PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/08/2022DECRETO 568 -2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
30/08/2022PORTARIA 375 – 2022 REMOÇÃO DE SERVIDORNão
29/08/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 089 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
26/08/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SRª CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Não
26/08/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 090 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 091 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 092 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 093 - CONCESSÃO DE LICENÇA.		Não
26/08/2022PORTARIA SAÚDE Nº 057 - PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGULAMENTO PARA O PROCESSO ELEITORAL , BIÊNIO 2022-2024.Não
26/08/2022BOLETIM INFORMATIVO DA JARI Nº 06/2022Não
26/08/2022DECRETO 570-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019.Não
19/08/2022DECRETO FINANCEIRO 35-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
19/08/2022EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.Não
18/08/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 088 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.Não
17/08/2022PORTARIA SEINFRA Nº 017 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
17/08/2022PORTARIA SEINFRA Nº 016 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
16/08/2022DECRETO 567-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
16/08/2022DECRETO 566-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
16/08/2022DECRETO 565-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
12/08/2022LEI 2250-2022 - Dispõe sobre reconhecimento e regulamentação da profissão de Condutor de Ambulância no Município de Santo Amaro.
LEI 2251-2022 - Dispõe sobre o reconhecimento do dia Municipal dos Condutores de Ambulância do Município de Santo Amaro.		Não
11/08/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 087 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.Não
10/08/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
PORTARIA SAUDE Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
PORTARIA SEPLAN Nº 003 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFFRA Nº 015 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAPMRH Nº 009-2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 373 -2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 359 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 374-2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 363 DE 02 DE MAIO DE 2022.		Não
10/08/2022DECRETO 561-2022 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 249-2021 DE 18 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMB PARA COMPOSIÇÃO DO ORGÃO GESTOR.
DECRETO 562-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 563-2022 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 558 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO 564-2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.		Não