DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
18/10/2023		PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 198-2023	Não
17/10/2023		DECRETO Nº 942-2023	Não
17/10/2023		LEI N° 2285/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O TON1BAMENTO DO PRÉDIO SITUADO Á RUA GENERAL ARGOLA, NO 22, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	Não
17/10/2023		LEI 2284-2023	Não
16/10/2023		DECRETO 940-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.	Não
11/10/2023		EDITAL Nº 02-2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO – BAHIA.	Não
11/10/2023		DECRETO 937-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 937-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 938-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 939-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. DECRETO 941-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO..	Não
11/10/2023		RESOLUÇÃO CMDCA Nº 028 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 024 DO CMDCA.	Não
06/10/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.	Não
06/10/2023		EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.	Não
06/10/2023		PROCEDIMENTO Nº 02 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO SACRAMENTO.	Não
06/10/2023		PROCECIMENTO Nº 01 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO CANDOLÂNDIA.	Não
06/10/2023		DECRETO 936-2023 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
06/10/2023		DECRETO 934-935 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR	Não
04/10/2023		DECRETO 933-2023 VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO	Não
04/10/2023		DECRETO 932-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO	Não
04/10/2023		DECRETO NO 928, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNJCÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
03/10/2023		PORTARIA 382-2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL PARA A V CONFERENCIA DE CULTURA DE SANTO AMARO.	Não
03/10/2023		DECRETO 921-2023 CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO	Não
03/10/2023		PORTARIA SMDS Nº 046-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITE ACOMPANHAMENTO GOVERNAMENTAL - CAG.	Não

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