| 22/12/2011 | 582/2011 | Decreto n° 582 de 12 de julho de 2011 - Exonera o Sr. Josivaldo Pereira Serafim do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 585/2011 | Decreto nº 585 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra. Tatiana Mesquita de Souza, do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Fiscalização Tributaria da Secretaria de Finanças, do Municípiode Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 587/2011 | Decreto n° 587 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra. Joice de Jesus Moraes, para o Cargo de Assessor Especial Técnico, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 20/12/2011 | 136/2011 | Decreto nº 136 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Assistência Social, símbolo CC-I, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 16/12/2011 | 003/2011 | Portaria nº 003 de 01 de dezembro de 2011 - Designa o servidor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Moysés Santos Neto.
| Não | |
| 13/12/2011 | 710/2011 | Decreto n° 710 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Cultura do Municipio de Santo Amaro. | Não | |
| 13/12/2011 | 712/2011 | Decreto n° 712 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação da Comissão para a analise de Documentos do Arquivo Público do Municipio de Santo Amaro. | Não | |
| 13/12/2011 | 736/2011 | Decreto n° 736/2011 - Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais nos dias 23 e 30 do mês do corrente mês | Não | |
| 13/12/2011 | 620/2011 | Decreto n° 620/2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, do municipio de Santo Amaro-Bahia | Não | |
| 08/12/2011 | 725/2011 | Decreto n° 725 de 16 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 07/12/2011 | 10/2011 | Portaria n 10 de 22 de Novembro de 2011 - Cria o Comitê do Plano de Metas Compromisso todos pela Educação. | Não | |
| 02/12/2011 | | Decreto n° 632 de 16 de Agosto de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao inventario do bens móveis e imóveis pertencentes ao Patrimônio do Municipio
Decreto n° 368 de 16 de Outubro de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao inventario de bens móvies e imóveis pertencentes ao Patrimônio do Municipio | Não | |
| 01/12/2011 | 696/2011 | Decreto nº 696, de 01 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a designação para responder interinamente pelo Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 23/11/2011 | 698/2011 | Decreto nº 698 de 01 de Novembro de 2011 - Exonera, a pedido, o Sr. Marcelo Tourinho Fernandes, do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 23/11/2011 | 724/2011 | Decreto nº 724 de 16 de Novembro de 2011 - Nomeia a Srª. Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo, para o Cargo de Secretária Municipal da Secretaria de Assistência Social, símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/11/2011 | 138/2011 | Portaria nº 138/2011 - Estabelece etapas e cronograma para cursar Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino.
| Não | |
| 18/11/2011 | 1337/98 | Lei n° 1.337/98 - Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providências. | Não | |
| 17/11/2011 | 702/2011 | Decreto nº 702/2011 - Decreta "Situação de Emergência" no município de Santo Amaro-Bahia em razão das fortes chuvas causando enchentes ou inundações graduais e dá outras providências.
| Não | |
| 17/11/2011 | 706/2011 | Decreto nº 706/2011 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de novembro e da outras providências.
| Não | |
| 11/11/2011 | 130/2011 | Republicação da Portaria n° 130/2011 de 26 de Setembro de 2011 - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro no uso de suas atribuições. | Sim | |