| 02/05/2022 | | EDITAL 005/2022 - ALTERA O ANEXO IV. DO EDITAL 001/2022 QUE EFETUA A CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO Nº 464-2022 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO. | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 042-2022 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 058 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 059 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 041-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO 463-2022 | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO 460-2022 | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO 459-2022 | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO 458-2022 | Não | |
| 28/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 28/04/2022 | | PORTARIA Nº 359-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 360-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 361-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 362-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 053 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 054 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 057 - CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
| 28/04/2022 | | DECRETO Nº 456-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 27/04/2022 | | DECRETO 461-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 26/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 25/04/2022 | | DECRETO Nº 457-2022 - Designa membros para a COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, Santo Amaro, Bahia e fixa outras providencias. | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 040-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 039-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 038-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 037-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 036-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 035-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 034-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 033-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 032-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 031-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 030-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 029-2022 | Não | |
| 25/04/2022 | | DECRETO 455-2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 01 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI O PLANTÃO MUNICIPAL FUNERAL DA ASSISTENCIA SOCIAL , NO AMBITO DO BENEFICIO FUNERAL, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 25/04/2022 | | DECRETO 454 -2022 ALTERA DECRETO N.º 136, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO AUTORIZADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD E DESIGNA MEMBROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 25/04/2022 | | DECRETO 438-2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, GESTÃO 2021-2023. | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 052 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 051 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 050 | Não | |
| 25/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048 | Não | |
| 20/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES. | Não | |
| 20/04/2022 | | DECRETO 447-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 448-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 449-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 450-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 451-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 452-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 453-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 19/04/2022 | | EDITAL - O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SANTO AMARO - SINTRACCISA, DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS. | Não | |
| 19/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 049 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho de Acompanhamento e Desenvolvimento Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências. | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO Nº 439-2022 - DIPÕE SOBRE EXONERAÇÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 440-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 441-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 443-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 444-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 445-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 18/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 028-2022 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 13/04/2022 | | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 015-2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014 DE 11 DE ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE APROVADOS NA 1ª FASE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 016-2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DIA, LOCAL E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/04/2022 | | EDITAL DE NOTOFICAÇÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITOS. | Não | |
| 13/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 12/04/2022 | | PORTARIA SAPMRH 011-2022. | Não | |
| 12/04/2022 | | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014. | Não | |
| 12/04/2022 | | EDITAL - Altera o Edital 001/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 07/04/2022 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DESFESA PREVIA. | Não | |
| 07/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES. | Não | |
| 07/04/2022 | | PORTARIA SEFAZ 009-2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA . | Não | |
| 07/04/2022 | | DECRETO 435/2022 DECRETO N.º 349, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INSTAURAR E INSTRUIR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DESTINADO A APURAR A EXISTÊNCIA DE ATOS DE INSUBORDINAÇÃO E OUTRAS VIOLAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/04/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 027-2022 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências. | Não | |
| 05/04/2022 | | DECRETO Nº 432/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO. | Não | |
| 05/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 05/04/2022 | | DECRETO Nº 429-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 430-2022 - Revoga o Decreto nº 243 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
DECRETO Nº 431-2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, Estado da Bahia, e, fixa outras providências.
DECRETO Nº 434-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 05/04/2022 | | ERRATA DO DECRETO Nº 099. | Não | |
| 05/04/2022 | | ERRATA DO DECRETO Nº 386. | Não | |
| 05/04/2022 | | EDITAL 003/2022 - Altera o Anexo IV, do Edital 003/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 047 - REVOGA A PORTARIA Nº 012/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO Nº 010/2021. | Não | |
| 04/04/2022 | | DECRETO Nº 433/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de LUCILENE DO NASCIMENTO QUEIROZ “LUCY DA SAÚDE”, e fixa outras providências. | Não | |