DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
28/11/2023		PORTARIA SAÚDE Nº 12,122,123	Não
28/11/2023		PORTARIA SAÚDE Nº 124-2023	Não
28/11/2023		PORTARIA SAPMRH Nº 027-2023	Não
28/11/2023		PORTARIA SAPMRH Nº 026-2023	Não
27/11/2023		PORTARIA SEINFRA Nº 041-2023	Não
24/11/2023		DECRETO 961-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR	Não
24/11/2023		PORTARIA MUNICIPAL 385-2023	Não
23/11/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.	Não
23/11/2023		ATO	Não
23/11/2023		PORTARIA SAÚDE Nº 120-2023	Não
22/11/2023		DECRETO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA PELO FALECIMENTO DE HUMBERTO SOUZA MACHADO JUNIOR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
22/11/2023		LEI 2290-2023 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO SENHOR SÃO BRAZ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
22/11/2023		LEI 2289-2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOL NASCENTE, O LOGRADOURO TRANSVERSAL DA AVENIDA RUI BARBOSA , LOCALIZADA NO BAIRRO DA SUBESTAÇÃO.	Não
21/11/2023		PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 209-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 210-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 211-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.	Não
21/11/2023		LEI Nº 2289-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOL NASCENTE, O LOGRADOURO TRANSVERSAL DA AVENIDA RUI BARBOSA , LOCALIZADA NO BAIRRO DA SUBESTAÇÃO. LEI Nº 2290-2023 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO SENHOR SÃO BRAZ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
20/11/2023		DECRETO Nº 959, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
20/11/2023		DECRETO Nº 958, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
16/11/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.	Não
16/11/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO	Não
14/11/2023		PORTARIA SAÚDE Nº 118-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.	Não

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