| 04/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 29/03/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 359-2022 - Altera a Portaria Municipal Nº 353, de 16 de setembro de 2021, que designa os membros para compor o COMITÊ DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-Tr), e dá outras providências; | Não | |
| 28/03/2022 | | TERMO DE PERMISSÃO DE USO ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, DE UM LADO , E DO OUTRO A LIGA SANTAMARENSE DE FUTEBOL, PARA OS FINS QUE ESPECIFIQUEM. | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 046° DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA SEINFRA NO 008, DE 22 DE MARÇO DE 2022 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2022 | | DECRETO N° 428, DE 25 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 28/03/2022 | | DECRETO NO 427, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2022 | | DECRETO NO 426, DE 24 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 28/03/2022 | | DECRETO NO 424 , DE 22 DE MARÇO DE 2022. ALTERA DECRETO N. 0 354, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2022 | | EDITAL COM RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESA PRÉVIA. | Não | |
| 24/03/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES. | Não | |
| 23/03/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 22/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 21/03/2022 | | LEI Nº 2240-2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder, a abertura dos créditos adicionais especiais até o valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 21/03/2022 | | LEI Nº 2239-2022 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a renovar a cessão de prédio público e do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, pelo período de 10 (dez) anos, para continuação do funcionamento do Campus de Santo Amaro e do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CECULT, no Prédio da Escola Senador Pedro Lago e dá outras providências.
| Não | |
| 21/03/2022 | | LEI Nº 2238-2022 - Dispõe sobre alteração, acréscimo e/ou supressão de dispositivos à Lei Municipal n° 1960/2013 de 23 de dezembro de 2013, que “Cria o Conselho da Mulher – COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Santo Amaro”; revoga a Lei Municipal Nº 51/2013 de 12 de dezembro de 2013, e, dá outras providências | Não | |
| 21/03/2022 | | LEI Nº 2237-2022 - Altera a Lei Municipal Nº 2.090/2017, que dispõe sobre a Normatização da Estrutura Administrativa do Município de Santo Amaro e dá outras providências.
| Não | |
| 21/03/2022 | | DECRETO Nº 422-2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP. | Não | |
| 21/03/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 016 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE - COMPIR. | Não | |
| 21/03/2022 | | DECRETO Nº 412-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 413-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 414-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 415-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |