PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/09/2023ATA 035-2023.Não
30/08/2023LEI 2267-2023 ALTERA NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/08/2023LEI 2266-2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA DO TABU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/08/2023LEI 2265-2023 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DESPORTIVA DO MARICÁ E ADJACÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/08/2023LEI 2264-2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TERNO DE REIS FILHOS DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/08/2023LEI 2263-2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/08/2023LEI 2262-2023 EQUIPARARAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AMARO.Não
30/08/2023PORTARIA MUNICIPAL 380-2023Não
30/08/2023DECRETO 889-2023 EXONERAÇÃO SERVIDOR POR APOSENTADORIANão
30/08/2023PORTARIA SMDSH 041-2023Não
25/08/2023PORTARIA SAÚDE Nº 106Não
23/08/2023DECRETO Nº 888-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
23/08/2023DECRETO Nº 887-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
23/08/2023DECRETO Nº 886-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
23/08/2023DECRETO Nº 885-2023Não
23/08/2023DECRETO Nº 884-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
23/08/2023PORTARIA SAÚDE Nº 105 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
18/08/2023RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DELIBERAÇÕES DA 12º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Não
18/08/2023PORTARIA SAUDE Nº 104 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.Não
18/08/2023PORTARIAS SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTARTO.Não