| 27/10/2023 | | PORTARIA SAÚDE Nº 118 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 27/10/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 200-2023 - DISPÕE LICENÇA SERVIDOR. | Não | |
| 27/10/2023 | | PORTARIA SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
| 27/10/2023 | | PORTARIA SMSOP Nº 016-2023 - LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO 948-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 26/10/2023 | | LICENÇA SAPMRH Nº 025-2023 - DISPÕE DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 26/10/2023 | | DECRETO 947-2023 - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO "PAREDÃO" OU SEMELHANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO-BA. | Não | |
| 26/10/2023 | | DECRETO 945-2023 - FIXA PONTO FACULTATIVO. | Não | |
| 25/10/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 201-2023 - DISPÕE LICENÇA SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 202-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 203-2023 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 204-2023 - ALTERÇÃO LOCAL DE TRABALHO. | Não | |
| 25/10/2023 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 199-2023 - DISPÕE DE LICENÇA A SERVIDOR. | Não | |
| 24/10/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - FMC
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
| Não | |
| 24/10/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - FMC
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICOS | Não | |
| 24/10/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - FMC
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | Não | |
| 24/10/2023 | | PORTARIA 384-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS | Não | |
| 24/10/2023 | | DECRETO 944-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 24/10/2023 | | DECRETO 943-2023 EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA | Não | |
| 23/10/2023 | | LISTA DEFINITIVA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL 003/2023 | Não | |
| 19/10/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. | Não | |
| 19/10/2023 | | PORTARIA 384-2023TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO EM 16.08.2023 QUE CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB. | Não | |
| 19/10/2023 | | PORTARIA SCTEL Nº 019 CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022. | Não | |