| 04/06/2012 | 194/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 194/2012 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza para os Programas Sociais PETI, Projovem, CRAS e CREAS, Bolsa Família e Grupos de Convivência de Crianças e Idosos (Contratada: AME Comercial de Materiais de Escritorio Ltda-Epp) | Não | |
| 04/06/2012 | 192/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 198/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, vídeo e imagem para implementação às ações do Programa Bolsa Família. (Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda) | Não | |
| 04/06/2012 | 202/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 202/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Joceana Barbosa da Silva Me) | Não | |
| 04/06/2012 | 359/2010 | 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 359/10 - Objeto: Execução de obras para construção de PSF na localidade de Tanque Senzala, firmado em 22/06/2010 (Empresa Oliveira Santana Construções Ltda) | Não | |
| 04/06/2012 | 163/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 163/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais, PETI, Pro Jovem e Grupos de Convivência, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 025/2012 e com a proposta da Contratada. (Contratada: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda)
| Não | |
| 01/06/2012 | | Contrato nº 165/2012. Processo Administrativo nº 451/12. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel, destinado a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, para realização de ligações telefônicas e envio de mensagens SMS e MMS, disponibilizando um total inicial de 120 (cento e vinte) linhas. (Contratada: TNL PCS S/A.).
| Não | |
| 31/05/2012 | 030/2012 | Ato de Homologação - Pregão Presencial nº 030/12 – Empresa Vencedora: Ayres Materiais De Construção Ltda. e Costa Azevedo Material De Construção Transportes Serviços Construções e Representação Ltda. | Não | |
| 30/05/2012 | 01/2012 | Edital Municipal n° 01/2012 04 de Maio - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4 do artigo 9° da lei de responsabilidade Fiscal (LRV) e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2012 | | . | Não | |
| 25/05/2012 | 001/2012 | Aviso de Resultado - Chamada Pública n° 001/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório da Chamada Pública nº 001/2011. | Não | |
| 23/05/2012 | | Contrato nº 131/2012. P. A. nº 379/2012. Carta Convite nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação da Escola Municipal Faustino Ferreira e Escola Rafael Pereira Protasio, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
Contrato nº 132/2012. P. A. nº 379/2012. Carta Convite nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação da Escola Municipal José de Oliveira Teixeira na Localidade de CEPEL, neste município. (Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 133/2012. P. A. nº 379/2012. Carta Convite nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação da Escola Visconde de São Lourenço na Localidade de Tanque de Senzala, neste município. (Contratada: Construtora RJI Ltda ME.).
| Não | |
| 23/05/2012 | | Resumos de contratos referentes ao mês de abril/2012. | Não | |
| 18/05/2012 | | Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 114/2012. (Carta Convite nº 007/2012). P. A. nº 599/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal José de Oliveira Teixeira na Localidade de CEPEL, neste município. (Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
| Não | |
| 18/05/2012 | | Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 115/2012 (Carta Convite nº 008/2012). P. A. nº 600/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Fazenda Jambeiro na Localidade do Jambeiro e Colégio Fazenda SAPÉ, na localidade de Lama Branca neste município. (Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
| Não | |
| 18/05/2012 | | Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 131/2012. (Carta Convite nº 011/2012). P. A. nº 601/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Acylino Pimenta e da Creche Mário Tranquilino, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
| Não | |
| 18/05/2012 | | Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 133/2012. (Carta Convite nº 014/2012). P. A. nº 603/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Visconde de São Lourenço na Localidade de Tanque de Senzala, neste município. (Contratada: Construtora RJI Ltda ME.).
| Não | |
| 18/05/2012 | | Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 135/2012. (Carta Convite nº 012/2012). P. A. nº 602/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Faustino Ferreira e Escola Municipal Rafael Pereira Protásio, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
| Não | |
| 08/05/2012 | 114/2012 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº114/2012
| Não | |
| 08/05/2012 | | Contrato nº 131/2012. P. A. nº 376/2012. Carta Convite nº 011/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Acylino Pimenta e da Creche Mário Tranquilino, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
Contrato nº 135/2012. P. A. nº 377/2012. Carta Convite nº 012/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Faustino Ferreira e Escola Municipal Rafael Pereira Protásio, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
| Não | |
| 08/05/2012 | | Termo de Apostilamento - Fevereiro 2012. | Não | |
| 08/05/2012 | | 3° Termo de Apostilamento 122/2009 e 268/2010. | Não | |
| 08/05/2012 | | 2° Termo de Apostilamento - Janeiro 2012 | Não | |
| 08/05/2012 | | Termo de Apostilamento - Janeiro 2012 | Não | |
| 08/05/2012 | | Termo de Apostilamento - Janeiro 2012. | Não | |
| 08/05/2012 | | Termo Aditivo nº 03/2012. Contrato nº 394/2010. (Contratada: Rocha Propaganda & Marketing Ltda.).
Termo Aditivo nº 03/2012. Contrato nº 356/2010. (Contratada: Bahia Mídias e Imagens Ltda.).
Termo Aditivo nº 06/2012. Contrato nº 284/2011. (Contratada: Empresa Nutricash Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 05/2012. Contrato nº 121/2009. (Contratada: Serv. Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda.).
| Não | |
| 08/05/2012 | | Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 386/2010. (Contratada: TNL PCS S/A.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 01A/2010. (Contratado: Sr. Edson Pereira.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 02A/2010. (Contratada: Sra. Edna Silva Sales.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 04/2010. (Contratada: Associação de Lavradores da Fazenda Gericó/ Alfage.).
| Não | |
| 08/05/2012 | | Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 001/2011. (Empresa: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
Termo aditivo nº 01/2011. Contrato nº 439/2011. (Empresa: Serquip-Tratamento de Resíduos BA Ltda.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 361/2011. (Empresa: Lionel Sepulveda de Acupe.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 244/2011. (Empresa: Rita de Cássia Souza Santos.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 361/2011. (Empresa: Romilda Santana dos Santos-ME.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 220/2011. (Empresa: Universal Copiadora Serviços de Locação de Equipamentos Ltda.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 330/2011. (Empresa: S. Guimarães Construções Ltda.).
| Não | |
| 07/05/2012 | | Contrato nº 114/2012. Processo Administrativo nº 376/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio José Teixeira na Localidade de CEPEL, neste município. (Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 115/2012. Processo Administrativo nº 375/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Fazenda Jambeiro na Localidade do Jambeiro e Colégio Fazenda SAPÉ, na localidade de Lama Branca neste município. (Contratada: Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
| Não | |
| 07/05/2012 | 001/12 | Chamamento Público nº 001/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. | Não | |
| 04/05/2012 | | Contrato nº 133/2012. P.A. nº 379/2012. Carta Convite nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Visconde de São Lourenço na Localidade de Tanque de Senzala e Escola Municipal Nazaré Ferreira Falcão, neste município. (Contratada: Construtora RJI Ltda ME.).
| Não | |
| 03/05/2012 | 102/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 102/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional capacitado para prestação de serviço de acompanhamento na gestão financeira do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social, da Inex nº 019/2012 (Contratada: Edneide da Silva).
| Não | |
| 03/05/2012 | 134/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 134/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Radiocomunicação portátil Profissional e serviços de instalação, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório da Carta Convite nº 013/12 (Contratada: Kofre Representação e Comércio de Telecomunicações Ltda.). | Não | |
| 02/05/2012 | | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 106/2012. P. A. nº 081/2012. Pregão Presencial nº 013/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Veículos adaptados para Ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.).
| Não | |
| 26/04/2012 | 019/2012 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 019/12 - Objeto: Contratação de profissional capacitado para prestação de serviço de acompanhamento da gestão financeira do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratado: Edneide da Silva) | Não | |
| 25/04/2012 | | Publicação Anexos Contábeis 2011.
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 106/2012. Processo Administrativo nº 081/2012. Pregão Presencial nº 013/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Veículos adaptados para Ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 108/2012. Processo Administrativo nº 082/2012. Pregão Presencial nº 014/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Marcos Aurelio Santos Bulcão.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 109/2012. Processo Administrativo nº 083/2012. Pregão Presencial nº 016/2012. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Bandeiras Oficiais para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Barreto's Indústria de Confecções Ltda.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 111/2012. Processo Administrativo nº 080/2012. Pregão Presencial nº 012/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 112/2012. Processo Administrativo nº 080/2012. Pregão Presencial nº 012/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 126/2012. Processo Administrativo nº 079/2012. Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 127/2012. Processo Administrativo nº 079/2012. Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 129/2012. Processo Administrativo nº 384/2012. Carta Convite nº 010/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 1200 cestas básicas para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 130/2012. Processo Administrativo nº 1558/2011. Tomada de Preço nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obras para Construção de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 h, no Município de Santo Amaro. (Contratada: Grautech Construtora Ltda.).
| Não | |
| 23/04/2012 | 077/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 077/2012 (Resumo) - Objeto Contratação de Profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro dona Canô, nos dias 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagógica 2012, cujo tema será: EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA SUAS HABILIDADES E COMPETÊNCIA NA ESCOLA (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu). | Não | |
| 23/04/2012 | 083/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 083/2012 (Resumo) - Objeto: Locação de área de pastagem medindo 03 (três) hectares, localizado no Distrito de Oliveira dos Campinhos, denominado Sítio Ribeirão, Zona Rural do Município de Santo Amaro, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, destinado ao confinamento dos animais apreendidos em vias públicas (Contratado: José Wilson da Silva). | Não | |
| 23/04/2012 | 073/2012 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 073/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Soluções e Material Permanente para serem utilizados no SAMU deste município, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda.). | Não | |
| 20/04/2012 | | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 083/2012 (resumo). Objeto: Prestação de serviços pela Contratada e Contratante de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília -DF/Salvador - Ba., para os servidores públicos Carmo Ricardo, Costa João Ricardo, Anunciação/Antonio, Oliveira Junior/ José, Vargas/ Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do Município. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
| Não | |
| 16/04/2012 | | Extrato de Contrato nº 103/2012. Processo Administrativo: 1038/2012. Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCIDADES com recursos oriundos do PAC, antes HBB, no período de 01 de março de 2012 a 28 de fevereiro 2014. (Contratado: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES.).
| Não | |
| 13/04/2012 | | Contrato nº 095/2012. Objeto: Contratação de Profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro dona Canô, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2012, onde ocorrerá 1º Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu.).
