PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Contas Públicas)

Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
14/10/2011280/2011Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato de nº 280/2011. (Empresa: Versales Comércio de Confecções e Artigos de Couro Ltda.).
Não
14/10/2011121/094º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/09. Objeto: Prestação de serviços de locação diária e mensal de veículos leves, 0 KM, para uso da Administração Municipal, sem motorista, automóveis populares, executivos, utilitários e vans. (Empresa: Serv Bahia Locações de Máquinas e Equip. Ltda.).
Não
14/10/2011315/2010Termo Aditivo nº 03/2011 ao Contrato de nº 315/2010 - (Empresa: João Martins de Souza Junior)Não
14/10/2011Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato de nº 249/2011 - (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda)Não
14/10/2011Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato de nº 259/2011 - (Empresa: Gusafer Indústria e Comercio de Móveis Ltda)Não
14/10/2011Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato de nº 278/2011 (Empresa: Versales Comércio de Confecções e Artigos de Couro Ltda)Não
14/10/2011332/11 Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 332/11 (resumo). Processo Administrativo nº 734/11. Carta Convite nº 020/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de sonorização, para atender as Secretarias de Educação e Administração. (Contratada: Marinalva Rufino de Carvalho-ME.).
Não
14/10/2011325/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 325/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 664/11. Concorrência nº 002/2011. Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para execução de obras, de Construção, Ampliação e Reforma de Escolas da Rede Municipal: Complexo Educacional Municipal de Oliveira dos Campinhos, Complexo Educacional Municipal de Pedras (Professora Erotildes Lago), Escola Luis Simões Reis e Complexo Educacional Municipal de Acupe, neste município. (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Não
14/10/2011336/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 336/2011 (resumo). Processo Administrativo nº717/2011. Pregão Presencial nº 073/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis para atender a diversas secretarias. (Contratada: M. Conceição de Jesus ME.).
Não
14/10/2011337/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 337/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 731/2011. Pregão Presencial nº 074/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos eletrônicos para atender a diversas secretarias. (Contratada: Edmário Leal Sampaio ME.).
Não
14/10/2011326/11Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 326/11 (resumo). Processo Administrativo nº 668/11. Tomada de Preço nº 003/11. Objeto: Contratação de empresa para execução obras para Revitalização da Praça Matriz de Oliveira dos Campinhos, no Distrito de Oliveira dos Campinhos e Praça do Rotary, no Bairro do Derba, neste município. (Contratada: Politech Engenharia Ltda.).


Não
14/10/2011108/06Extrato de Aditivo de Contrato nº 108/06. Processo Administrativo nº 002/2010. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato cujo objeto é a Contratação de consultoria para apoiar a Prefeitura Municipal de Santo Amaro na implantação do projeto integrado de participação comunitária, educação sanitária ambiental. (Contratado: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES.).
Não
11/10/2011338/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 338/2011 - (Resumo) - Objeto: Fornecimento de passagens Áreas, com destino: Salvador/Curitiba/Salvador para os funcionários Alex Magalhães e Walter Vargas Junior para participarem do Curso de Gestão de Frota na Administração Pública. E passagens aéreas com destino: Salvador/Brasília/Salvador para as funcionárias Janice Brandão para participarem do Evento "Primavera na Saúde". (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)Não
07/10/2011327/10Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 327/10. Objeto: Execução de obras de construção de uma pista de skate simples, na Praça do Riachuelo, Trapiche de Baixo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
07/10/2011256/20111º Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza dos rios Subaé e Sergimirim, neste Município. (Empresa: PAC Assessoria e Serviços Ltda.).

Não
07/10/2011259/20111º Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis infantis para serem utilizados na rede Municipal de Educação do Município. (Empresa: Gusafer Indústria e Comercio de Móveis Ltda.).
Não
07/10/2011260/20111º Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para serem utilizados na rede municipal de ensino do município. (Empresa: Alditec Comércio e Serviços Ltda.).
Não
07/10/2011280/2011Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato de nº 280/2011. (Empresa: Versales Comércio de Confecções e Artigos de Couro Ltda.).
Não
07/10/2011328/10Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 328/10. Objeto: Prestação de serviço de execução de obras de reforma do Estadio Municipal ACM- Antonio Carlos Magalhães. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
07/10/2011220/11Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 220/11. Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada em locação de impressão monocrómatica e multifuncional. (Empresa: Universal Copiadora Serviços de Locação de Equipamentos Ltda.).
