PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/08/2024CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.Não
20/08/2024PORTARIA SAPMRH Nº039-2024 LICENÇA OPERACIONALNão
20/08/2024PORTARIA SAPMRH Nº 038-2024 LICENÇA OPERACIONALNão
20/08/2024PORTARIA SEGAD Nº 051-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PORTARIANão
20/08/2024EDITAL 03/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
19/08/2024RELAÇÃO DOS SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS NO EDITAL.Não
19/08/2024PORTARIA SAUDE 155 E 156Não
16/08/2024EDITAL CONSEA DE REPUBLICAÇÃO DE PRAZOSNão
16/08/2024CHAMADA PUBLICA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JONALDO MACHADO DO CARMONão
16/08/2024PORTARIA SAPMRH Nº 037-2024Não
15/08/2024RELAÇÃO DOS APROVADOS E NAO APROVADOS DO EDITAL 002-2024 PNAB- VIVA SANTO AMARONão
13/08/2024DECRETO 1172-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
09/08/2024EDITALNão
09/08/2024PORTARIA SEGAD 050-2024 CONSTITUI COMISSÃONão
09/08/2024RELAÇÃO DE HABILITADOS E NAO HABILITADOS NO EDITAL 002/2024Não
07/08/2024EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTARNão
06/08/2024PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA MEDICA.Não
05/08/2024EDITAL Nº 002/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DONão
05/08/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 303-2024 COMISSÃO ELEITORALNão
05/08/2024ATO RETIFICAÇÃO DE HABILITADOS E NÃO HABILITADOS EDITAL 003/2024.Não