PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/07/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
20/07/2022PORTARIA SAÚDE Nº 048-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 049-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 050-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 051-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 052-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 053-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.		Não
20/07/2022DECRETO Nº 547-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 083 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 084 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 021 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.		Não
18/07/2022RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 02.Não
18/07/2022PORTARIA SEFAZ Nº 014 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
18/07/2022ERRATA DA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 061.Não
18/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 082 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.Não
18/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 081 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
18/07/2022DECRETO 540-2022 - ALTERA O DECRETO Nº 251/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 04 DE MAIO DE 2021.
DECRETO 543-2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 544-2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 545-2022 - EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.		Não
18/07/2022DECRETO FINANCEIRO 22-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 23-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 24-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 25-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 26-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.		Não
13/07/2022CONVÊNIO Nº 017/2022 - TERMO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO AMARO - APAE.Não
12/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 080.Não
12/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 077.Não
11/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 079Não
08/07/2022PORTARIA SEINFRA Nº 014 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
07/07/2022PORTARIA Nº 370 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
07/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 078 CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
07/07/2022DECRETO 532-2022 - ALTERA O PLANO DE AÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 089, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE AÇÃO RELATIVO AO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC
DECRETO 533-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 534-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 535-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 536-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 537-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 538-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.		Não
07/07/2022EDITAL - Dispõe sobre a convocação da Sra. Andreia Andrade dos Santos para nomeação e posse do cargo de enfermeiraNão