PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/09/2024PORTARIA SAUDE 164-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
10/09/2024DECRETO 1176-2024.Não
10/09/2024DECRETO 1184-2024Não
10/09/2024DECRETO 1180-1183Não
10/09/2024DECRETO 1178-2024Não
09/09/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
06/09/2024CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024Não
06/09/2024PORTARIAS EDUCAÇÃO LICENÇA DE SERVIDOR.Não
03/09/2024PORTARIA SAÚDE 162 e 163 -2024 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOSNão
03/09/2024PORTARIA SAÚDE 161-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
03/09/2024PORTARIA SAÚDE 160-2024 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOSNão
30/08/2024DECRETO 1175-2024Não
30/08/2024OFÍCIO COMPLEMENTAR AO OFÍCIO 40 – N° 77.Não
30/08/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
30/08/2024DECRETO 1174-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTO AMARO, GESTÃO 2024-2026.Não
29/08/2024PORTARIA SEGAD 052-2024 - LICENÇA DE SERVIDORNão
29/08/2024DECRETO 1173-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
29/08/2024PORTARIA SAÚDE Nº 157 Á 159 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
23/08/2024LISTA DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PNAB - VIVA SANTO AMARONão
22/08/2024EDITAL 04-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.Não