PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/05/2022EDITAL 005/2022 - ALTERA O ANEXO IV. DO EDITAL 001/2022 QUE EFETUA A CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.Não
02/05/2022DECRETO Nº 464-2022 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO.Não
02/05/2022PORTARIA SAÚDE Nº 042-2022 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 058 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 059 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
Não
02/05/2022PORTARIA SAÚDE Nº 041-2022 CONCESSÃO DE LICENÇANão
02/05/2022PORTARIA SMDS Nº 017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
02/05/2022DECRETO 463-2022Não
02/05/2022DECRETO 460-2022Não
02/05/2022DECRETO 459-2022Não
02/05/2022DECRETO 458-2022Não
28/04/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
28/04/2022PORTARIA Nº 359-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 360-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 361-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 362-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 053 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 054 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 057 - CONCESSÃO DE LICENÇA
Não
28/04/2022DECRETO Nº 456-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
27/04/2022DECRETO 461-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
26/04/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Não
25/04/2022DECRETO Nº 457-2022 - Designa membros para a COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, Santo Amaro, Bahia e fixa outras providencias.Não
25/04/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 040-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 039-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 038-2022Não
25/04/2022PORTARIA SAÚDE Nº 037-2022Não