| 06/07/2012 | 09/2012 | Portaria n° 09/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 010/2012 | Portaria n° 010/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 011/2012 | Portaria n° 011/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 012/2012 | Portaria n° 012/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 013/2012 | Portaria n° 013/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 014/2012 | Portaria n° 014/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 015/2012 | Portaria n° 015/2012 | Não | |
| 06/07/2012 | 017/2012 | Portaria n° 017/2012 | Não | |
| 04/07/2012 | 319/2012 | Decreto n° 319 de 15 de Junho de 2012 - Considera Área de Terra como de utilidade Pública e dá outras providências. | Não | |
| 29/06/2012 | 009/2012 | Portaria SEMASP n° 009/2012. | Não | |
| 27/06/2012 | 1895/2012 | Lei n° 1895/2012 - Denomina Balneáreo Águas de Kaú, a Fonte de São Brás e dá outras providências. | Não | |
| 27/06/2012 | 1896/2012 | Lei n°1896/2012 - Considera de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Poder Celestial e dá outras providências. | Não | |
| 27/06/2012 | 3500/2012 | Decreto n° 350 de 1º de junho de 2012 - Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Saúde de Santo Amaro e prorrogação de mandato e dáoutras providências. | Não | |
| 21/06/2012 | 010 | Portaria SEMASP n° 010 | Não | |
| 20/06/2012 | 0314/2012 | Decreto n° 0314/2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 25 de junho e dá outras providências. | Não | |
| 20/06/2012 | 03/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 03/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguísticos e sociais. (Entidade: Loja Maçônica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis) | Não | |
| 20/06/2012 | 01/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 01/2012 - Objeto: repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro) | Não | |
| 20/06/2012 | 02/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº02/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos) | Não | |
| 20/06/2012 | 04/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 04/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano) | Não | |
| 20/06/2012 | 05/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 05/2012 -Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitária Dra. Elvira de Queiroz) | Não | |