |
| 11/06/2012 | 417/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 417/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da escola Municipal Professora Isabel Coelho (Empresa Contratada: Nilda Dias Pereira). | Não | |
| 04/06/2012 | | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 423/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviço em Manutenção Corretiva em Transformador Trifásico CEMEC, potência 112,5 KV, Série 180032. Tensão Primária 13,8 KV. Tensão Secundária 127/220 V. (Empresa Contratada: GERAL-TEC Comércio e Serviços Elétricos Ltda.) | Não | |
| 04/06/2012 | 429/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 429/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagéns aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador e Salvaor/Florianópolis/Salvador para os funcionários Sr. Tales Antonio Moraes Campos e Tania Regina Pinto Santos para participação no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica e no Seminário Nacional do Programa Mais Educação, respectivamente. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda) | Não | |
| 04/06/2012 | 449/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 449/12 - Objeto: Aquisição de Bandeirolas e Fitilhos para ornamentação das Vias Públicas do Município, para os Festejos Juninos de 2012. (Empresa Contratada: Manuela Furtado de Almeida)
| Não | |
| 29/05/2012 | | Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 157/2012. Processo Administrativo nº 612/2012 (Inexigibilidade nº 025/2012). Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
| Não | |
| 29/05/2012 | | Inexigibilidade nº 22/12. Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar junto aos Conselhos Tutelares para promoção de qualificação e orientação nas situações em que houver violação de direito envolvendo menores. (Contratado: Adailton Santos Agra.).
Inexigibilidade nº 23/12. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades com os grupos de idosos e Crianças do Distrito de Pedras e Oliveira dos Campinhos, neste município. (Contratada: Tânia Mara Alves Casaes.).
| Não | |
| 25/05/2012 | | Inexigibilidade nº 026/12. Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação através de Congresso Internacional de Educação Educar – Educador, que se realizará de 16 a 19 de Maio de 2012, no Centro de Exposições Imigrantes, São Paulo, SP. (Empresa Contratada: Futuro Congresso Ltda.- EPP.). | Não | |
| 24/05/2012 | | Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 025/12. Onde lê-se: “contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de abril de 2012”, leia-se: “contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de junho de 2012”.
| Não | |
| 23/05/2012 | | Dispensa de Licitação nº 400/12. (Contratado: OAS Prouções e Eventos Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 392/12. (Empresa Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).
Dispensa de Licitação nº 410/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 411/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 412/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 413/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
| Não | |
| 22/05/2012 | 141/12 | Contrato nº 141/12. Processo Administrativo nº 457/2012. Inexigibilidade n° 020/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos da Feira do Porto, em Acupe, distrito deste Município no período 05 a 08 de abril de 2012, da Inex nº 020/2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
| Não | |
| 18/05/2012 | 357/2012 | Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagéns aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador para os funcionários Sr. Tales Antonio Moraes Campos, Sr. Rogenaldo de Brito Chagas, Sra. Rita de Cássia Oliveira e Sra. Carolina Santana da Silva, em visita ao MEC para ajustar pendências dos referidos conselhos: PAR, CACS e FUNDEB e acompanhar todos os programas para garantir as datas limites, o envio de documentações e recebimento de recursos. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
| Não | |
| 07/05/2012 | | Errata. Dispensa de Licitação nº 014/12. Objeto: Locação de Imóvel para alocação do CRAS II e Centro de Capacitação vinculado à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, com recursos para fazer frente às despesas serão provenientes da seguinte fonte: Recursos Ordinários. (Contratada: Maria das Graças Reis Ferreira.). | Não | |
| 07/05/2012 | | Dispensa de Licitação nº 014/12. Objeto: Locação de Imóvel para alocação do CRAS II e Centro de Capacitação vinculado à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, com recursos para fazer frente às despesas serão provenientes da seguinte fonte: Recursos Ordinários. (Contratada: Maria das Graças Reis Ferreira.).
| Não | |
| 07/05/2012 | | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 065/2012. (Contratada: Iglubahia Indústria e Comércio de Plástico Ltda.).
| Não | |
| 07/05/2012 | 047/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 047/12 - Objeto: Contratação de Profissional de nível superior, com experiência em capacitações direcionadas a monitores de programas sociais, tais como, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI, para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS- NOB-RH a estes profissionais. (Contratada: Luciana da Silva Rios Matos) | Não | |
| 07/05/2012 | 045/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 045/12 - Objeto: Contratação de Empresa para assessoria administrativa para organização e realização da 1º Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social do Município de Santo Amaro. (Contratada: Maria do Socorro Silva Aquino de Deus) | Não | |
| 07/05/2012 | 062/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 062/12 - Objeto: Aquisição de 110 ( cento e dez) caixas de isopor para concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Iglubahia Indústria e Comércio de Plástico Ltda)
| Não | |
| 07/05/2012 | 092/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 092/12 - Objeto: Contratação de Profissional da Construção Civil com experiências em pequenas reformas na realização deste serviço nos Núcleos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI Sinibú, Sacramento, Gericó e Oliveira. (Contratada: Juracy Brito Gomes)
| Não | |
| 07/05/2012 | 212/2012 | Errata do ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 212/12 | Não | |
| 04/05/2012 | | Dispensa de licitação nº 212/12. Objeto: Locação de imóvel situado na localidade de São Braz, distrito de Acupe - Sto Amaro/Ba, para alocação do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - núcleo de São Braz, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratado: Josena Aparecida Alves Santana.).
