| 22/09/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 043 -2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL 381-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINARIA 2023. | Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETO 914-2023 CONVOCA A CONFERENCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /2023, EM SANTO AMARO - BAHIA. | Não | |
| 22/09/2023 | | LEI 2281-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BENEFICIO DE AUXILIO EMERGENCIAL DESTINADO AOS CATADORES DO ANTIGO LIXÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA. | Não | |
| 22/09/2023 | | LEI 2280-2023 ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N 14.063 DE 2003, PARA DAR-LHE NOVA REDAÇÃO E REVOGA ARTIGO 10 DA MESMA LEI | Não | |
| 22/09/2023 | | LEI 2279-2023 DISCIPLINA AS RELAÇÕES ENTRE MUNICIPIOS E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/09/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 193-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 194-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAPMARH Nº 023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO. | Não | |
| 21/09/2023 | | DECRETO Nº 910-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 911-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 913-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 21/09/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 040 DESIGNA FISCAL DECONTRATOS. | Não | |
| 21/09/2023 | | DECRETO Nº 912-2023 DESIGNAÇÃO DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FMMA | Não | |
| 19/09/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 042-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 18/09/2023 | | PORTARIA SEGAD Nº 037-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR | Não | |
| 18/09/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 039-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| 18/09/2023 | | RESOLUÇÃO 03/2023 | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO 906-2023. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 588, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM BASE NO MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE - GESTOR ESCOLAR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIA | Não | |
| 14/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 019/2023 | Não | |
| 14/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018/2023 | Não | |
| 14/09/2023 | | EDITAL CMDCA Nº 08/2023 | Não | |
| 14/09/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE | Não | |
| 14/09/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE | Não | |