Contrato nº 079/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar em situações de violação de direito e vulnerabilidade infanto-juvenil, com experiência em capacitações direcionadas a Conselheiros Tutelares e Técnicos de CREAS para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS- NOB - RH a estes profissionais, neste município. (Contratada: Adailton Santos Agra.).
Contrato nº 080/2012. Objeto: Contratação de empresa para Locação com manutenção de Software para Gestão Escolar. (Contratada: E & L Produções de Software Ltda.).
| Não | |
| 13/04/2012 | | Contrato nº 081/2012. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para serem utilizados nas Escolas, para atender a Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Empresa Luciene Maia de Paula - EPP.).
Contrato nº 082/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para serem utilizados na manutenção dos laboratórios de informática das Unidades Escolares da Secretaria de Educação, neste município. (Contratada: Alditec- Comércio e Serviços Ltda.).
Contrato nº 084/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação nas áreas de Controle Interno, Licitação, Contratos e Convênios e Patrimônio Público, neste município. (Contratada: Prática Capacitação e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
| Não | |
| 13/04/2012 | | Contrato nº 085/2012. Objeto: Contratação de profissional de nível superior, com experiência em capacitações para usuários do Sistema Único Assistência Social- SUAS. (Contratada: Edcarla Rios da Silva.).
Contrato nº 089/2012. Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra "Avaliação da Aprendizagem Institucional" no espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a Realização da Jornada Pedagògica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na Escola. (Contratada: Cipriano Carlos Luckesi.).
Contrato nº 091/2012. Objeto: Contratação de empresa para locação de ônibus com motorista, tipo rodoviário e para transporte de estudantes universitários, para atender as secretarias de Administração, Gabinete do Prefeito, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, neste município. (Contratada: Transdutra Transportes Especializados Ltda.).
| Não | |
| 13/04/2012 | | Contrato nº 092/2012. Objeto: Contratação de empresa para locação de ônibus com motorista, tipo rodoviário e para transporte de estudantes universitários, para atender as secretarias de Administração, Gabinete do Prefeito, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, neste município. (Contratada: Transdutra Transportes Especializados Ltda.).
Contrato nº 099/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas Secretarias, neste município. (Contratada: João Martins de Souza Junior.).
Contrato nº 100/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas Secretarias, neste município. (Contratada: João Martins de Souza Junior.).
| Não | |
| 13/04/2012 | | Contrato nº 078/2012. Objeto: Locação do imóvel situado no Largo do Arraial da Pedra, s/n, Santo Amaro /BA, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Programa de Unidade de Saúde da Família. (Contratada: Milton da Costa Oliveira.).
Contrato nº 083/2012. Objeto: Prestação de serviços pela contratada e contratante de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília -DF/Salvador - Ba., para os servidores públicos Carmo Ricardo, Costa João Ricardo, Anunciação/Antonio, Oliveira Junior/ José, Vargas/ Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do Município. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Contrato nº 086/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Projovem e Bolsa Família, de acordo com as especificações constantes na proposta da contratada. (Contratada: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda.).
Contrato nº 088/2012. Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra "Paixão por Ensinar" no espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagògica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na Escola. (Contratada: Delney dos Santos Lima.).
| Não | |
| 13/04/2012 | | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº103/2012 (resumo). Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCIDADES com recursos oriundos do PAC, antes HBB - Contrato de Repasse 0218713-22, realizados na comunidade da Candolândia, Santo Amaro, Bahia, da Dispensa nº 228/12. (Contratada: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES.).
| Não | |
| 09/04/2012 | | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 010/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes, conforme especifica a Proposta - Anexo I e de acordo com a Dispensa de Licitação nº 006/2012. (Contratada: A Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes) | Não | |
| 09/04/2012 | 011/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 011/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação de 04 (quatro) imóveis situados na Rua F, s/n , Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque da Senzala, s/n, Santo Amaro/Bahia, (Contratada: Aa Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário) | Não | |
| 09/04/2012 | 019/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº019/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado à Avenida Ferreira Bandeira nº 157, Térreo, Centro, Santo Amaro /BA, para uso da Secretaria Municipal de Administração, para funcionamento do Arquivo Público, conforme especifica a Proposta - Anexo I, que passa a integrar o presente Instrumento, da Dispensa nº 012/12 (Contratada: a Sra. Esmeralda Maria Pontes Sodré) | Não | |
| 30/03/2012 | 004/2011 | Termo de Rescisão do Contrato nº 004/2011. Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, da União, do Estado e em Jornais de grande circulação. (Empresa Instituto de Pesquisas Municipais Ltda.).
| Não | |
| 28/03/2012 | | Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 06042012 - (Resumo) - Onde se lê: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 06042012 - Leia-se: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 064/2012. | Não | |