PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/09/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
Não
29/09/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 110/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Não
23/09/2022DECRETO 584/2022 ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO 133 DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/09/2022DECRETO 583/2022 ALTERA O INCISO I, ART. 2º, DO DECRETO 295 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
23/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
23/09/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 106/2022 - LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
Não
23/09/2022DECRETO 582/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.Não
21/09/2022PORTARIA 103/2022 TORNA SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA 073/2022Não
21/09/2022PORTARIA SMDS 025/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTONão
21/09/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 102/2022 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS ESTUDANTES BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIONão
21/09/2022PORTARIA SMDS 024/2022 RESOLUÇÃO 03/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Não
21/09/2022PORTARIA SMDS - 023 – 2022 RESOLUÇÃO 02 - 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCANão
21/09/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 104 – 2022 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDENão
21/09/2022PORTARIA SEINFRA 022 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDANão
21/09/2022PORTARIA SEINFRA 021 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONTRATTU'S SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.Não
21/09/2022DECRETO 580 – 2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVONão
21/09/2022DECRETO 37/2022 SUPLEMENTARNão
21/09/2022DECRETO 36/2022 SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITNão
21/09/2022DECRETO 35/2022 CRÉDITO SUPLEMENTARNão