PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/08/2024CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.Não
20/08/2024PORTARIA SAPMRH Nº039-2024 LICENÇA OPERACIONALNão
20/08/2024PORTARIA SAPMRH Nº 038-2024 LICENÇA OPERACIONALNão
20/08/2024PORTARIA SEGAD Nº 051-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PORTARIANão
20/08/2024EDITAL 03/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
19/08/2024RELAÇÃO DOS SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS NO EDITAL.Não
19/08/2024PORTARIA SAUDE 155 E 156Não
16/08/2024EDITAL CONSEA DE REPUBLICAÇÃO DE PRAZOSNão
16/08/2024CHAMADA PUBLICA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JONALDO MACHADO DO CARMONão
16/08/2024PORTARIA SAPMRH Nº 037-2024Não
15/08/2024RELAÇÃO DOS APROVADOS E NAO APROVADOS DO EDITAL 002-2024 PNAB- VIVA SANTO AMARONão
13/08/2024DECRETO 1172-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
09/08/2024EDITALNão
09/08/2024PORTARIA SEGAD 050-2024 CONSTITUI COMISSÃONão
09/08/2024RELAÇÃO DE HABILITADOS E NAO HABILITADOS NO EDITAL 002/2024Não
07/08/2024EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTARNão
06/08/2024PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA MEDICA.Não
05/08/2024EDITAL Nº 002/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DONão
05/08/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 303-2024 COMISSÃO ELEITORALNão
05/08/2024ATO RETIFICAÇÃO DE HABILITADOS E NÃO HABILITADOS EDITAL 003/2024.Não
02/08/2024RELAÇÃO DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS NO EDITAL 002-2024 DO PNBANão
01/08/2024PORTARIA SEINFRA 047-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
01/08/2024DECRETO 1171-2024 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.Não
01/08/2024PORTARIA SMOSP 020-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
01/08/2024EDITAL - RESULTADO FINAL EDITAL 001/2024Não
01/08/2024ATO - RETIFICAÇÃO PORTARIA 023/2024Não
01/08/2024PORTARIA SAÚDE 154-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
31/07/2024PORTARIA SAPMRH Nº 036-2024 - LICENÇA OPERACIONAL.Não
30/07/2024RELAÇÃO DOS HABILITADOS QUE ENTRAM COM RECURSO EDITAL 001/2024.Não
30/07/2024LISTA HABILITADOS E NAO HABILITADOS NO EDITAL 003/2024.Não
26/07/2024ATO RELAÇÃO HABILITADOS.Não
26/07/2024PORTARIA SAÚDE Nº 153-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
24/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 302-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
24/07/2024BOLETIM INFORMATIVO Nº 02-2024.Não
22/07/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
19/07/2024ERRATA DO EDITAL 001/2024Não
19/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)Não
19/07/2024PORTARIA SEGAD Nº 049-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZONão
18/07/2024OFÍCIO Nº 40.Não
18/07/2024ATA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO BAHIA - 2024-2026Não
16/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 301-2024Não
12/07/2024DECRETO Nº 1170, DE 12 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/07/2024CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SANTO AMARO - BANão
12/07/2024DECRETO Nº 1169, DE 12 DE JULHO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1168 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 294-2023Não
11/07/2024DECRETO 1168-2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/07/2024PORTARIA SAÚDE 152-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 300-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 299-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 298-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 297-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
11/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 296-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
10/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 293-2024Não
09/07/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
08/07/2024PORTARIA SCTEL Nº 023-2024 CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DO EDITAL 001/2024 LEI Nº 14.399/2022.Não
08/07/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 295-2024 MUDANÇA DE NIVELNão
05/07/2024DECRETO 1152-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1153-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1154-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1155-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL 395-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 396-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 397-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
Não
05/07/2024DECRETO 1166- 2024 NOMEAÇÃO.Não
05/07/2024TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA.Não