| 11/01/2012 | | Decreto nº 003, de 02 de Janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Raimunda Vital de Carvalho Alves, do Cargo de Secretária da Junta Militar.
| Não | |
| 04/01/2012 | 001/2012 | Decreto nº 001/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2012 | 002/2012 | Decreto nº 002/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1875/2011 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
| Não | |
| 31/12/2011 | 1879/2011 | Lei nº 1879/2011 - Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Santo Amaro - Bahia.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1873/2011 | Lei nº 1873/2011 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Transportes Autonomos de Passageiros Permissionarios e Concessão de Transportes Escolares e de Carga de Santo Amaro e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1874/2011 | Lei nº 1874/2011 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP, no município, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1876/2011 | Lei nº 1876/2011 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo efetuar desapropriação por interesse público, de área de terra da antiga Fazenda Pedra s/n, localizada no Povoado da Pedra e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1877/2011 | Lei nº 1877/2011 - Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1878/2011 | Lei nº 1878/2011 - Dispõe sobre o remanejamento das Coordenações de Trânsito e Jari, Coordenação e Gênero e Raça e mudança na nomenclatura da Secretaria de Coordenação e Administração dos Distritos e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 735/2011 | Decreto nº 735/2011 - Compõe a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 738/2011 | Decreto nº 738/2011 - Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
| Não | |
| 29/12/2011 | 166/2011 | Ofício 166/2011 - Sobre Projeto de Lei substitutivo que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Amaro, para o exercício financeiro de 2012."
| Não | |
| 29/12/2011 | | Lei n° 1875/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2012. | Não | |
| 22/12/2011 | | Decreto nº 639 e 640/2011.
Decretos nº 689 ao 700/2011.
Decretos nº 704 e 705/2011.
Decretos nº 707 ao 709/2011.
Decreto nº 711/2011.
Decreto nº 713 ao 729/2011.
Decretos nº 732 e 733/2011.
| Não | |
| 22/12/2011 | | Decreto nº 653/2011.
Decretos nº 655 ao 674/2011.
Decretos nº 676 e 677/2011.
Decretos nº 680 ao 688/2011.
| Não | |
| 22/12/2011 | | Decretos nº 615 ao 617/2011.
Decretos nº 624 ao 631/2011.
Decretos nº 633 ao 639/2011.
Decretos nº 650 ao 652/2011.
| Não | |
| 22/12/2011 | 599/2011 | Decreto nº 599 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr. Erivaldo Barros de Oliveira, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração.
| Não | |
| 22/12/2011 | 600/2011 | Decreto nº 600 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Francisco Evangelista Conceição, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra-estrutura.
| Não | |
| 22/12/2011 | 601/2011 | Decreto nº 601 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Maria José Bastos Pereira, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Assistência Social.
| Não | |
| 22/12/2011 | 602/2011 | Decreto nº 602 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Rosenice Bastos Pereira, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Assistência Social.
| Não | |
| 22/12/2011 | 603/2011 | Decreto nº 603 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Jaqueline Silva Pires, para o Cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
| Não | |
| 22/12/2011 | 604/2011 | Decreto nº 604 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra. Joilma Maria Lopes Pinna, do Cargo de Chefe do Setor de Serviços de Média Complexidade da Secretaria de Assistência Social.
| Não | |
| 22/12/2011 | 605/2011 | Decreto nº 605 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Diego Sales Santos, do Cargo de Chefe da Coordenadoria do Fundo Municipal de Educação, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
| Não | |
| 22/12/2011 | 606 ao 614/2011 | Decreto nº 606 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr. Diego Sales Santos, para o Cargo de Assessor Técnico Analítico Financeiro de Orçamento Contábil, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Decreto nº 607 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr. Manoel Beltrão do Nascimento, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria do Fundo Municipal de Educação, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Decreto nº 608 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Luis Candido dos Anjos, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde.
Decreto nº 609 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra Zurita Jeanny de Moura Chiacchiaretta, para o Cargo de Chefe da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Secretaria de Finanças.
Decreto nº 610 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr Luis Claudio Teixeira dos Reis, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 611 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr Aguinaldo Araújo Muniz, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 612 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr Moacir Manoel de Jesus dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 613 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Alvanilson de São Joaquim, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 614 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra Dulcineia Santos Pereira do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração.
