PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Contas Públicas)

Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
27/06/2011250/2011Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 250/2011. Processo Administrativo nº 480/2011. Objeto: Compra de Livros para atender a Rede Municipal de Ensino desta prefeitura. (Contratada: Saraiva SA Livreiros Editores.).

Não
27/06/2011 229/2010Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato de Locação nº 229/2010. Processo Administrativo nº 718/2010. (Locador: Moysés de Mattos Freitas.).

Não
21/06/2011257/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 257/2011 (resumo). Processo Administrativo nº346/11. Carta Convite nº 013/11. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para consumo. (Empresa Contratada: Restaurante e Lanchonete Marendaz Ltda.).

Não
21/06/2011260/2011 Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 260/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 292/2011. Pregão Presencial nº 038/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município. (Contratada: Alditec Comércio e Serviços Ltda.).

Não
21/06/2011261/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 261/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 034/2011. Pregão Presencial nº 039/2011. Objeto: Prestação de Serviços Funerário. (Contratada: Lionel Sepuveda de Acupe.).

Não
21/06/2011266/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 266/2011 (resumo). Pregão Presencial nº 041/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 05 (cinco) veículos popular de passeio, para atender as Secretarias de Educação e Assistência Social. (Contratada: Morena Veículos Ltda.).

Não
17/06/2011256/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 256/2011 (resumo). Processo Administrativo nº509/11. Carta Convite nº 017/11. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza dos Rios Subaé e Sergimirim, neste município. (Empresa Contratada: PAC Assessoria e Serviços Ltda.).

Não
17/06/2011 244/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 244/2011, publicado em 27 de Maio de 2011.

Não
13/06/2011278/103º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/10. Contrato nº 278/10. Objeto: Prestação de serviços de locação de 01 (um) onibus rodoviário e 01 (UM) carro de som. (Empresa: Senior Construção e Manutenção Ltda.).

Não
13/06/2011329/0103º Termo Aditivo ao Contrato nº 329/010. Objeto: Execução de obras para construção de laboratórios de Informática para atendimento ao proinfo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).

Não
10/06/2011344/103º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/10 - Execução de obras para reforma da praça do riachuelo, firmado em 18/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Oliveira Santana Construções Ltda.Não
10/06/2011345/103º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/10 - Execução de obras para Construção de quadra poliesportiva no distrito de Tanque Senzala, firmado em 18/06/2010, que entre si celebram o município de santo amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda.Não
10/06/2011284/104º Termo Aditivo ao Contrato nº 284/10 - Prestação de serviços de fornecimento de ticket para combustível, firmado em 27/04/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Nutricash Serviços Ltda.
Não
10/06/20114º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2005 que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, e, do outro lado, a Empresa Moradda Empreendimentos Imobiliários Ltda.Não
10/06/2011278/102º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/10 - Prestação de Serviços de locação DE 01 (um) onibus rodoviário e 01 (um) carro de som, firmado em 15/04/2010, que entre si celebram o município de Santo Amaro, e a empresa Senior Construção e Manutenção Ltda.Não
10/06/2011329/102º Termo Aditivo ao Contrato nº 329/010 - Execução de obras para construção de laboratórios de informática para atendimento ao proinfo, firmado em 09/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda. Não
10/06/2011268/102º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 - Prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caminhões de carga, firmado em 08/04/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Engemaster Engenharia e Construções Ltda.Não
10/06/2011328/103º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/10. Objeto: Execução de obras de reforma do Estádio Municipal ACM - Antonio Carlos Magalhães. (Empresa Grautech Construtora Ltda.).

Não
09/06/2011 209/11Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 209/11 (resumo). Processo Administrativo nº 378/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público. (Contratada: Empresa Seleta Seleção, Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda.). Onde se lê: Sec. Educação, leia-se: Sec. Administração.

Não
07/06/2011328/101º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/10 - Para execução de obras de reforma do Estádio Municipal ACM - Antonio Carlos Margalhães, firmado em 04/06/2010, que entre si celebram o município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda.Não
07/06/2011328/102º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/10 Execução de obras DE reforma do estádio Municipal ACM - Antonio Carlos Margalhães, firmado em 04/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda.Não
06/06/2011227/2011 Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 227/2011 (resumo). Processo Administrativo nº396/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens Áreas, no Âmbito Nacional, Classe Econômica para diversas Secretarias do Município de Santo Amaro para atender a Secretaria de Administração. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).

