30/09/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA EDUCAÇÃO 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
29/09/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 110/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | Não | |
23/09/2022 | | DECRETO 584/2022 ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO 133 DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/09/2022 | | DECRETO 583/2022 ALTERA O INCISO I, ART. 2º, DO DECRETO 295 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/09/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE | Não | |
23/09/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE | Não | |
23/09/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 106/2022 - LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
23/09/2022 | | DECRETO 582/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR. | Não | |
21/09/2022 | | PORTARIA 103/2022 TORNA SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA 073/2022 | Não | |
21/09/2022 | | PORTARIA SMDS 025/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTO | Não | |
21/09/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 102/2022 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS ESTUDANTES BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO | Não | |
21/09/2022 | | PORTARIA SMDS 024/2022 RESOLUÇÃO 03/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA | Não | |
21/09/2022 | | PORTARIA SMDS - 023 – 2022 RESOLUÇÃO 02 - 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA | Não | |
21/09/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 104 – 2022 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | Não | |
21/09/2022 | | PORTARIA SEINFRA 022 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA | Não | |
21/09/2022 | | PORTARIA SEINFRA 021 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONTRATTU'S SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. | Não | |
21/09/2022 | | DECRETO 580 – 2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO | Não | |
21/09/2022 | | DECRETO 37/2022 SUPLEMENTAR | Não | |
21/09/2022 | | DECRETO 36/2022 SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT | Não | |
21/09/2022 | | DECRETO 35/2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |