PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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18/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 028-2022 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.Não
13/04/2022PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 015-2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014 DE 11 DE ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE APROVADOS NA 1ª FASE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 016-2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DIA, LOCAL E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/04/2022EDITAL DE NOTOFICAÇÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITOS.Não
13/04/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
12/04/2022PORTARIA SAPMRH 011-2022.Não
12/04/2022PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014.Não
12/04/2022EDITAL - Altera o Edital 001/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.Não
07/04/2022EDITAL DE JULGAMENTO DE DESFESA PREVIA.Não
07/04/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.Não
07/04/2022PORTARIA SEFAZ 009-2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA .Não
07/04/2022DECRETO 435/2022 DECRETO N.º 349, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INSTAURAR E INSTRUIR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DESTINADO A APURAR A EXISTÊNCIA DE ATOS DE INSUBORDINAÇÃO E OUTRAS VIOLAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 027-2022 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências. Não
05/04/2022DECRETO Nº 432/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.Não
05/04/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
05/04/2022DECRETO Nº 429-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 430-2022 - Revoga o Decreto nº 243 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
DECRETO Nº 431-2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, Estado da Bahia, e, fixa outras providências.
DECRETO Nº 434-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
05/04/2022ERRATA DO DECRETO Nº 099.Não
05/04/2022ERRATA DO DECRETO Nº 386.Não
05/04/2022EDITAL 003/2022 - Altera o Anexo IV, do Edital 003/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.Não
05/04/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 047 - REVOGA A PORTARIA Nº 012/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO Nº 010/2021.Não
04/04/2022DECRETO Nº 433/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de LUCILENE DO NASCIMENTO QUEIROZ “LUCY DA SAÚDE”, e fixa outras providências.Não