Não
06/06/2011199/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 199/2011 (resumo). Processo Administrativo nº368/2011. Objeto: Locação do imóvel situado no Largo do Arraial da Pedra, s/n, Santo Amaro /BA, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Regina Maria Limeira Oliveira.).

Não
06/06/2011201/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 201/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 332/2011. Objeto: Contratação de serviço de manutenção a ser Executado no Cemitério de São Braz, com capina, pintura e reparos gerais. (Contratado: Antonio Argolo.).

Não
06/06/2011 202/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 202/2011 (resumo). Processo Administrativo nº386/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de ferramentas para atender às necessidades da frota da Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: Soldas e Máquinas Itaparica Ltda.).

Não
06/06/2011 203/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 203/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 390/2011. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet com largura de banda sistemática dedicada. (Contratado: Screen Saver Informática Ltda.).

Não
06/06/2011204/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 204/2011 (resumo). Processo Administrativo nº388/2011. Objeto: Aquisição de 02 (dois) bebedouros de galão com água natural e gelada pra atender a Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: Água e Ar Comercio e Serviços Ltda.).

Não
06/06/2011 207/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 207/2011 (resumo). Processo Administrativo nº387/2011. Objeto: Prestação de serviço de emplacamento com Placas Automotivas com placas de nº NYS 3019, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e normas do CONTRAN. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).

Não
06/06/2011217/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 217/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 393/2011. Objeto: Aquisição de e instalação de 01 (uma) unidade de relógio de Ponto Digital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer. (Contratada: Redetec Rede de Credenciadas Técnicas Ltda.).

Não
06/06/2011 219/2011Ato De Publicação do Termo de Contrato nº 219/2011 (resumo). Processo Administrativo nº410/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de recarga de Toner e Cartucho para dar suporte aos serviços administrativos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. (Contratado: Performance Serviços em Informática Ltda.).

Não
06/06/2011Errata do n° do Contrato Onde se lê: 222/2011 Leia-se: 226/2011.Não
03/06/2011045/11Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 045/11 (resumo). Pregão Eletrônico 16/2010. Objeto: Aquisição de um ônibus rural escolar reforçado grande, com comprimento máximo de 11.000 mm e capacidade de carga útil líquida de no mínimo 4.000 kg, com eixo traseiro com diferencial equipado com dispositivo de bloqueio. (Contratado: Man Latin America Indústria e Comercio de Veículos Ltda.).

Não
03/06/2011046/11Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 046/11 (resumo). Pregão Eletrônico 16/2010. Objeto: Aquisição de um ônibus rural escolar Convencional Pequeno, com comprimento máximo de 7.000 mm e capacidade de carga útil líquida de no mínimo 2.000 kg. (Contratado: Iveco Latin America Ltda.).

Não
03/06/2011018/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 018/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 377/2011. Objeto: Realização de parceria visando auxiliar a instituição na manutenção do espaço onde serão ministradas as aulas do curso de informática, com objetivo de promover inclusão digital para os jovens do distrito de Acupe, para atender a Secretaria de Ação Social. (Contratada: Sociedade Filarmônica 19 de Março.).

Não
02/06/2011 200/2011 Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 200/2011 (resumo). Processo Administrativo nº379/2011. Objeto: Locação do imóvel na qualidade de proprietária do imóvel localizado na Rua Gal. Argolo, nº 59, Térreo, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal - NAAPEM. (Contratada: Alexsandra Barretto dos Santos.).

Não
02/06/2011173/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 173/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 330/2011. Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) caixas com 48 copos de 200 ml e 650 (seiscentos e cinqüenta) garrafões de 20 litros de Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratado: Adriana de Jesus Cruz Silva.).

Não
02/06/2011349/11Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 349/11. Objeto: Aluguel de Imóvel para funcionamento do núcleo de apoio ao aluno e profissionais da educação. (Contratada: Alexsandra Barretto dos Santos.).

Não
30/05/2011192/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 192/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 356/2011. Objeto: Contratação de Empresa especializada para pintura da Secretaria Municipal de Finanças. (Contratada: PAC - Assessoria e Serviços Ltda.).

Não
27/05/2011160/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 160/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 296/2011. Objeto: Aquisição de 03 (três) Pebolim com boneco em PVC, para atender as necessidades da secretaria de Educação, Esporte e Lazer a ser utilizado no Centro Educacional Municipal Edvaldo Machado. (Contratada: Gabriela Comercio e Representações Ltda.).

Não
27/05/2011244/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 244/2011 (resumo). Processo Administrativo nº415/11. Onde se lê: Valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Leia-se: Valor Global de R$ 48.000,00 ( Quarenta e oito mil reais).



