| 02/03/2023 | | PORTARIA SEFAZ Nº 018-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR. | Não | |
| 02/03/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 075-2023 | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO 700-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 701-2023 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 702-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 703-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 152-2023 - DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 01/03/2023 | | BOLETIM INFORMATIVO DA JARI 01-2023. | Não | |
| 01/03/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES. | Não | |
| 01/03/2023 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA. | Não | |
| 27/02/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 036 -2023 | Não | |
| 27/02/2023 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA. | Não | |
| 27/02/2023 | | ATO - NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS. | Não | |
| 24/02/2023 | | PORTARIA SCTEL Nº 019 - 2023 | Não | |
| 24/02/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 16/02/2023 | | DECRETO 699 -2023. FIXA PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/02/2023 | | DECRETO 698-2023. DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST E CRIA DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 8373/2014. | Não | |
| 15/02/2023 | | DECRETO 697-2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 15/02/2023 | | DECRETO 696 - 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 13/02/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 150-2023. DISPÕE SOBRE COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE GESTOR. | Não | |
| 13/02/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 147-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 148-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 149-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 13/02/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 142-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 143-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 144-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 145-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 146-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO 695-2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. | Não | |