PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/01/2023DECRETO 676-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
23/01/2023DECRETO 673-2023. DECRETO NOMEAÇÃO.Não
23/01/2023DECRETO 672-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
23/01/2023ERRATA DO DECRETO 653-2023.Não
23/01/2023PORTARIA SAÚDE Nº 072-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
20/01/2023DECRETO Nº 678-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.Não
20/01/2023DECRETO 677-2023.Não
20/01/2023PORTARIA SMSOP Nº 013-2023.Não
20/01/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
19/01/2023DECRETO Nº 675-2023 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e fixa o valor da Unidade Fiscal do Município para o EXERCÍCIO de 2023, e dá outras providências.Não
17/01/2023PORTARIA SEGAD Nº 027-2023Não
16/01/2023EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.Não
16/01/2023DECRETO 674-2023 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.872/2011, a qual cria o “programa de auxílio a famílias de baixa renda e/ou situações de risco” e fixa outras providências.Não
16/01/2023PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 126-2022.Não
13/01/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
11/01/2023DECRETO 670-2023 - INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ, GESTÃO 2022-2025.
DECRETO 671-2023 - ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL Nº 11.317 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Não
10/01/2023DECRETO 667-2023 - DISPÕE NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.Não
10/01/2023PORTARIA SAPMRH Nº 012-2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
PORTARIA SAPMRH Nº 013-2023 - LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SAPMRH Nº 014-2023 - CONCEDE TRANFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO.
Não
10/01/2023ERRATA DO DECRETO 664-2023.Não
10/01/2023ERRATA DO DECRETO 663-2023.Não