Não
27/05/2011249/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 249/2011 (resumo). Processo Administrativo nº449/11. Carta Convite nº 016/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Drenagem do Campo de Futebol ACM, neste município. (Contratada: Empresa Oliveira Santana Construção Ltda.).

Não
27/05/2011250/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 250/2011 (resumo). Processo Administrativo nº480/11. Objeto: Compra de Livros para atender a Rede Municipal de Ensino desta prefeitura. (Contratada: Empresa Saraiva SA Livreiros Editores.).

Não
27/05/2011251/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 251/2011 (resumo). Processo Administrativo nº383/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização e georreferenciamento de cadastro de logradouros e cadastro imobiliário da Zona urbana do Distrito sede de Santo Amaro. (Contratada: Empresa Denise Maria Barbosa Quaresma-ME.).

Não
19/05/2011243/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 243/2011 (resumo) Processo Administrativo nº009/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção e instalação de grade de Ferro Artesanal, para atender diversas secretarias do município (Contratada: Gonzaga Carmo Projetos e Construções Ltda).Não
19/05/2011244/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 244/2011 (resumo) Processo Administrativo nº415/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática desta prefeitura (Contratada: Rita de Cassia Souza Santos)Não
17/05/2011169/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 169/2011 (resumo) - Objeto: Locação de área situada no Sítio Ribeirão, Distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro /BA. para servir de depósito de poda e entulho, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Público. (Contratado: José Wilson da Silva).

Não
17/05/2011190/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 190/2011 - Objeto: Aquisição de 01(uma Centrifuga Radial de 16 quadros,para ser utilizado na colheita da produção de mel do Projeto de Apicultura Familiar (Contratada: Apiário Favo de Ouro Ltda)

Não
17/05/2011235/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 235/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes (Contratado: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes)

Não
17/05/2011236/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 236/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n,Pedras, Santo Amaro/Ba, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação,Esporte, Lazer e Recreação,para funcionamento da Creche Escola Alda Machado. (Contratado: Maria Madalena Santos Miranda)

Não
17/05/2011237/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 237/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança,Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó- (Contratada: Mônica de Assis Alves)

Não
17/05/2011238/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 238/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, nº 475, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Municipal Euclides da Conceição Silva. (Contratada: Marcia Santana Pires)


Não
17/05/2011239/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 239/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua João Barbosa, nº 157, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária Drª Elvira Araujo Queiroz (Contratada: Almerinda dos Santos)


Não
17/05/2011240/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 240/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José - (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação)


Não
17/05/2011241/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 241/2011 - Objeto: Locação de 04 (quatro ) imóveis situados na Rua F, s/n, Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque da Senzala, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal da Secretaria de Educação, para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha do Bom Pastor e Escola Comunitária Visconde de São Lourenço e Circulo Operário Católico de Santo Amaro, situado á Praça Joviniano Barreto nº 30 Santo Amaro- Ba, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)


Não
17/05/2011011/11Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 011/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização e georreferenciamento de cadastro de logradouros e cadastro imobiliário da Zona urbana do Distrito sede de Santo Amaro e atribuição de numeração métrica linear às unidades imobiliárias, visando, possibilitar o conhecimento do universo dos logradouros e unidades imobiliárias existente na cidade, subsidiando as atividades de planejamento e de administração tributária. (Empresa Contratada: Denise Maria Barbosa Quaresma -ME.).

Não
17/05/2011229/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº348/2011 - Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Antonio Mario Almeida dos Reis.).

Não
17/05/2011230/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011 (resumo). Processo Administrativo nº348/2011. Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Retífica e Auto Peças Torres Ltda.).

Não
13/05/2011206/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 206/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº389/2011 - Objeto: Locação de área de pastagens para confinamento de animais (Equinos, Bovinos e Muares) apreendidos em zona urbana e rural do Município de Santo Amaro/Bahia. (Contratada: José Wilson da Silva)Não
13/05/2011181/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº181/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 206/2011 - Objeto: Aquisição de Mudas e Plantas para ornamentação de Praças e Jardins do Município de Santo Amaro/Ba.,para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. (Contratada: Marcelo Lopes da Silva Souza)Não
13/05/2011193/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº193/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 370/2011 -Objeto: Aquisição de 100 (cem) Painéis Métrico 1,50m,12(doze) Diagonal,2,12 e 08(oito) Rodas de Borracha para Andaimes de Quadro 170,para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratada: MITTI Andaimes e Equipamentos Ltda).
Não