DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
06/07/2023		PORTARIA SAPMARH Nº 018 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO. PORTARIA SMDS Nº 040 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA SEINFRA Nº 032 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA SEINFRA Nº 033 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. PORTARIA SEINFRA Nº 034 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.	Não
06/07/2023		DECRETO Nº 841-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 842-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 843-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 844-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO Nº 845-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.	Não
04/07/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES	Não
04/07/2023		PORTARIA SAÚDE N 089-2023	Não
04/07/2023		PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 177-2023	Não
04/07/2023		PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 176-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA	Não
04/07/2023		DECRETO Nº 840-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR	Não
04/07/2023		DECRETO Nº 839-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR	Não
04/07/2023		DECRETO Nº 838-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.	Não
03/07/2023		RESOLUÇÃO CMAS 05 - CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SANTO AMARA - BAHIA. RESOLUÇÃO CMAS 06 - INSTITUI COMISSÃO QUE ORGANIZARA A 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO- BAHIA.	Não
30/06/2023		DECRETO Nº 837-2023 - ALTERA DECRETO Nº 675, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E FIXA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 2023.	Não
27/06/2023		PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 175-2023	Não
27/06/2023		ATA 014-2023- Comercial Pinto de Cerqueira LTDA	Não
27/06/2023		DECRETO 835-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.	Não
26/06/2023		ATO DELEGATÓRIO.	Não
22/06/2023		ATO DELEGATÓRIO.	Não
22/06/2023		DECRETO Nº 834-2023 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES CONDUTORES DE VEICULOS OFICIAIS.	Não
22/06/2023		ERRATA PORTARIA DA SAÚDE Nº 088.	Não
21/06/2023		PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 174-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.	Não
21/06/2023		PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 173-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.	Não

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