| 06/06/2022 | | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 020 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DEFINITIVA DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/06/2022 | | REUNIÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP. | Não | |
| 02/06/2022 | | ATO - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 01/06/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE | Não | |
| 30/05/2022 | | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 019 DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NIVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. | Não | |
| 27/05/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 065 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO. | Não | |
| 27/05/2022 | | EDITAL - Convocação de Servidores Efetivos, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 27/05/2022 | | PORTARIA SEFAZ Nº 011 | Não | |
| 27/05/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 ALTERA PORTARIA N.º 048, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/05/2022 | | PORTARIA SEFAZ Nº 011 - DISPÕE SOBRE FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 26/05/2022 | | LEI 2244-2022 - Altera os Incisos, do Artigo 5º, do Capítulo IV, da Lei Municipal Nº 2210/2021, que institui o programa municipal de ensino SERVIDOR JÚNIOR, para educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta do Município de Santo Amaro, Bahia, e, dá outras providências. | Não | |
| 26/05/2022 | | LEI 2243/2022 - Altera a numeração da Ação Orçamentária do Órgão 15, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Artigo 1º da Lei Nº 2240/2022, de 18 de março de 2022, a fim de retificar o texto publicado, e dá outras providencias. | Não | |
| 26/05/2022 | | DECRETO 499-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 500-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 501-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 502-2022 - NOMEAÇÃODE SERVIDOR.
DECRETO 503-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 504-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 505-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 26/05/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | Não | |
| 25/05/2022 | | EDITAL ALTERA O ANEXO IV, DO EDITAL 001/2022 QUE EFETUA A CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE
ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 25/05/2022 | | DECRETO 498-2022 INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PROMOÇÕES POR TITULAÇÃO DOS DOCENTES MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESIGNA MEMBROS, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 25/05/2022 | | PORTARIA SEFAZ Nº 010 | Não | |
| 24/05/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 044-2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/05/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 043 CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 24/05/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 ALTERA PORTARIA N.º 048, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |