DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
18/08/2023		ATO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA.	Não
18/08/2023		DECRETO 880-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.	Não
16/08/2023		EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.	Não
16/08/2023		EDITAL CMDCA 017 -2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA 2º PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARA-BA.	Não
16/08/2023		LEI Nº 2264-2023 - Insere alterações na da Lei Municipal n.º 2.258/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Amaro e dá outras providências.	Não
14/08/2023		DECRETO 883-2023 - Nomeia novos representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal para composição do CACS/Fundeb do Município de Santo Amaro, Bahia.	Não
14/08/2023		RESOLUÇÃO CMDCA 015 - PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA PARA O PROCESO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO-BA. RESOLUÇÃO CMDCA 016 - RESULTADO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO -BA.	Não
14/08/2023		DECRETO 870-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 871-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 872-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 873-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 874-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 875-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 876-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 877-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.	Não
14/08/2023		DECRETO Nº 882-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.	Não
11/08/2023		DECRETO Nº 881-2023	Não
11/08/2023		DECRETO 879-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO	Não
11/08/2023		DECRETO Nº 878-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.	Não
10/08/2023		ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI	Não
10/08/2023		ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI.	Não
09/08/2023		PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.	Não
08/08/2023		PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO. PORTARIA SAPMARH Nº 019 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE. PORTARIA SAPMARH Nº 020 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE. PORTARIA SAPMARH Nº 021 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE. PORTARIA SAPMARH Nº 022 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.	Não
07/08/2023		APLICAÇÃO DA 2º PROVA PARA TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR SANTO AMARO /BAHIA.	Não
07/08/2023		PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BA.	Não
07/08/2023		EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE	Não
07/08/2023		PORTARIA SEINFRA Nº 038-2023	Não

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