DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
21/06/2023		DECRETO Nº 827-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 828-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 829-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DECRETO Nº 830-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 831-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 832-2023 - REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 004 DE 17 DE JUNHO DE 2021. DECRETO Nº 833-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.	Não
20/06/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE	Não
20/06/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO	Não
20/06/2023		RESOLUÇÃO CMDCA	Não
20/06/2023		PORTARIA SAPMRH Nº 016 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.	Não
19/06/2023		PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA.	Não
19/06/2023		ATO DELEGATORIO.	Não
19/06/2023		ATO DELEGATORIO.	Não
16/06/2023		DECRETO 820-2023 - CRIAÇÃO DE COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTUMANHA DE VIOLENCIA. DECRETO 821-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS . DECRETO 822-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 823-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 824-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 825-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 826-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.	Não
16/06/2023		ERRATA DO DECRETO Nº 813-2023.	Não
16/06/2023		PORTARIA SAÚDE Nº 086 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA SEFAZ Nº 019 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 169 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 172 - CONCESSÃO DE LICENÇA. PORTARIA SEGAD Nº 035 - CONCESSÃO DE LICENÇA.	Não
15/06/2023		DECRETO 817-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.	Não
13/06/2023		DECRETO 819-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR	Não
13/06/2023		DECRETO 818-2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 802-2023.	Não
13/06/2023		DECRETO 816-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR	Não
13/06/2023		DECRETO 815-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR	Não
13/06/2023		DECRETO 814-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR	Não
13/06/2023		DECRETO 813-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.	Não
13/06/2023		DECRETO 812-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.	Não
13/06/2023		PORTARIA SAÚDE Nº 088 REMOÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE.	Não

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