| Não | |
| 22/12/2011 | 588/2011 | Decreto n° 588 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Manoel Gomes da Silva Junior, do Cargo de Assessor Técnico de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 589/2011 | Decreto n° 589 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Cristiane Barreto de Jesus, para o Cargo de Sub-Coordenador de Gerencia Orçamento Financeiro e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 590/2011 | Decreto n° 590 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Silvio Wodianer Sena do Cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete de Secretaria, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e Serviços, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 591/2011 | Decreto n° 591 de 01 de agosto de 2011 - Art.1°- Exonera o Sr. Edmilson Batista Evangelista do Cargo de Assessor Especial Técnico da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 592/2011 | Decreto n° 592 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra Nanci Lorena Pinheiro Brito, para o Cargo de Assessor Especial Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 593/2011 | Decreto n° 593 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Nanci Lorena Pinheiro Brito, para o Cargo de Assessor Especial Técnico da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 594/2011 | Decreto n° 594 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra Viviane Ramos de Oliveira do Cargo de Chefe da Coordenadoria do Centro de Processamento de Dados, da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 595/2011 | Decreto n° 595 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra Viviane Ramos de Oliveira, para o Cargo de Assessor Especial Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 596/2011 | Decreto n° 596 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra Marcela Silva Vilas Boas Soares do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 597/2011 | Decreto n° 597 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra Marcela Silva Vilas Boas Soares para o Cargo de Chefe da Coordenadoria do Centro de Processamento de Dados, da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 598/2011 | Decreto n° 598 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra Elaine Soares de Carvalho para Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 530/2011 | Decreto n° 530 de 01 de junho de 2011 - Nomeia o Sr. Ricardo Moraes Amorim para o Cargo de 5º Assessor Jurídico, da Procuradoria do Município.
| Não | |
| 22/12/2011 | 545/2011 | Decreto n° 545 de 15 de junho de 2011 - Nomeia o Sr. Antoniel Ferreira dos Santos, para o Cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e lnfra-Estrutura, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 564/2011 | Decreto n° 564 de 01 de julho de 2011 - Nomeia o Sr. Anderson Silva de Almeida, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Finanças do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 580/2011 | Decreto n° 580 de 12 de julho de 2011 - Exonera o Sr. Andre Anunciação dos Santos, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 581/2011 | Decreto n° 581 de 12 de julho de 2011 - Exonera o Sr. Antonio Carlos Lima dos Santos, do Cargo de Auxiliar de Serviços, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 582/2011 | Decreto n° 582 de 12 de julho de 2011 - Exonera o Sr. Josivaldo Pereira Serafim do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 585/2011 | Decreto nº 585 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra. Tatiana Mesquita de Souza, do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Fiscalização Tributaria da Secretaria de Finanças, do Municípiode Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 22/12/2011 | 587/2011 | Decreto n° 587 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra. Joice de Jesus Moraes, para o Cargo de Assessor Especial Técnico, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 20/12/2011 | 136/2011 | Decreto nº 136 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Assistência Social, símbolo CC-I, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| Não | |
| 16/12/2011 | 003/2011 | Portaria nº 003 de 01 de dezembro de 2011 - Designa o servidor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Moysés Santos Neto.
| Não | |
| 13/12/2011 | 710/2011 | Decreto n° 710 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Cultura do Municipio de Santo Amaro. | Não | |
| 13/12/2011 | 712/2011 | Decreto n° 712 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação da Comissão para a analise de Documentos do Arquivo Público do Municipio de Santo Amaro. | Não | |
| 13/12/2011 | 736/2011 | Decreto n° 736/2011 - Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais nos dias 23 e 30 do mês do corrente mês | Não | |
| 13/12/2011 | 620/2011 | Decreto n° 620/2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, do municipio de Santo Amaro-Bahia | Não | |
| 08/12/2011 | 725/2011 | Decreto n° 725 de 16 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 07/12/2011 | 10/2011 | Portaria n 10 de 22 de Novembro de 2011 - Cria o Comitê do Plano de Metas Compromisso todos pela Educação. | Não | |
| 02/12/2011 | | Decreto n° 632 de 16 de Agosto de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao inventario do bens móveis e imóveis pertencentes ao Patrimônio do Municipio
Decreto n° 368 de 16 de Outubro de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao inventario de bens móvies e imóveis pertencentes ao Patrimônio do Municipio | Não | |
| 01/12/2011 | 696/2011 | Decreto nº 696, de 01 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a designação para responder interinamente pelo Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 23/11/2011 | 698/2011 | Decreto nº 698 de 01 de Novembro de 2011 - Exonera, a pedido, o Sr. Marcelo Tourinho Fernandes, do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Bahia.
| Não | |
| 23/11/2011 | 724/2011 | Decreto nº 724 de 16 de Novembro de 2011 - Nomeia a Srª. Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo, para o Cargo de Secretária Municipal da Secretaria de Assistência Social, símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Bahia. | Não | |
| 22/11/2011 | 138/2011 | Portaria nº 138/2011 - Estabelece etapas e cronograma para cursar Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino.
| Não | |
| 18/11/2011 | 1337/98 | Lei n° 1.337/98 - Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providências. | Não | |
| 17/11/2011 | 702/2011 | Decreto nº 702/2011 - Decreta "Situação de Emergência" no município de Santo Amaro-Bahia em razão das fortes chuvas causando enchentes ou inundações graduais e dá outras providências.
| Não | |
| 17/11/2011 | 706/2011 | Decreto nº 706/2011 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de novembro e da outras providências.
| Não | |
| 11/11/2011 | 130/2011 | Republicação da Portaria n° 130/2011 de 26 de Setembro de 2011 - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro no uso de suas atribuições. | Sim | |