27/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO - BA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. | Não | |
27/04/2023 | | EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES. | Não | |
26/04/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE. | Não | |
26/04/2023 | | EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | Não | |
25/04/2023 | | DECRETO 723-2023 ALTERA O DECRETO Nº 675 DE 17 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
24/04/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 164 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
20/04/2023 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA. | Não | |
20/04/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE | Não | |
20/04/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
20/04/2023 | | EDITAL CACS/FUNDEB BARRA DA ESTIVA-BA N° 004/2023. | Não | |
19/04/2023 | | DECRETO NO 728, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
19/04/2023 | | DECRETO NO 727, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/04/2023 | | DECRETO NO 726, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOROCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/04/2023 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, REFERENTE ATRASO NA EXECUÇÃO DE OBRA | Não | |
17/04/2023 | | EDITAL E RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
17/04/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 163-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
17/04/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 162-2023 | Não | |
17/04/2023 | | DECRETO 725-2023. NOMEAÇÃO DE CARGO DE VICE DIREÇÃO | Não | |
17/04/2023 | | DECRETO 724-2023. | Não | |
14/04/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 161-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |