| 02/10/2023 | | DECRETO 927-2023 REPUBLICAÇÃO | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA SAPMRH Nº 024 CONCEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 195-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 196-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 197-2023 - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO. | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO 927-2023 REGULAMENTA A LEI N° 2272/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/09/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL 383-2023 - DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE. | Não | |
| 29/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 026 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 29/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 025 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 29/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 024 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 29/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS APROVA O PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FNAS) PARA O ANO DE 2023. | Não | |
| 29/09/2023 | | EDITAL DE NOTICAÇÃO DE PENALIDADE | Não | |
| 29/09/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO . | Não | |
| 28/09/2023 | | PORTARIA SAÚDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 26/09/2023 | | EDITAL CMDCA 09-2023 - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS PRESIDENTE DE MESA E ESCRUTINADORES E DEFINE DATA PARA REUNIAO COM REFERIDOS SERVIDORES CANDIDATOS E FISCAIS. | Não | |
| 25/09/2023 | | DECRETO 916-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 917-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 918-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 25/09/2023 | | LEI 2283-2023 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo a efetuar a doação de bem público e dá outras providências. | Não | |
| 25/09/2023 | | LEI 2282-2023 - Autoriza o poder executivo a proceder, a abertura dos créditos adicionais especiais até o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 25/09/2023 | | PORTARIA SAUDE Nº 110-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 22/09/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 021-2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023. | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 045-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA SMDS Nº 044-2023 ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO | Não | |