PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/08/2022ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 249 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.Não
09/08/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
09/08/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
08/08/2022DECRETO 559-2022 - DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/08/2022BOLETIM INFORMATIVO Nº 02/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 03/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 04/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 05/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.		Não
02/08/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
01/08/2022DECRETO Nº 556-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 557-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 558-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DO DECRETO Nº 550-2022.		Não
01/08/2022PORTARIA Nº 372-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
01/08/2022DECRETO Nº 552-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 553-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 554-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
29/07/2022DECRETO N º 551/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/07/2022PORTARIA SEGAD 024-202Não
28/07/2022PORTARIA SEGAD 023-2022Não
28/07/2022PORTARIA SEGAD 022-2022Não
28/07/2022DECRETO 550-2022Não
26/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 086 - Homologa Segundo Resultado sobre Progressão por Titulação dos Servidores Públicos Municipais do quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, de Santo Amaro.Não
26/07/2022PORTARIA SAPMRH Nº 008-2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA.Não
25/07/2022PORTARIA SAÚDE Nº 054-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.Não
25/07/2022ERRATA DA PORTARIA Nº 074.Não
25/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 085 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.Não
22/07/2022DECRETO 548-2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.
DECRETO 549-2022 - Dispõe sobre a instituição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.		Não