Não
07/10/2011215/11Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 215/11. Objeto: Prestação de Serviço de empresa especializada no fornecimento de água mineral. (Empresa: Adriana de Jesus Cruz Silva ME.).
Não
07/10/2011327/10Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 327/10. Objeto: Prestação de serviço de execução de obras de construção de uma pista de skate simples, na praça do riachuelo, trapiche de baixo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
07/10/2011344/10Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 344/10. Objeto: Prestação de serviço de execução de obras de reforma da praça do riachuelo no trapiche de baixo,construção de praça na cepel e pavimentação de ruas da sede do Distrito de Acupe. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Não
07/10/2011345/10Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 345/10. Objeto: Prestação de serviço de execução de obras de construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Tanque de Senzala no Município de Santo Amaro.). (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
06/10/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 330/2011Não
28/09/2011330/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 330/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para Reforma e Ampliação do Ginásio de Esportes de Santo Amaro, neste município. Para atender a Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: S Guimarães Construções Ltda.)
Não
28/09/2011329/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 329/2011 - (Resumo) - Objeto: Fornecimento de passagens Áreas, com destino: Salvador/Brasília/Salvador, concedida ao representante Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Sr. Tales de Moraes Campos, que irá participar do Seminário Nacional do Programa Mais Educação para os Secretários Estaduais e Municipais em Brasília-DF na Esplanada dos Ministérios. (Contratada: BELLA Terra Viagens e Turismo Ltda)Não
28/09/2011313/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 313/2011 - (Resumo) - Objeto: Fornecimento de passagens Áreas, com destino: Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília. Salvador/Brasília, Brasília/ Congonhas, Salvador/ Brasília, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Congonhas/Salvador, para funcionários desta prefeitura para tratarem de assuntos de interesse da Administração Publica. (Contratada: BELLA Terra Viagens e Turismo Ltda)Não
28/09/2011317/2011Ato De Publicação do Termo de Contrato nº 317/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação do Salão de Eventos, 1º andar do imóvel situado na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria de Serviços Públicos (Contratada: Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo)Não
28/09/2011319/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 319/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para Produção e Organização Estrutural dos Festejos em Homenagem a Nossa Senhora das Oliveiras, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste Município, no período de 03 a 11 de setembro de 2011. Para atender a Secretaria Municipal de Cultura. (Contratada: Luis Alberto da Anunciação)Não
28/09/2011324/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 324/2011 - (Resumo) - Objeto a Contratação de empresa para execução obra para Reforma de Imóveis do CREAS, CRAS I, II e III e do Imóvel onde funcionará o Centro de Qualificação e Inclusão Social, neste município 1. Para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: RCR Engenharia Ltda) Não
23/09/2011002/2011Extrato de Aditivo de Contrato - Processo Administrativo 002/2010 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 108/06, cujo objeto é a contratação de consultoria para apoiar a Prefeitura Municipal de Santo Amaro na implantação do projeto integrado de participação comunitária, educação sanitária ambiental na comunidade da Candolândia dentro do Programa Habitar Brasil BID, no período de 13 de março de 2009 a 12 de dezembro 2011 (Contratado: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES).Não
23/09/2011304/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 304/2011 - (Resumo) - Objeto a Contratação de empresa prestadora de serviços para Acesso Dedicado a Internet 2 Mbps, para atender a Secretaria de Assistência Social deste município. (Contratada: Telemar Norte Leste S/A)Não
23/09/2011314/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 314/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação em procedimento fiscal tributário municipal para agentes públicos. Para atender a Secretaria Municipal de Finanças. (Contratada: COTEF-Centro de Orientação em Tributos Fazendarios) Não
23/09/2011327/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 327/2011 - (Resumo) - Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2.000(Duas mil) Cestas Básicas para doação conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 071/2011 (Contratada. Contratada: Davi Feitosa da Silva-Me)Não
23/09/2011328/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 328/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 475 (quatrocentos e setenta e cinco) Cestas de Natal para famílias de baixa renda atendidas pelos Programas Sociais CREAS, CRAS, como também Grupo de Convivência conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 072/2011 (Contratada: Davi Feitosa da Silva-Me) Não
22/09/2011303/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 303/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de Confecção de Placas para Emplacamento de Veículos Automotivos, para atender a Secretaria de Educação. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana)Não
22/09/2011305/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 305/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Nova Brasília S/N, Acupe, Santo Amaro-Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Posto de Saúde da Família do Distrito de Acupe. Para atender a Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Raimundo Pires de Souza)Não
21/09/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 274/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de um profissional especializado em sonoplastia, para o encontro dos funcionários da Prefeitura no Teatro Dona Canô, (Contratada: Alexasandro Lima de Abreu)
Não
20/09/2011320/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 320/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniforme escolar para alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. (Contratada: Ducontex Indústria e Comércio de Manufaturados Ltda)Não
20/09/2011321/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 321/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniforme escolar para alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. (Contratada: GGS Industria, Comercio e Serviços Ltda Me)Não
20/09/2011322/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 322/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e eletrônicos de áudio e vídeo referente às atividades de Banda fanfarra, Rádio escolar, Hip hop, Cineclube e Vídeo, bem como, serviços de embalagem, rotulagem, formação de encomendas e entrega/postagem de material para o atendimento das escolas das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. (Contratada: Hayamax Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda)Não
20/09/2011323/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 323/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e eletrônicos de áudio e vídeo referente às atividades de Banda fanfarra, Rádio escolar, Hip hop, Cineclube e Vídeo, bem como, serviços de embalagem, rotulagem, formação de encomendas e entrega/postagem de material para o atendimento das escolas das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. (Contratada: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda)Não
15/09/2011Errata do Ato de publicação do Termo de Contrato nº 311/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para atender a diversas secretarias (Contratada: L.I Informática e Serviços Ltda)Não
08/09/2011316/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 316/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) motocicletas 0 km e acessórios de proteção e segurança. (Contratada. Contratada: Moto Clube Ltda- EPP)
Não
08/09/2011318/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 318/2011 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades em Homenagem a Nossa Senhora das Oliveiras, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda Me)

Não
02/09/2011306/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 306/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de Certificado Digital, para atender a Secretaria Municipal de Administração. (Contratada: SERPRO /SERVIÇO Federal de Processamento de Dados)Não
02/09/2011307/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 307/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação de 01(hum) Maquina de Solda com objetivo de efetuar serviços de manutenção/recuperação de portões e grades das escolas da rede municipal de ensino, para atender a Secretaria Municipal de Educação, (Contratada: Lenon Figueredo Oliveira)Não
02/09/2011310/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 310/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação e formação de pregoeiro incluindo registro de preço e critérios de sustentabilidade para agentes públicos. (Contratada: Licitacenter Eventos e Serviços Ltda)Não
02/09/2011312/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 312/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Comendador Sampaio, nº 21, Centro, Santo Amaro-Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Centro de Atenção Psicososocial-CAPS. (Contratada: Raimundo Pires de Souza)Não
02/09/2011315/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 315/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Conselheiro Paranhos nº 31A, Centro, Santo Amaro-Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Anexo da Secretaria de Saúde. (Contratado: Joaldísio da Costa Oliveira)Não
02/09/2011293/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 293/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, nº 625, Bomfim, Santo Amaro-Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Programa de Unidade de Saúde da Família. (Contratada: Adenor Almeida Pimenta)Não
02/09/2011296/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 296/2011 - (Resumo) - Objeto: Fornecimento de passagens Áreas, com destino: Salvador/Brasília/Salvador, para os funcionários que participarão do XXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde no período de 09 a 12 de Julho de 2011( Empresa: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda) Não
02/09/2011262/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 262/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de Bandeirolas para Ornamentação das Vias Publicas do Município para os Festejos Juninos de 2011, Para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratada: Manuela Furtado de Almeida)Não
01/09/2011180/2011Termo de Rescisão do Contrato nº 180/2011 - Objeto: Rescisão Contratual de Fornecimento de Medicamentos para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Empresa: Mecfarma Distribuidora Ltda.).Não
30/08/2011308/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 308/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais PETI, Projovem como também o Abrigo de Idosos (Contratada: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda)
Não
30/08/2011309/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 309/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para atender a diversas secretarias.(Contratada: Fábio Marcel da Rocha Campos)Não
30/08/2011311/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 311/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para atender a diversas secretarias. (Contratada. Contratada: L.I Informática e Serviços Ltda)
Não
30/08/2011002/2011Relatório de Julgamento e Habilitação ref. Concorrência nº 002-2011.Não
24/08/2011Errata do Termo de Recisão do Contrato nº 04B/2010 - Onde se lê: Notificação da SUDENE e CGU Leia-se: Notificação da SESAB e CGUNão