| 10/11/2011 | 353/2011 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 353/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada Contratação de empresa para execução de obras para calçamento de diversas ruas do município para atender a Secretaria de Obras (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda.). Onde se Lê: inscrita no CNPJ sob nº 01.99.606/0001-99; Leia-se: inscrita no CNPJ sob nº 01.099.606/0001-99. | Não | |
| 08/11/2011 | 702/2011 | Decreto ° 702/2011 - Decreta 'Situação de Emergencia' no Municipio de Santo Amaro e dá outras providências
| Não | |
| 01/11/2011 | 167/2010 | Decreto n° 167 de 05 de Abril de 2010 - Fica nomeada a Srª. Janice de Souza Brand]ao, para o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Atribuições legais nos termos da Lei n° 1364/2001. | Não | |
| 31/10/2011 | 662/2011 | Decreto nº 662 de 30 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe da Coordenação de Trânsito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 31/10/2011 | 663/2011 | Decreto nº 663 de 30 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Autoridade da Coordenação de Transito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 27/10/2011 | 679/2011 | Decreto nº 679/2011 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
| Não | |
| 27/10/2011 | 663/2011 | Decreto n° 663 de 30 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Autoridade da Coordenação de Trânsito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 27/10/2011 | 146/2011 | Projeto de Lei n°. 146/2011 - Cria o "Programa de Auxílio a Famílias de Baixa Renda e/ou Situações de Risco" e dá outras providências. | Não | |
| 27/10/2011 | 004/2011 | Portaria n° 004/2011 - Fica estabelecido o dia 24 de Outubro como feriado do Dia do Trabalhador Comerciário. | Não | |
| 27/10/2011 | 021/2011 | Portaria 021/2011 - Redistribui o funcionário efetivo Antônio Reinaldo Lima dos Santos. MAT 1008 a fim de exercer função de assistente administrativo na Secretária de Desenvolvimento econômico, indústria e comércio. | Não | |
| 27/10/2011 | 022/2011 | Portaria 022/2011 - Redistribui o funcionário contratado em regime especial de direito administrativo Clovis Augusto de Aragão Bulcão Filho, n° 475 a fim de exercer função de auxiliar administrativo na Secretaria Municipal de Finanças. | Não | |
| 27/10/2011 | 024/2011 | Portaria 024/2011 - Redistribui a funcionária efetiva Irene Pereira e Silva, MAT 189 a fim de exercer função de assistente administrativo na secretaria de Educação Esporte e Lazer. | Não | |
| 27/10/2011 | 025/2011 | Portaria 025/2011 - Redistribui a funcionária efetiva Rosimeire Lima Ferreira Rodrigues, MAT 080 a fim de exercer função de assistente administrativo na Secretária de Educação Esporte e Lazer. | Não | |
| 17/10/2011 | | Decreto n° 668 de 13 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Finanças , Símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia | Não | |
| 17/10/2011 | 671/2011 | Decreto nº 671 de 13 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Finanças, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 05/10/2011 | 009/2011 | Portaria nº 009, de 03 de Outubro de 2011 - Secretaria de Governo - Estabelece horário especial de trabalho.
| Não | |
| 03/10/2011 | 649/2011 | Decreto n° 0649 de 01 de Setembro de 2011 - Convoca a 1° Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres de Santo Amaro e dá outras providências. | Não | |
| 28/09/2011 | 130/2011 | Portaria n° 130/2011 de 26 de Setembro de 2011 - Designa o servidor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Evilásio de São Pedro, para efetuar a seleção dos Credenciados que poderá fornecer Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com o disposto no Edital de Chamamento Público n° 001/2010 | Não | |
| 20/09/2011 | 621/2011 | Decreto n° 621 de 01 de Agosto de 2011 - Altera a junta de adminstração do Fundo Municipal de Saúde - FMS, para o fim que especifica | Não | |
| 06/09/2011 | 618/2011 | Decreto n° 618/2011 - Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências | Não | |