| Não | |
| 04/05/2012 | | Dispensa de licitação nº 076/12. Objeto: Contratação de Profissional para execução de serviço de Pintura do Coreto, localizado na Praça da Purificação. (Contratada: Antonio Carlos das Dores de Jesus.).
| Não | |
| 04/05/2012 | | Dispensa de licitação nº 326/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de decibelímetro. (Contratado: Bagarel Comércio de Instrumentos Ltda.).
Dispensa de licitação nº 364/12. Objeto: Locação de Auditório do Hotel da Purificação para realização de Curso para Qualificação de mão-de-obra de 45 funcionários desta prefeitura. (Contratada: Jéssica Machado dos Santos.).
Dispensa de Licitação nº 370/12. Objeto: Contratação de Empresa especializada na confecção de 17.000,00 unidades de carnês do IPTU para 2012. (Contratado: Patrícia Chagas de Queiroz.).
| Não | |
| 04/05/2012 | | Dispensa de Licitação nº 229/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.).
| Não | |
| 03/05/2012 | | Inexigibilidade nº 025/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de abril de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
| Não | |
| 26/04/2012 | | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 229/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.).
| Não | |
| 26/04/2012 | 102/2012 | Contrato nº 102/2012. Inexigibilidade n° 019/2012. P. A. nº 075/2012. Objeto: Contratação de profissional capacitado para prestação de serviço de acompanhamento na gestão financeira do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social, da Inex nº 019/2012. (Contratada: Edneide da Silva.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 105/2012. Processo Administrativo nº 315/2012. Inex nº 018/2012. Objeto: Fornecimento, em favor da contratante, dos materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico e Sistema de Gestão das Informações Educacionais. (Contratada: Editora Positivo Ltda.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 110/2012. Processo Administrativo nº 363/2012. Inex nº 017/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem ao dia 13 de março, data de aniversário deste município. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 104/2012. Processo Administrativo nº 349/2012. Dispensa nº 212/2012. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua da Igreja no Distrito de São Braz, para alocação do PETI/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: Joseana Aparecida Alves Santana.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 118/2012. Processo Administrativo nº 333/2012. Dispensa nº 290/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratada: Peça Fácil Peças e Serviços Ltda.).
| Não | |
| 20/04/2012 | | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 117/12. Objeto: Locação de imóvel situado do imóvel situado no Largo do Arraial da Pedra, s/n, Santo Amaro /BA. (Contratado: Milton da Costa Oliveira.).
| Não | |
| 18/04/2012 | 119/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 119/12 - Objeto Locação de área de pastagem medindo 03 (três) hectares, localizado no Distrito de Oliveira dos Campinhos, denominado Sítio Ribeirão, Zona Rural do Município de Santo Amaro, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, destinado ao confinamento dos animais apreendidos em vias públicas (Contratado: José Wilson da Silva.). | Não | |
| 18/04/2012 | 118/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 118/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília-DF/Salvador-Ba para os servidores públicos Carmo/Ricardo, costa/João Ricardo, Anunciação/Antônio, Oliveira Júnior/José, Vargas/Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do município (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.). | Não | |
| 11/04/2012 | 011/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 011/12 - Objeto: Locação de Imóvel Para Alocação do Projeto Municipal da Guarda Mirim, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratada: Jacira Almeida da Silva). | Não | |
| 11/04/2012 | 013/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 013/12 - Objeto: Locação de Imóvel para alocação da Secretaria Municipal de Assistência Social com as Seguintes Características: 03 (três) quartos, 01(uma) suíte com varanda, 02 (dois) pátios, 03 (três) salas, 01 (uma) varanda, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) lavanderia e dependência de empregada com banheiro com, localização central para gestão do órgão pelo período de 12 (doze) meses do ano de 2012 (Contratada: Carlos Alberto Cezar dos Santos). | Não | |
| 11/04/2012 | 022/2012 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 022/12 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Água Mineral em copos de 200 ml para atender a demanda dos Festejos de Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: Adriana de Jesus Crus Silva). | Não | |
| 11/04/2012 | 116/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 116/12 - Objeto Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro Dona Canô entre os dias 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde ocorrerá a realização da Jornada Pedagógica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na escola. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu) | Não | |
| 11/04/2012 | 122/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 122/12 - Objeto: Reserva de Pauta do Espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competências na Escola. (Contratado: Fundação Cultural do Estado da Bahia) | Não | |
| 11/04/2012 | 150/12 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 150/12 - Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra "Avaliação da Aprendizagem Institucional" no espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagògica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na Escola. (Contratado: Cipriano Carlos Luckesi) | Não | |